SATED/RJ: convenção coletiva 2025/2026
A(s) categoria(s) profissionais atores teatrais, cenógrafos e cenotécnicos inclusive corpos corais e de bailado exceto…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/10/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RJ000812/2026 ↗
- Vigência
- 01/11/2025 a 31/10/2026
- Data-base
- 1º de novembro
- Sindicatos
- Abrangência
- RJ
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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A cláusula de jornada da CCT SATED/RJ 2025/2026
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Duração e Horário
- Cláusula trigésima – Jornada e duração do trabalho
O que mais a convenção SATED/RJ 2025/2026 trata
Os títulos das outras 44 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ000812/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Reajuste salarial
- Cláusula quarta – Salários normativos
- Cláusula quinta – Nota contratual
- Cláusula sexta – Merchandising
- Cláusula sétima – Autorização para desconto em folha
- Cláusula oitava – Pagamento de direitos conexos de reexibição nacional
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula nona – Adicional noturno
- Cláusula décima – Programa de participação nos resultados
- Cláusula décima primeira – Alternativas que reduzam o impacto do custo de vida dos artistas
- Cláusula décima segunda – Reembolso funeral
- Cláusula décima terceira – Reembolso creche
- Cláusula décima quarta – Viagem
- Cláusula décima quinta – Seguro viagem
- Cláusula décima sexta – Não incorporação de benefícios e concessões
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima sétima – Verbas rescisórias
- Cláusula décima oitava – Agências de locação de mão-de-obra
- Cláusula décima nona – Figurante em atuação esporádica
- Cláusula vigésima – Prorrogação de contrato por prazo determinado
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima primeira – Registro provisório e contrato de trabalho
- Cláusula vigésima segunda – Valorização do profissional artista
- Cláusula vigésima terceira – Garantia de emprego do artista às vésperas da aposentadoria
- Cláusula vigésima quarta – Conversão de estabilidade em indenização e quitação de direitos
- Cláusula vigésima quinta – Profissional estrangeiro
- Cláusula vigésima sexta – Exclusividade
- Cláusula vigésima sétima – Utilização de não profissionais
- Cláusula vigésima oitava – Autorizações especiais
- Cláusula vigésima nona – Memorização
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima primeira – Escala especial de trabalho
- Cláusula trigésima segunda – Férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima terceira – Equipamentos de proteção individual e exames médicos
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima quarta – Campanha de sindicalização
- Cláusula trigésima quinta – Mensalidade associativa
- Cláusula trigésima sexta – Contribuição convencional
- Cláusula trigésima sétima – Contribuição assistencial - tema 935 stf
- Cláusula trigésima oitava – Irregularidades
- Cláusula trigésima nona – Profissionais cadastrados no sated/rj
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima – Multa por descumprimento do acordo
- Cláusula quadragésima primeira – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação
- Cláusula quadragésima segunda – Nomenclatura
- Cláusula quadragésima terceira – Juízo competente
ANEXO I - EDITAL
- Cláusula 44
ANEXO II - ATA DA ASSEMBLEIA
- Cláusula 45
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SATED/RJ
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