SINALIMENTOS/RO × SINDECOM: convenção coletiva 2026/2028
Empregados no comércio varejista de gêneros alimentícios, inclusive aqueles de escritórios ou seções comerciais, em…
Vigente
- Registro no MTE
- RO000044/2026 ↗
- Vigência
- 01/02/2026 a 31/01/2028
- Data-base
- 1º de fevereiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Porto Velho/RO
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Controle da Jornada
- Cláusula vigésima – Banco de horas
- Cláusula vigésima primeira – Modalidade de registro da jornada de trabalho
Faltas
- Cláusula vigésima segunda – Abono de faltas por motivo de doença
- Cláusula vigésima terceira – Empregado estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula vigésima quarta – Intervalo para lanche
- Cláusula vigésima quinta – Dos trabalhos aos domingos
- Cláusula vigésima sexta – Dos feriados
O que mais a convenção SINALIMENTOS/RO × SINDECOM 2026/2028 trata
Os títulos das outras 43 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RO000044/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Reposição salarial
- Cláusula quinta – Pagamento de salário
- Cláusula sexta – Quebra de caixa
- Cláusula sétima – Do desconto em folha de pagamento/contracheque
- Cláusula oitava – Da responsabilidade para as vendas a prazo
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula nona – Antecipação do 13º salário
- Cláusula décima – Horas extras adicional
- Cláusula décima primeira – Adicional de insalubridade
- Cláusula décima segunda – Prêmio assiduidade/ desempenho
- Cláusula décima terceira – Programa de alimentação ao trabalhador – Pat
- Cláusula décima quarta – Auxílio funeral
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima quinta – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula décima sexta – Carta de apresentação
- Cláusula décima sétima – Do prazo para comunicação de gravidez
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima oitava – Estabilidade dos empregados prestes a se aposentar
- Cláusula décima nona – A conferência de valores
Férias e Licenças
- Cláusula vigésima sétima – Férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula vigésima oitava – Sanitários
- Cláusula vigésima nona – Serviço de limpeza
- Cláusula trigésima – Local para lanches
- Cláusula trigésima primeira – Bebedouros e filtros
- Cláusula trigésima segunda – Uso de uniforme
- Cláusula trigésima terceira – Exame médico do trabalho
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima quarta – Sindicalização de trabalhadores
- Cláusula trigésima quinta – Licença remunerada de membros da diretoria
- Cláusula trigésima sexta – Delegado sindical
- Cláusula trigésima sétima – Mensalidades sindicais
- Cláusula trigésima oitava – Contribuição assistencial laboral
- Cláusula trigésima nona – Divergência de cumprimento
- Cláusula quadragésima – Multa por descumprimento
- Cláusula quadragésima primeira – Quadro de aviso
- Cláusula quadragésima segunda – Afastamento de membros da diretoria
- Cláusula quadragésima terceira – Homologacão das rescisões contratuais pelo sindicato da classe
- Cláusula quadragésima quarta – Quitação anual
- Cláusula quadragésima quinta – Plano odontologico
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima sexta – Dia do comerciário
- Cláusula quadragésima sétima – Data base
- Cláusula quadragésima oitava – Renegociação
- Cláusula quadragésima nona – Acordo coletivo
ANEXO I - ATA DA CONVENÇÃO COLETIVA
- Cláusula 50
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