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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SNETA: convenção coletiva 2025/2026

Aeroviários

Vigente

Registro no MTE
RS000223/2026 ↗
Vigência
01/12/2025 a 30/11/2026
Data-base
1º de dezembro
Sindicatos
Abrangência
Porto Alegre/RS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SNETA 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SNETA 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 13 cláusulas de jornada da CCT SNETA 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula trigésima segunda – Jornada de trabalho semanal
  • Cláusula trigésima terceira – Folga agrupada
  • Cláusula trigésima quarta – Prestação de serviços fora do local de trabalho
  • Cláusula trigésima quinta – Cursos em horários extraordinários
  • Cláusula trigésima sexta – Duração de missão dos aeroviários de táxi aéreo
  • Cláusula trigésima sétima – Redução de jornada da gestante

Intervalos para Descanso

  • Cláusula trigésima oitava – Intervalo para jornadas reduzidas

Controle da Jornada

  • Cláusula trigésima nona – Sistema alternativo eletrônico de controle de jornada de trabalho

Faltas

  • Cláusula quadragésima – Ausências legais
  • Cláusula quadragésima primeira – Abono de falta de estudante
  • Cláusula quadragésima segunda – Atestado médico/odontológico

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula quadragésima terceira – Comunicação prévia da escala
  • Cláusula quadragésima quarta – Diárias de alimentação internacionais
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SNETA 2025/2026 trata

Os títulos das outras 55 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS000223/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Pisos salariais
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Remuneração da hora de voo
  • Cláusula sexta – Pagamento ao substituto
  • Cláusula sétima – Remuneração do trabalho em domingos e feriados
  • Cláusula oitava – Descontos indevidos
  • Cláusula nona – Descontos em folha de pagamento
  • Cláusula décima – Diárias/hospedagem/transporte

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima primeira – Remuneração das horas extraordinárias
  • Cláusula décima segunda – Adicional noturno
  • Cláusula décima terceira – Vale alimentação/cesta básica
  • Cláusula décima quarta – Vale-refeição
  • Cláusula décima quinta – Vale transporte
  • Cláusula décima sexta – Auxílio funeral
  • Cláusula décima sétima – Seguro

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima oitava – Prazo para homologação das rescisões de contrato de trabalho
  • Cláusula décima nona – Normas em caso de necessidade de redução da força de trabalho
  • Cláusula vigésima – Demissão por justa causa
  • Cláusula vigésima primeira – Preenchimentos de vagas
  • Cláusula vigésima segunda – Carta de referência

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima terceira – Garantia do aeroviário em licença previdenciária
  • Cláusula vigésima quarta – Garantia de emprego aos membros da cipa
  • Cláusula vigésima quinta – Garantia à gestante
  • Cláusula vigésima sexta – Garantia de emprego às vésperas da aposentadoria
  • Cláusula vigésima sétima – Garantia na transferência
  • Cláusula vigésima oitava – Parceiro (a) do mesmo sexo
  • Cláusula vigésima nona – Perfil profissiográfico previdenciário
  • Cláusula trigésima – Convênio médico
  • Cláusula trigésima primeira – Creche

Férias e Licenças

  • Cláusula quadragésima quinta – Início das férias
  • Cláusula quadragésima sexta – Violência doméstica

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quadragésima sétima – Campanhas de conscientização
  • Cláusula quadragésima oitava – Uniformes
  • Cláusula quadragésima nona – Transporte de socorro
  • Cláusula quinquagésima – Indenização por acidente de trabalho nas horas extras
  • Cláusula quinquagésima primeira – Complementação do auxílio previdenciário
  • Cláusula quinquagésima segunda – Comunicação de acidentes do trabalho

Relações Sindicais

  • Cláusula quinquagésima terceira – Delegados sindicais
  • Cláusula quinquagésima quarta – Liberação para congressos
  • Cláusula quinquagésima quinta – Contribuição assistencial
  • Cláusula quinquagésima sexta – Liberação de diretores dos sindicatos
  • Cláusula quinquagésima sétima – Quadro de avisos
  • Cláusula quinquagésima oitava – Encontros bimestrais
  • Cláusula quinquagésima nona – Descontos a favor dos sindicatos
  • Cláusula sexagésima – Contrato coletivo de trabalho
  • Cláusula sexagésima primeira – Multa por descumprimento da convenção

Disposições Gerais

  • Cláusula sexagésima segunda – Autorização de acesso ao estacionamento nos aeroportos
  • Cláusula sexagésima terceira – Previdência privada
  • Cláusula sexagésima quarta – Aeroviário atleta - participação em atividade esportiva
  • Cláusula sexagésima quinta – Apuração da ocorrência de assédio moral, sexual, homofobia e discriminação
  • Cláusula sexagésima sexta – Especificação da abrangência

ANEXO I - ATA APROV CCT 2025 2026 AEROV POA SNETA

  • Cláusula 67

ANEXO II - CCT 2025 2026 AEROV POA SNETA

  • Cláusula 68
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