Convenção coletiva de trabalho
FENAC × SENALBA-RN: convenção coletiva 2026/2027RN, RN000150/2026
Empregados em entidades culturais, recreativas e de assistência social, de orientação e formação profissional, do…
Vigente
- Registro no MTE
- RN000150/2026 ↗
- Vigência
- 01/03/2026 a 28/02/2027
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- RN
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT FENAC × SENALBA-RN 2026/2027 sem ler o documento inteiro
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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornadaUm sistema de ponto que segue a convenção
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Jornada de trabalho
As 10 cláusulas de jornada da CCT FENAC × SENALBA-RN 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula vigésima oitava – Do tempo de hora-aula
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima nona – Da compensação da jornada de trabalho
- Cláusula trigésima – Banco de horas
Intervalos para Descanso
- Cláusula trigésima primeira – Intervalos
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima segunda – Controle alternativo eletrônico de ponto
Faltas
- Cláusula trigésima terceira – Falta dada por funcionário estudante
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula trigésima quarta – Provas escolares
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima quinta – Da redução salarial
- Cláusula trigésima sexta – Dos profissionais horistas
- Cláusula trigésima sétima – Escala
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção FENAC × SENALBA-RN 2026/2027 trata
Os títulos das outras 45 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RN000150/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Dos pisos admissionais
- Cláusula quarta – Admissões após março
- Cláusula quinta – Reajuste salarial e data base
- Cláusula sexta – Das modificações dos horários
- Cláusula sétima – Data do pagamento
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula oitava – Do cálculo do pagamento do 13º salário e férias
- Cláusula nona – Anuênio
- Cláusula décima – Horas extras
- Cláusula décima primeira – Adicional noturno
- Cláusula décima segunda – Do vale-transporte
- Cláusula décima terceira – Benefício social familiar
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima quarta – Das contratações
- Cláusula décima quinta – Das rescisões contratuais dos horistas
- Cláusula décima sexta – Homologação do empregado falecido
- Cláusula décima sétima – Homologação de meios de prova dos pagamentos
- Cláusula décima oitava – Carta de referência
- Cláusula décima nona – Da comunicação de rescisões contratuais
- Cláusula vigésima – Do trabalho autônomo
- Cláusula vigésima primeira – Da contratação em regime de tempo parcial
- Cláusula vigésima segunda – Do contrato a prazo determinado
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima terceira – Recrutamento interno
- Cláusula vigésima quarta – Substituição de função
- Cláusula vigésima quinta – Empregado com idade de prestação de serviço militar
- Cláusula vigésima sexta – Garantia do emprego ao acidentado
- Cláusula vigésima sétima – Garantia da aposentadoria
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima oitava – Início do gozo de férias
- Cláusula trigésima nona – Licença nojo
- Cláusula quadragésima – Licença gala
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima primeira – Uniformes
- Cláusula quadragésima segunda – Cipa
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima terceira – Do acesso dos dirigentes sindicais
- Cláusula quadragésima quarta – Contribuição do empregador
- Cláusula quadragésima quinta – Contribuição dos empregados/ custeio sindical/ taxa administrativa
- Cláusula quadragésima sexta – Boletins informativos
- Cláusula quadragésima sétima – Da relação anual de informações
- Cláusula quadragésima oitava – Acordos em separado
- Cláusula quadragésima nona – Sindical patronal
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima – Juízo competente
- Cláusula quinquagésima primeira – Aplicação
- Cláusula quinquagésima segunda – Do descumprimento da convenção
- Cláusula quinquagésima terceira – Multas
- Cláusula quinquagésima quarta – Manutenção das conquistas
ANEXO I - ATA DA ASSEMBLEIA
- Cláusula 55
Os mesmos sindicatos
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
FENAC
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