SNETA × SNA: convenção coletiva 2024/2025
Aeroviários, do plano da cntt e empresas de táxi aéreos do plano da cntmfa
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/11/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SRT00400/2025 ↗
- Vigência
- 01/12/2024 a 30/11/2025
- Data-base
- 1º de dezembro
- Sindicatos
- Abrangência
AC, AL, Angra dos Reis/RJ, AP, Aperibé/RJ, Araruama/RJ, Areal/RJ, Armação dos Búzios/RJ, Arraial do Cabo/RJ, BA, Barra do Piraí/RJ, Barra Mansa/RJ, Belford Roxo/RJ, Bom Jardim/RJ… (ver todos)
AC, AL, Angra dos Reis/RJ, AP, Aperibé/RJ, Araruama/RJ, Areal/RJ, Armação dos Búzios/RJ, Arraial do Cabo/RJ, BA, Barra do Piraí/RJ, Barra Mansa/RJ, Belford Roxo/RJ, Bom Jardim/RJ, Bom Jesus do Itabapoana/RJ, Cabo Frio/RJ, Cachoeiras de Macacu/RJ, Cambuci/RJ, Campos dos Goytacazes/RJ, Cantagalo/RJ, Carapebus/RJ, Cardoso Moreira/RJ, Carmo/RJ, Casimiro de Abreu/RJ, Comendador Levy Gasparian/RJ, Conceição de Macabu/RJ, Cordeiro/RJ, DF, Duas Barras/RJ, Duque de Caxias/RJ, Engenheiro Paulo de Frontin/RJ, ES, GO, Guapimirim/RJ, Iguaba Grande/RJ, Itaboraí/RJ, Itaguaí/RJ, Italva/RJ, Itaocara/RJ, Itaperuna/RJ, Itatiaia/RJ, Japeri/RJ, Laje do Muriaé/RJ, MA, Macaé/RJ, Macuco/RJ, Magé/RJ, Mangaratiba/RJ, Maricá/RJ, Mendes/RJ, Mesquita/RJ, Miguel Pereira/RJ, Miracema/RJ, MS, MT, Natividade/RJ, Nilópolis/RJ, Niterói/RJ, Nova Friburgo/RJ, Nova Iguaçu/RJ, PA, Paracambi/RJ, Paraíba do Sul/RJ, Paraty/RJ, Paty do Alferes/RJ, PB, Petrópolis/RJ, PI, Pinheiral/RJ, Piraí/RJ, Porciúncula/RJ, Porto Real/RJ, PR, Quatis/RJ, Queimados/RJ, Quissamã/RJ, Resende/RJ, Rio Bonito/RJ, Rio Claro/RJ, Rio das Flores/RJ, Rio das Ostras/RJ, RN, RO, RR, Santa Maria Madalena/RJ, Santo Antônio de Pádua/RJ, São Fidélis/RJ, São Francisco de Itabapoana/RJ, São Gonçalo/RJ, São João da Barra/RJ, São João de Meriti/RJ, São J osé de Ubá/RJ, São José do Vale do Rio Preto/RJ, São Pedro da Aldeia/RJ, São Sebastião do Alto/RJ, Sapucaia/RJ, Saquarema/RJ, SC, SE, Seropédica/RJ, Silva Jardim/RJ, Sumidouro/RJ, Tanguá/RJ, Teresópolis…
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
Entenda a CCT SNETA × SNA 2024/2025 sem ler o documento inteiro
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As 13 cláusulas de jornada da CCT SNETA × SNA 2024/2025
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula 4 – Jornada de trabalho semanal
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 13 – Redução de jornada da gestante
Controle da Jornada
- Cláusula 22 – Sistema alternativo eletrônico de controle de jornada de trabalho
Faltas
- Cláusula 23 – Ausências legais
- Cláusula 24 – Abono de falta de estudante
- Cláusula 25 – Aeroviário atleta - participação em atividade esportiva
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 36 – Remuneração do trabalho em domingos e feriados
- Cláusula 42 – Folga agrupada
- Cláusula 43 – Prestação de serviços fora do local de trabalho
- Cláusula 44 – Concluiu a conferência das publicações
- Cláusula 45 – Comunicação prévia da escala
- Cláusula 46 – Duração de missão dos aeroviários de táxi aéreo
Intervalos para Descanso
- Cláusula 51 – Intervalo para jornadas reduzidas
O que mais a convenção SNETA × SNA 2024/2025 trata
Os títulos das outras 52 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SRT00400/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 3 – Vale transporte
- Cláusula 17 – Previdência privada
- Cláusula 31 – Adicional noturno
- Cláusula 37 – Remuneração da hora de voo
- Cláusula 39 – Creche
- Cláusula 47 – Remuneração das horas extraordinárias
- Cláusula 49 – Vale-refeição
- Cláusula 50 – Vale alimentação/cesta básica
- Cláusula 52 – Auxílio funeral
- Cláusula 59 – Complementação do auxílio previdenciário
- Cláusula 62 – Diárias de alimentação internacionais
- Cláusula 63 – Diárias/hospedagem/transporte
- Cláusula 64 – Seguro
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 5 – Garantia à gestante
- Cláusula 14 – Perfil profissiográfico previdenciário
- Cláusula 15 – Autorização de acesso ao estacionamento nos aeroportos
- Cláusula 16 – Campanhas de conscientização
- Cláusula 18 – Uniformes
- Cláusula 19 – Apuração da ocorrência de assédio moral, sexual, homofobia e discriminação
- Cláusula 28 – Garantia de emprego às vésperas da aposentadoria
- Cláusula 41 – Garantia na transferência
- Cláusula 55 – Convênio médico
- Cláusula 58 – Parceiro (a) do mesmo sexo
- Cláusula 65 – Garantia do aeroviário em licença previdenciária
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 6 – Preenchimentos de vagas
- Cláusula 7 – Normas em caso de necessidade de redução da força de trabalho
- Cláusula 8 – Demissão por justa causa
- Cláusula 60 – Carta de referência
- Cláusula 61 – Prazo para homologação das rescisões de contrato de trabalho
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 9 – Indenização por acidente de trabalho nas horas extras
- Cláusula 10 – Garantia de emprego aos membros da cipa
- Cláusula 11 – Transporte de socorro
- Cláusula 12 – Comunicação de acidentes do trabalho
- Cláusula 38 – Atestado médico/odontológico
Relações Sindicais
- Cláusula 20 – Encontros bimestrais
- Cláusula 21 – Contrato coletivo de trabalho
- Cláusula 29 – Quadro de avisos
- Cláusula 32 – Delegados sindicais
- Cláusula 33 – Descontos a favor dos sindicatos
- Cláusula 34 – Contribuição assistencial
- Cláusula 35 – Contribuição negocial
- Cláusula 56 – Liberação de diretores dos sindicatos
- Cláusula 57 – Liberação para congressos
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 26 – Descontos indevidos
- Cláusula 27 – Descontos em folha de pagamento
- Cláusula 48 – Pisos salariais
- Cláusula 53 – Reajuste salarial
- Cláusula 54 – Pagamento ao substituto
Disposições Gerais
- Cláusula 30 – Multa por descumprimento da convenção
Férias e Licenças
- Cláusula 40 – Início das férias
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- SNA: convenção coletiva 2022/202301/12/2022 a 30/11/2023 · vigência encerrada