SINDRIO × SIGABAM: convenção coletiva 2024/2026
Garçom, barman e maître, garçonetes, cumins, atendentes de mesa de restaurantes e atendentes de mesa de restaurantes…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 28/02/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RJ000647/2024 ↗
- Vigência
- 01/03/2024 a 28/02/2026
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Rio de Janeiro/RJ
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SINDRIO × SIGABAM 2024/2026 sem ler o documento inteiro
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As 8 cláusulas de jornada da CCT SINDRIO × SIGABAM 2024/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Descanso Semanal
- Cláusula 20 – Trabalho em domingos e feriados
Duração e Horário
- Cláusula 31 – Da duração do horário
- Cláusula 32 – Escala de revezamento 12h x 36h
Intervalos para Descanso
- Cláusula 35 – Intervalo para repouso e alimentação
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 37 – Cordos para compensação ou prorrogação da duração de trabalho
Compensação de Jornada
- Cláusula 38 – Banco de horas
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 40 – Salário hora
- Cláusula 41 – Contrato por prazo determinado (lei 9.601/98)
O que mais a convenção SINDRIO × SIGABAM 2024/2026 trata
Os títulos das outras 34 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ000647/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 3 – Sistema interclinicas
- Cláusula 4 – Da aposentadoria
- Cláusula 7 – Das homologações e baixa na carteira de trabalho
- Cláusula 29 – Descontos relativos a quebra de material
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 5 – Das gorjetas espontâneas
- Cláusula 6 – Da assistência médica
- Cláusula 8 – Assistência médica empresarial
- Cláusula 16 – Empregado estudante
- Cláusula 23 – Abono por idade
- Cláusula 24 – Abono por aposentadoria
- Cláusula 25 – Do vale transporte
- Cláusula 26 – Vale combustível
- Cláusula 27 – Benefícios concedidos por liberalidade empresarial
- Cláusula 34 – Do auxilio alimentação
- Cláusula 36 – Uniformes e equipamentos
- Cláusula 42 – Das taxa de serviço ou gorjeta incluida na nota de consumo
Relações Sindicais
- Cláusula 9 – Dos acordos coletivos de trabalho
- Cláusula 10 – Estabelecimento de condições sociais
- Cláusula 11 – Fundo de assistência social e formação profissional
- Cláusula 12 – Comunicação sindical
- Cláusula 13 – Núcleo intersindical de conciliação trabalhista (ninter)
- Cláusula 17 – Dia comemorativo da categoria
- Cláusula 18 – Acordos coletivos de trabalho e regulamentos empresariais
- Cláusula 19 – Do direito de oposição
- Cláusula 21 – Das contribuições sindicais
- Cláusula 22 – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula 28 – Liberação de dirigente sindical
- Cláusula 30 – Contribuição assistencial laboral por conta dos empregados
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 14 – Dos pisos salariais
- Cláusula 39 – Reajuste salarial anual
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 15 – Atestados médicos e odontológicos
Disposições Gerais
- Cláusula 33 – Da revogação
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