SIGABAM × SINDRIO: convenção coletiva 2026/2028
Garçons
Vigente
- Registro no MTE
- RJ001075/2026 ↗
- Vigência
- 01/03/2026 a 29/02/2028
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Rio de Janeiro/RJ
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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As 6 cláusulas de jornada da CCT SIGABAM × SINDRIO 2026/2028
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Duração e Horário
- Cláusula vigésima segunda – Escala de revezamento 12h x 36h
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula vigésima terceira – Acordos para compensação ou prorrogação da duração de trabalho
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima quarta – Da duração do horário
- Cláusula vigésima quinta – Banco de horas
Intervalos para Descanso
- Cláusula vigésima sexta – Intervalo para repouso e alimentação
Descanso Semanal
- Cláusula vigésima sétima – Trabalho em domingos e feriados
O que mais a convenção SIGABAM × SINDRIO 2026/2028 trata
Os títulos das outras 39 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ001075/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Dos pisos salariais
- Cláusula quarta – Reajuste salarial anual
- Cláusula quinta – Salário hora
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula sexta – Das gorjetas espontâneas
- Cláusula sétima – Abono por idade
- Cláusula oitava – Abono por aposentadoria
- Cláusula nona – Das taxa de serviço ou gorjeta incluida na nota de consumo
- Cláusula décima – Do auxilio alimentação
- Cláusula décima primeira – Do vale transporte
- Cláusula décima segunda – Vale combustível
- Cláusula décima terceira – Empregado estudante
- Cláusula décima quarta – Assistência médica empresarial
- Cláusula décima quinta – Da assistência médica
- Cláusula décima sexta – Uniformes e equipamentos
- Cláusula décima sétima – Benefícios concedidos por liberalidade empresarial
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima oitava – Contrato por prazo determinado (lei 9.601/98)
- Cláusula décima nona – Das homologações e baixa na carteira de trabalho
- Cláusula vigésima – Da aposentadoria
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima primeira – Descontos relativos a quebra de material
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula vigésima oitava – Atestados médicos e odontológicos
Relações Sindicais
- Cláusula vigésima nona – Liberação de dirigente sindical
- Cláusula trigésima – Contribuição assistencial laboral por conta dos empregados
- Cláusula trigésima primeira – Das contribuições sindicais
- Cláusula trigésima segunda – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula trigésima terceira – Do direito de oposição
- Cláusula trigésima quarta – Dos acordos coletivos de trabalho
- Cláusula trigésima quinta – Estabelecimento de condições sociais
- Cláusula trigésima sexta – Núcleo intersindical de conciliação trabalhista (ninter)
- Cláusula trigésima sétima – Fundo de assistência social e formação profissional
- Cláusula trigésima oitava – Comunicação sindical
- Cláusula trigésima nona – Sistema interclinicas
- Cláusula quadragésima – Dia comemorativo da categoria
- Cláusula quadragésima primeira – Acordos coletivos de trabalho e regulamentos empresariais
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima segunda – Multa pelo descumprimento do instrumento coletivo
- Cláusula quadragésima terceira – Da revogação
ANEXO I - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
- Cláusula 44
ANEXO II - ATA DA ASSEMBLEIA
- Cláusula 45
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