FETEERJ × SINEPE/RJ: convenção coletiva 2025/2026
Professores dos estabelecimentos de ensino de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RJ003043/2025 ↗
- Vigência
- 01/05/2025 a 30/04/2026
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Miguel Pereira/RJ e Paty do Alferes/RJ
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 4 cláusulas de jornada da CCT FETEERJ × SINEPE/RJ 2025/2026
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Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 8 – Janelas
- Cláusula 24 – Alteração de horário
Controle da Jornada
- Cláusula 25 – Controle da jornada de trabalho
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 29 – Tempo de serviço / redução de carga-horária – Docente com 20 anos de serviç
O que mais a convenção FETEERJ × SINEPE/RJ 2025/2026 trata
Os títulos das outras 25 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ003043/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Correção salarial
- Cláusula 9 – Garantia de salários maiores
- Cláusula 10 – Salário hora- aula para efeito de pagamento do salário mensal do professor
- Cláusula 18 – Pisos salariais
- Cláusula 19 – Cálculo do salário mensal e faltas
- Cláusula 20 – Pagamento de salários
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 4 – Salário aula-extra
- Cláusula 13 – Gratuidade escolar
- Cláusula 14 – Ajuda de custo/ pós- graduação
- Cláusula 16 – Adicional por tempo de serviço (biênio)
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 5 – Condição para o exercício da atividade docente
- Cláusula 6 – Contrato por prazo determinado
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 7 – Transferência de disciplina
- Cláusula 12 – Estabilidade provisória
- Cláusula 15 – Garantia de emprego / gestante
- Cláusula 28 – Garantia de emprego/ aposentadoria
Disposições Gerais
- Cláusula 11 – Multas
- Cláusula 17 – Comissão paritária
Relações Sindicais
- Cláusula 21 – Da taxa negocial/categoria profissional
- Cláusula 22 – Da taxa de reversão patronal
- Cláusula 23 – Delegados sindicais
- Cláusula 26 – Obrigações dos estabelecimentos de ensino
- Cláusula 27 – Quadro de aviso
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
FETEERJ
- SINEPE/RJ × FETEERJ: convenção coletiva 2025/2026 (RJ)01/05/2025 a 30/04/2026 · vigência encerrada
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