SINEPE/RJ × SINPRO: convenção coletiva 2025/2026
Professores de todos os níveis, ramos e graus de ensino que ministrem
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RJ003032/2025 ↗
- Vigência
- 01/05/2025 a 30/04/2026
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Arraial do Cabo/RJ, Cabo Frio/RJ, Iguaba Grande/RJ e São Pedro da Aldeia/RJ
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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Entenda a CCT SINEPE/RJ × SINPRO 2025/2026 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 3 cláusulas de jornada da CCT SINEPE/RJ × SINPRO 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula vigésima – Docente com 20 anos de serviço
Controle da Jornada
- Cláusula vigésima primeira – Controle da jornada de trabalho
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula vigésima segunda – Alteração de horário
O que mais a convenção SINEPE/RJ × SINPRO 2025/2026 trata
Os títulos das outras 26 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ003032/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Pisos salariais
- Cláusula quarta – Correção salarial
- Cláusula quinta – Cálculo do salário mensal e faltas
- Cláusula sexta – Pagamento de salários
- Cláusula sétima – Garantia de salários maiores
- Cláusula oitava – Irredutibilidade salarial
- Cláusula nona – Salário hora- aula para efeito de pagamento do salário mensal do professor
- Cláusula décima – Salário aula-extra
- Cláusula décima primeira – Janelas
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima segunda – Adicional por tempo de serviço (biênio)
- Cláusula décima terceira – Gratuidade escolar
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima quarta – Condição para o exercício da atividade docente
- Cláusula décima quinta – Contrato por prazo determinado
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima sexta – Transferência de disciplina
- Cláusula décima sétima – Garantia de emprego / gestante
- Cláusula décima oitava – Estabilidade provisória
- Cláusula décima nona – Garantia de emprego/ aposentadoria
Relações Sindicais
- Cláusula vigésima terceira – Da taxa negocial/categoria profissional
- Cláusula vigésima quarta – Da taxa de reversão patronal
- Cláusula vigésima quinta – Quadro de aviso
Disposições Gerais
- Cláusula vigésima sexta – Comissão paritária
- Cláusula vigésima sétima – Multas
- Cláusula vigésima oitava – Aplicação do instrumento coletivo
ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA
- Cláusula 29
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINEPE/RJ
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