SINALIMENTOS/RO × SINDECOM: convenção coletiva 2024/2026
Comércio varejista de gêneros alimentícios, plano da cnc
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/01/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RO000133/2024 ↗
- Vigência
- 01/02/2024 a 31/01/2026
- Data-base
- 1º de fevereiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Porto Velho/RO
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SINALIMENTOS/RO × SINDECOM 2024/2026 sem ler o documento inteiro
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As 7 cláusulas de jornada da CCT SINALIMENTOS/RO × SINDECOM 2024/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Controle da Jornada
- Cláusula 4 – Modalidade de registro da jornada de trabalho
- Cláusula 8 – Banco de horas
Faltas
- Cláusula 25 – Empregado estudante
- Cláusula 40 – Abono de faltas por motivo de doença
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 44 – Dos trabalhos aos domingos
- Cláusula 45 – Dos feriados
- Cláusula 48 – Intervalo para lanche
O que mais a convenção SINALIMENTOS/RO × SINDECOM 2024/2026 trata
Os títulos das outras 41 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RO000133/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Relações Sindicais
- Cláusula 3 – Acordo coletivo
- Cláusula 9 – Quadro de aviso
- Cláusula 10 – Homologacão das rescisões contratuais pelo sindicato da classe
- Cláusula 11 – Data base
- Cláusula 12 – Quitação anual
- Cláusula 13 – Plano odontologico
- Cláusula 18 – Divergência de cumprimento
- Cláusula 19 – Multa por descumprimento
- Cláusula 33 – Licença remunerada de membros da diretoria
- Cláusula 35 – Mensalidades sindicais
- Cláusula 36 – Delegado sindical
- Cláusula 37 – Afastamento de membros da diretoria
- Cláusula 42 – Sindicalização de trabalhadores
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 5 – Uso de uniforme
- Cláusula 6 – Adicional de insalubridade
- Cláusula 20 – Bebedouros e filtros
- Cláusula 24 – Exame médico do trabalho
- Cláusula 28 – Serviço de limpeza
- Cláusula 31 – Local para lanches
- Cláusula 38 – Sanitários
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 7 – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula 22 – Carta de apresentação
- Cláusula 23 – Do prazo para comunicação de gravidez
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 14 – Horas extras adicional
- Cláusula 15 – Auxílio funeral
- Cláusula 16 – Programa de alimentação ao trabalhador – Pat
- Cláusula 17 – Antecipação do 13º salário
- Cláusula 21 – Prêmio assiduidade/ desempenho
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 26 – Estabilidade dos empregados prestes a se aposentar
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 27 – Do desconto em folha de pagamento/contracheque
- Cláusula 34 – Pagamento de salário
- Cláusula 39 – Reposição salarial
- Cláusula 43 – Da responsabilidade para as vendas a prazo
- Cláusula 46 – Quebra de caixa
- Cláusula 47 – Piso salarial
Disposições Gerais
- Cláusula 29 – Dia do comerciário
- Cláusula 30 – Contribuição assistencial laboral
- Cláusula 41 – Conferência de valores
Férias e Licenças
- Cláusula 32 – Férias
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