SIGABAM: convenção coletiva 2024/2026
Garçons, barmen e maitres, garçonetes, atendentes de mesas de restaurantes e atendentes de mesas de restaurantes self…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 28/02/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RJ000736/2024 ↗
- Vigência
- 01/03/2024 a 28/02/2026
- Data-base
- 1º de junho
- Sindicatos
- Abrangência
- Angra dos Reis/RJ, Barra do Piraí/RJ, Barra Mansa/RJ, Itatiaia/RJ, Paraty/RJ, Piraí/RJ, Quatis/RJ, Resende/RJ, Rio Claro/RJ, Valença/RJ, Vassouras/RJ e Volta Redonda/RJ
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SIGABAM 2024/2026 sem ler o documento inteiro
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As 6 cláusulas de jornada da CCT SIGABAM 2024/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Descanso Semanal
- Cláusula 7 – Feriados
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 10 – Integração de horas suplementares
Duração e Horário
- Cláusula 12 – Jornada de trabalho
Intervalos para Descanso
- Cláusula 15 – Do intervalo para descanso e refeição
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 21 – Prorrogação de jornada
Compensação de Jornada
- Cláusula 22 – Do banco de horas
O que mais a convenção SIGABAM 2024/2026 trata
Os títulos das outras 23 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ000736/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Substituido (sucessor)
- Cláusula 4 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 16 – Dos pisos salariais
- Cláusula 18 – Dos reajustes salariais
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 5 – Das gorjetas espontâneas
- Cláusula 13 – Das taxa de serviço ou gorjeta incluida na nota de consumo
- Cláusula 14 – Auxilio funeral
- Cláusula 17 – Empregado estudante
- Cláusula 19 – Uniformes
- Cláusula 29 – Adicional de produtividade
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 6 – Homologação
Relações Sindicais
- Cláusula 8 – Quadro de aviso
- Cláusula 9 – Contribuição assistencial laboral
- Cláusula 11 – Relação de empregados
- Cláusula 24 – Contribuição sindical
- Cláusula 25 – Contribuição assitencial em favor do sindicato patronal
- Cláusula 26 – Relação de contribuintes
Disposições Gerais
- Cláusula 20 – Negociação de novas condições
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 23 – Empregada gestante
- Cláusula 27 – Descontos indevidos
- Cláusula 28 – Benefícios gratúitos
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