Convenção coletiva de trabalho
SINDIHOSPA × SINDIFARS: convenção coletiva 2025/2027
Farmacêuticos
Vigente
- Registro no MTE
- RS000310/2026 ↗
- Vigência
- 01/08/2025 a 31/07/2027
- Data-base
- 1º de agosto
- Sindicatos
- Abrangência
- Porto Alegre/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SINDIHOSPA × SINDIFARS 2025/2027 sem ler o documento inteiro
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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 8 cláusulas de jornada da CCT SINDIHOSPA × SINDIFARS 2025/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula quadragésima primeira – Horas extraordinárias
- Cláusula quadragésima segunda – Troca de plantões
Compensação de Jornada
- Cláusula quadragésima terceira – Banco de horas
- Cláusula quadragésima quarta – Regime de compensação horária
- Cláusula quadragésima quinta – Escala de jornada 12 x 36
Intervalos para Descanso
- Cláusula quadragésima sexta – Intervalo reduzido
Descanso Semanal
- Cláusula quadragésima sétima – Trabalho em domingo, feriado ou descanso semanal remunerado
Controle da Jornada
- Cláusula quadragésima oitava – Registro de jornada
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINDIHOSPA × SINDIFARS 2025/2027 trata
Os títulos das outras 66 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS000310/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso normativo
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Data de pagamento
- Cláusula sexta – Comprovante de pagamento de salários
- Cláusula sétima – Descontos
- Cláusula oitava – Pagamento de horas extraordinárias
- Cláusula nona – Salário substituição
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima – Adiantamento da gratificação natalina
- Cláusula décima primeira – Gratificação natalina - multa pelo atraso
- Cláusula décima segunda – Adicional por tempo de serviço
- Cláusula décima terceira – Adicional noturno
- Cláusula décima quarta – Responsabilidade técnica
- Cláusula décima quinta – Auxílio funeral
- Cláusula décima sexta – Creche
- Cláusula décima sétima – Seguro de vida em grupo
- Cláusula décima oitava – Reembolso das contribuições previdenciárias
- Cláusula décima nona – Aposentadoria por invalidez
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima – Homologação nas rescisões contratuais
- Cláusula vigésima primeira – Justificativa de despedida por justa causa
- Cláusula vigésima segunda – Indenização por tempo de serviço
- Cláusula vigésima terceira – Aviso prévio - dispensa do trabalho
- Cláusula vigésima quarta – Proibição de alterações contratuais durante o aviso prévio
- Cláusula vigésima quinta – Utilização dos serviços médicos e/ou convênios durante o aviso prévio
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima sexta – Formação profissional
- Cláusula vigésima sétima – Prevenção do assédio moral – Informações
- Cláusula vigésima oitava – Convênios com o inss
- Cláusula vigésima nona – Gestante consulta médica e outras garantias
- Cláusula trigésima – Cursos e reuniões
- Cláusula trigésima primeira – Apoio à capacitação e desenvolvimento
- Cláusula trigésima segunda – Aproveitamento interno
- Cláusula trigésima terceira – Incompatibilidade técnica
- Cláusula trigésima quarta – Estabilidade provisória do delegado sindical
- Cláusula trigésima quinta – Lanches
- Cláusula trigésima sexta – Retorno do benefício previdenciário
- Cláusula trigésima sétima – Vedação de prática discriminatória
- Cláusula trigésima oitava – Antecipação do benefício previdenciário
- Cláusula trigésima nona – Proibição substituição de profissional com formação técnica incompatível co
- Cláusula quadragésima – Independência técnica
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima nona – Férias
- Cláusula quinquagésima – Licença para acompanhamento saúde de filho e idoso sob dependência
- Cláusula quinquagésima primeira – Garantias aos pais adotantes
- Cláusula quinquagésima segunda – Licença por falecimento
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quinquagésima terceira – Local para descanso
- Cláusula quinquagésima quarta – Comitê covid
- Cláusula quinquagésima quinta – Uniformes, epis e material de bolso
- Cláusula quinquagésima sexta – Insalubridade
- Cláusula quinquagésima sétima – Cipa-eleições
- Cláusula quinquagésima oitava – Exames de admissão
- Cláusula quinquagésima nona – Atendimento de saúde aos empregados
- Cláusula sexagésima – Consultas e/ou tratamentos psicológicos
- Cláusula sexagésima primeira – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula sexagésima segunda – Comissão de controle de infecção hospitalar
- Cláusula sexagésima terceira – Acidente de trabalho
- Cláusula sexagésima quarta – Complementação do benefício acidente no trabalho
Relações Sindicais
- Cláusula sexagésima quinta – Liberação de dirigentes sindicais
- Cláusula sexagésima sexta – Trabalho sindical nas empresas
- Cláusula sexagésima sétima – Liberação comissão de negociação coletiva
- Cláusula sexagésima oitava – Quota negocial a favor do sindicato profissional
- Cláusula sexagésima nona – Contribuição assistencial - em favor do sindicato patronal
Disposições Gerais
- Cláusula septagésima – Aplicação e revisão do instrumento coletivo
- Cláusula septagésima primeira – Penalidade pelo descumprimento
- Cláusula septagésima segunda – Condições gerais
- Cláusula septagésima terceira – Divulgação dos acordos e convenções coletivas de trabalho
ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA
- Cláusula 74
Os mesmos sindicatos
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SINDIHOSPA
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