SINDECOM × FECOMÉRCIO/RO: convenção coletiva 2026/2028
Trabalhadores da econômica do comércio de bens e serviços do plano da cntc
Vigente
- Registro no MTE
- RO000079/2026 ↗
- Vigência
- 01/03/2026 a 28/02/2028
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Porto Velho/RO
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SINDECOM × FECOMÉRCIO/RO 2026/2028 sem ler o documento inteiro
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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 7 cláusulas de jornada da CCT SINDECOM × FECOMÉRCIO/RO 2026/2028
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula décima oitava – Jornada de trabalho
- Cláusula décima nona – Trabalhos aos domingos
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima – Banco de horas
Intervalos para Descanso
- Cláusula vigésima primeira – Dos lanches
Faltas
- Cláusula vigésima segunda – Falecimento de sogro ou sogra, genro ou nora
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula vigésima terceira – Do abono de faltas à mãe comerciária
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula vigésima quarta – Trabalho nos feriados
O que mais a convenção SINDECOM × FECOMÉRCIO/RO 2026/2028 trata
Os títulos das outras 30 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RO000079/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Reposição salarial
- Cláusula quinta – Regime especial de piso salarial – Repis
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula sexta – Remuneração de horas extras
- Cláusula sétima – Da função de caixa
- Cláusula oitava – Da concessão e do uso do vale transportes
- Cláusula nona – Da complementação do auxílio-doença
- Cláusula décima – Do auxílio funeral
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima primeira – Da competência nas homologações de rescisões contratuais
- Cláusula décima segunda – Do aviso prévio
- Cláusula décima terceira – Estabilidade do empregado prestes a se aposentar
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima quarta – Dos serviços de limpeza
- Cláusula décima quinta – Descarregamento de mercadorias
- Cláusula décima sexta – Das responsabilidades para vendas a prazo e cheque-pré:
- Cláusula décima sétima – Da conferência de valores
Férias e Licenças
- Cláusula vigésima quinta – Coincidência das férias com época do casamento
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula vigésima sexta – Do uso do uniforme
- Cláusula vigésima sétima – Atestado médico e odontológico
Relações Sindicais
- Cláusula vigésima oitava – Da sindicalização dos trabalhadores
- Cláusula vigésima nona – Do quadro de aviso
- Cláusula trigésima – Da licença remunerada de membros da diretoria
- Cláusula trigésima primeira – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula trigésima segunda – Taxa assessoria sindical patronal
- Cláusula trigésima terceira – Contribuição assistencial laboral
- Cláusula trigésima quarta – Da multa por descumprimento
Disposições Gerais
- Cláusula trigésima quinta – Da divergência de cumprimento
- Cláusula trigésima sexta – Dia do comerciário
ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA
- Cláusula 37
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINDECOM
- SINDECOM × SINCODIV: convenção coletiva 2026/2028 (RO)01/03/2026 a 28/02/2028
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FECOMÉRCIO/RO
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- SITRACOM × FECOMÉRCIO/RO: convenção coletiva 2025/2027 (RO)01/01/2025 a 01/01/2027
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