SINTERJ × FENINFRA × SER: convenção coletiva 2025/2026 (RJ) | Pontotel

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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT SINTERJ × FENINFRA × SER 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula vigésima terceira – Jornada de trabalho

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula vigésima quarta – Transferência de jornada de 4 horas para 6 horas

Compensação de Jornada

Cláusula vigésima quinta – Interrupções do trabalho

Controle da Jornada

Cláusula vigésima sexta – Sistema de controle da jornada de trabalho

Faltas

Cláusula vigésima sétima – Ausências justificadas
Cláusula vigésima oitava – Abono de faltas para pais e responsáveis de crianças em idade escolar

Outras disposições sobre jornada

Cláusula vigésima nona – Folgas semanais, escala de revezamento e plantão

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINTERJ × FENINFRA × SER 2025/2026 trata

Os títulos das outras 47 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ002442/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Piso salarial
Cláusula quarta – Reajuste de salários
Cláusula quinta – Pagamento de salários
Cláusula sexta – Descontos do salário dos empregados

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula sétima – Adiantamento do 13º salário
Cláusula oitava – Das horas extraordinarias
Cláusula nona – Hora noturna
Cláusula décima – Programa de participação nos lucros ou resultados
Cláusula décima primeira – Vale refeiçao / vale alimentação
Cláusula décima segunda – Vale transporte
Cláusula décima terceira – Horários de transporte
Cláusula décima quarta – Assistência médica e odontológica
Cláusula décima quinta – Auxílio creche / reembolso
Cláusula décima sexta – Seguro de vida e auxílio funeral

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima sétima – Contrato de experiência

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula décima oitava – Promoções
Cláusula décima nona – Reconhecimento dos direitos para os trabalhadores em união homoafetiva
Cláusula vigésima – Garantia de emprego à gestante
Cláusula vigésima primeira – Garantias ao trabalhador afastado do serviço por acidente de trabalho
Cláusula vigésima segunda – Garantia de emprego ao trabalhador em vias de aposentadoria

Férias e Licenças

Cláusula trigésima – Licença para adotantes
Cláusula trigésima primeira – Licença para trabalhadores(as) vítimas de violência doméstica

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula trigésima segunda – Cipa
Cláusula trigésima terceira – Exames médicos periódicos e medicina preventiva
Cláusula trigésima quarta – Entrega de atestados médicos
Cláusula trigésima quinta – Comunicação de acidente do trabalho
Cláusula trigésima sexta – Informações legais sobre saúde

Relações Sindicais

Cláusula trigésima sétima – Mensalidades sindicais
Cláusula trigésima oitava – Garantias sindicais
Cláusula trigésima nona – Contribuição sindical dos empregados
Cláusula quadragésima – Contribuição laboral para fortalecimento da negociação coletiva
Cláusula quadragésima primeira – Contribuição assistencial patronal
Cláusula quadragésima segunda – Quadros de avisos
Cláusula quadragésima terceira – Relacionamento sindical
Cláusula quadragésima quarta – Homologação de rescisão de contrato de trabalho

Disposições Gerais

Cláusula quadragésima quinta – Efeitos da convenção coletiva
Cláusula quadragésima sexta – Multas
Cláusula quadragésima sétima – Direito adquirido e manutenção das condições mais benéficas
Cláusula quadragésima oitava – Garantia de não punição
Cláusula quadragésima nona – Teletrabalho
Cláusula quinquagésima – Termo de quitação anual
Cláusula quinquagésima primeira – Selo de qualidade
Cláusula quinquagésima segunda – Foro
Cláusula quinquagésima terceira – Lei geral de proteção de dados

ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA

Cláusula 54

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