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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

Aeroviários: convenção coletiva 2025/2026

Aeroviários

Vigente

Registro no MTE
RS000135/2026 ↗
Vigência
01/12/2025 a 30/11/2026
Data-base
1º de dezembro
Sindicatos
Abrangência
Porto Alegre/RS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT dos aeroviários 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

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Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT dos aeroviários 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 16 cláusulas de jornada da CCT dos aeroviários 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula trigésima quarta – Remuneração das horas extraordinárias
  • Cláusula trigésima quinta – Compensação de domingos e feriados
  • Cláusula trigésima sexta – Prestação de serviço fora do local de trabalho
  • Cláusula trigésima sétima – Cursos em horários extraordinários
  • Cláusula trigésima oitava – Trabalho semanal
  • Cláusula trigésima nona – Folga agrupada

Intervalos para Descanso

  • Cláusula quadragésima – Intervalo para jornadas reduzidas
  • Cláusula quadragésima primeira – Intervalo para trabalhos de esforço repetitivo

Controle da Jornada

  • Cláusula quadragésima segunda – Adoção de sistema alternativo de ponto eletrônico

Faltas

  • Cláusula quadragésima terceira – Ausências legais
  • Cláusula quadragésima quarta – Atestado médico/odontológico
  • Cláusula quadragésima quinta – Abono de falta a estudante
  • Cláusula quadragésima sexta – Abono de falta para levar filho ao médico

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula quadragésima sétima – Comunicação prévia da escala
  • Cláusula quadragésima oitava – Diárias internacionais
  • Cláusula quadragésima nona – Jornada de trabalho na integração
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção Aeroviários 2025/2026 trata

Os títulos das outras 54 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS000135/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Reajuste dos salários
  • Cláusula quinta – Descontos em folha de pagamento
  • Cláusula sexta – Quebra de material
  • Cláusula sétima – Diária/hospedagem/alimentação
  • Cláusula oitava – Pagamento ao substituto

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula nona – Anuênio
  • Cláusula décima – Adicional noturno
  • Cláusula décima primeira – Vale refeição
  • Cláusula décima segunda – Vale alimentação
  • Cláusula décima terceira – Complementação de auxílio previdenciário
  • Cláusula décima quarta – Auxílio funeral

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima quinta – Dispensa por justa causa
  • Cláusula décima sexta – Prazo para pagamento/homologação das verbas rescisórias
  • Cláusula décima sétima – Necessidade de redução da força de trabalho
  • Cláusula décima oitava – Homologação do termo de rescisão

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima nona – Dos pedidos de transferência voluntária
  • Cláusula vigésima – Preenchimento de vagas
  • Cláusula vigésima primeira – Parceiro (a) do mesmo sexo
  • Cláusula vigésima segunda – Estabilidade cipas
  • Cláusula vigésima terceira – Garantia na transferência por iniciativa do empregador
  • Cláusula vigésima quarta – Garantia de emprego, por três anos, às vésperas da aposentadoria
  • Cláusula vigésima quinta – Garantia de emprego à gestante
  • Cláusula vigésima sexta – Prorrogação da licença maternidade
  • Cláusula vigésima sétima – Da licença maternidade e cuidados
  • Cláusula vigésima oitava – Serviço militar – Garantia provisória de emprego
  • Cláusula vigésima nona – Garantia de emprego ao acidentado
  • Cláusula trigésima – Garantia de creche à aeroviária
  • Cláusula trigésima primeira – Perfil profissiográfico previdenciário
  • Cláusula trigésima segunda – Transporte
  • Cláusula trigésima terceira – Cursos especiais

Férias e Licenças

  • Cláusula quinquagésima – Início das férias
  • Cláusula quinquagésima primeira – Violência doméstica

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quinquagésima segunda – Comunicação de acidentes do trabalho
  • Cláusula quinquagésima terceira – Uniformes
  • Cláusula quinquagésima quarta – Transporte de socorro
  • Cláusula quinquagésima quinta – Seguro

Relações Sindicais

  • Cláusula quinquagésima sexta – Liberação de diretores do sindicato
  • Cláusula quinquagésima sétima – Delegados sindicais
  • Cláusula quinquagésima oitava – Contribuição assistencial
  • Cláusula quinquagésima nona – Multa por descumprimento da convenção
  • Cláusula sexagésima – Comissao paritária – Portadores de deficiência
  • Cláusula sexagésima primeira – Quadro de avisos
  • Cláusula sexagésima segunda – Descontos a favor do sindicato
  • Cláusula sexagésima terceira – Encontros bimestrais
  • Cláusula sexagésima quarta – Liberação para congressos

Disposições Gerais

  • Cláusula sexagésima quinta – Especificação da abrangência
  • Cláusula sexagésima sexta – Autorização de acesso ao estacionamento nos aeroportos
  • Cláusula sexagésima sétima – Campanha de conscientização
  • Cláusula sexagésima oitava – Concessão de passagens

ANEXO I - ATA APROV CCT 2025 2026 SNEA

  • Cláusula 69

ANEXO II - CCT 2025 2026 SNEA

  • Cláusula 70
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