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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SPDRJ: convenção coletiva 2025/2026

Profissionais da dança, plano da cnteec

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/10/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
RJ000925/2026 ↗
Vigência
01/11/2025 a 31/10/2026
Data-base
1º de novembro
Sindicatos
Abrangência
Angra dos Reis/RJ, Aperibé/RJ, Araruama/RJ, Areal/RJ, Armação dos Búzios/RJ, Arraial do Cabo/RJ, Barra do Piraí/RJ, Barra Mansa/RJ, Belford Roxo/RJ, Bom Jardim/RJ, Bom Jesus do Itabapoana/RJ… (ver todos)

Angra dos Reis/RJ, Aperibé/RJ, Araruama/RJ, Areal/RJ, Armação dos Búzios/RJ, Arraial do Cabo/RJ, Barra do Piraí/RJ, Barra Mansa/RJ, Belford Roxo/RJ, Bom Jardim/RJ, Bom Jesus do Itabapoana/RJ, Cabo Frio/RJ, Cachoeiras de Macacu/RJ, Cambuci/RJ, Campos dos Goytacazes/RJ, Cantagalo/RJ, Carapebus/RJ, Cardoso Moreira/RJ, Carmo/RJ, Casimiro de Abreu/RJ, Comendador Levy Gasparian/RJ, Conceição de Macabu/RJ, Cordeiro/RJ, Duas Barras/RJ, Duque de Caxias/RJ, Engenheiro Paulo de Frontin/RJ, Guapimirim/RJ, Iguaba Grande/RJ, Itaboraí/RJ, Itaguaí/RJ, Italva/RJ, Itaocara/RJ, Itaperuna/RJ, Itatiaia/RJ, Japeri/RJ, Laje do Muriaé/RJ, Macaé/RJ, Macuco/RJ, Magé/RJ, Mangaratiba/RJ, Maricá/RJ, Mendes/RJ, Mesquita/RJ, Miguel Pereira/RJ, Miracema/RJ, Natividade/RJ, Nilópolis/RJ, Niterói/RJ, Nova Friburgo/RJ, Nova Iguaçu/RJ, Paracambi/RJ, Paraíba do Sul/RJ, Paraty/RJ, Paty do Alferes/RJ, Petrópolis/RJ, Pinheiral/RJ, Piraí/RJ, Porciúncula/RJ, Porto Real/RJ, Quatis/RJ, Queimados/RJ, Quissamã/RJ, Resende/RJ, Rio Bonito/RJ, Rio Claro/RJ, Rio das Flores/RJ, Rio das Ostras/RJ, Rio de Janeiro/RJ, Santa Maria Madalena/RJ, Santo Antônio de Pádua/RJ, São Fidélis/RJ, São Francisco de Itabapoana/RJ, São Gonçalo/RJ, São João da Barra/RJ, São João de Meriti/RJ, São José de Ubá/RJ, São José do Vale do Rio Preto/RJ, São Pedro da Aldeia/RJ, São Sebastião do Alto/RJ, Sapucaia/RJ, Saquarema/RJ, Seropédica/RJ, Silva Jardim/RJ, Sumidouro/RJ, Tanguá/RJ, Teresópolis/RJ, Trajano de Moraes/RJ, Três Rios/RJ, Valença/RJ, Varre…

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SPDRJ 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

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A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

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  • O que mudou desde a versão anterior

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 4 cláusulas de jornada da CCT SPDRJ 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula vigésima oitava – Jornada e duração do trabalho

Descanso Semanal

  • Cláusula vigésima nona – Escala de trabalho especial

Faltas

  • Cláusula trigésima – Abono de faltas
  • Cláusula trigésima primeira – Abono de faltas do estudante
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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SPDRJ 2025/2026 trata

Os títulos das outras 45 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ000925/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Reajuste salarial
  • Cláusula quarta – Salário normativo
  • Cláusula quinta – Autorização para desconto em folha

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula sexta – Adicional noturno
  • Cláusula sétima – Substituição provisória
  • Cláusula oitava – Alimentação
  • Cláusula nona – Transporte na madrugada
  • Cláusula décima – Vale transporte
  • Cláusula décima primeira – Jornada de trabalho em externa
  • Cláusula décima segunda – Complementação do auxilio doença/auxilio doença acidentário
  • Cláusula décima terceira – Funeral
  • Cláusula décima quarta – Creche

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima quinta – Salário admissional de substituto
  • Cláusula décima sexta – Readmissão
  • Cláusula décima sétima – Nota contratual
  • Cláusula décima oitava – Profissionais cadastrados no spd/rj
  • Cláusula décima nona – Verbas rescisórias

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima – Anotações na ctps
  • Cláusula vigésima primeira – Justificativa escrita das punições
  • Cláusula vigésima segunda – Garantia de emprego da gestante
  • Cláusula vigésima terceira – Valorização do profissional de dança
  • Cláusula vigésima quarta – Registro provisório e contrato de trabalho
  • Cláusula vigésima quinta – Profissional estrangeiro
  • Cláusula vigésima sexta – Não incorporação de benefícios e concessões
  • Cláusula vigésima sétima – Conversão de estabilidade em indenização

Férias e Licenças

  • Cláusula trigésima segunda – Férias
  • Cláusula trigésima terceira – Licença para profissional da dança adotante
  • Cláusula trigésima quarta – Licença paternidade

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima quinta – Medidas de proteção ao trabalho
  • Cláusula trigésima sexta – Equipamento de proteção individual e uniformes
  • Cláusula trigésima sétima – Cipa
  • Cláusula trigésima oitava – Comunicação de acidente de trabalho (cat)
  • Cláusula trigésima nona – Medicamentos para acidentado

Relações Sindicais

  • Cláusula quadragésima – Sindicalização
  • Cláusula quadragésima primeira – Quadro de avisos
  • Cláusula quadragésima segunda – Mensalidade associativa
  • Cláusula quadragésima terceira – Contribuição assistencial
  • Cláusula quadragésima quarta – Entendimento prévio

Disposições Gerais

  • Cláusula quadragésima quinta – Multa por descumprimento do acordo
  • Cláusula quadragésima sexta – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação
  • Cláusula quadragésima sétima – Juízo competente
  • Cláusula quadragésima oitava – Ausência de retroatividade

ANEXO I - ATA

  • Cláusula 49
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