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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINIBREF × SINPRORS: convenção coletiva 2026

Professores

Vigente

Registro no MTE
RS000364/2026 ↗
Vigência
01/01/2026 a 31/12/2026
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
Aceguá/RS, Água Santa/RS, Agudo/RS, Ajuricaba/RS, Alecrim/RS, Alegrete/RS, Alegria/RS, Almirante Tamandaré do Sul/RS, Alpestre/RS, Alto Alegre/RS, Alto Feliz/RS, Alvorada/RS, Amaral Ferrador/RS… (ver todos)

Aceguá/RS, Água Santa/RS, Agudo/RS, Ajuricaba/RS, Alecrim/RS, Alegrete/RS, Alegria/RS, Almirante Tamandaré do Sul/RS, Alpestre/RS, Alto Alegre/RS, Alto Feliz/RS, Alvorada/RS, Amaral Ferrador/RS, Ametista do Sul/RS, André da Rocha/RS, Anta Gorda/RS, Antônio Prado/RS, Arambaré/RS, Araricá/RS, Aratiba/RS, Arroio do Meio/RS, Arroio do Padre/RS, Arroio do Sal/RS, Arroio do Tigre/RS, Arroio dos Ratos/RS, Arroio Grande/RS, Arvorezinha/RS, Augusto Pestana/RS, Áurea/RS, Bagé/RS, Balneário Pinhal/RS, Barão de Cotegipe/RS, Barão do Triunfo/RS, Barão/RS, Barra do Guarita/RS, Barra do Quaraí/RS, Barra do Ribeiro/RS, Barra do Rio Azul/RS, Barra Funda/RS, Barracão/RS, Barros Cassal/RS, Benjamin Constant do Sul/RS, Bento Gonçalves/RS, Boa Vista das Missões/RS, Boa Vista do Buricá/RS, Boa Vista do Cadeado/RS, Boa Vista do Incra/RS, Boa Vista do Sul/RS, Bom Jesus/RS, Bom Princípio/RS, Bom Progresso/RS, Bom Retiro do Sul/RS, Boqueirão do Leão/RS, Bossoroca/RS, Bozano/RS, Braga/RS, Brochier/RS, Butiá/RS, Caçapava do Sul/RS, Cacequi/RS, Cachoeira do Sul/RS, Cachoeirinha/RS, Cacique Doble/RS, Caibaté/RS, Caiçara/RS, Camaquã/RS, Camargo/RS, Cambará do Sul/RS, Campestre da Serra/RS, Campina das Missões/RS, Campinas do Sul/RS, Campo Bom/RS, Campo Novo/RS, Campos Borges/RS, Candelária/RS, Cândido Godói/RS, Candiota/RS, Canela/RS, Canguçu/RS, Canoas/RS, Canudos do Vale/RS, Capão Bonito do Sul/RS, Capão da Canoa/RS, Capão do Cipó/RS, Capão do Leão/RS, Capela de Santana/RS, Capitão/RS, Capivari do Sul/R…

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINIBREF × SINPRORS 2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

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Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

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  • Análise gratuita da convenção

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  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

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  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT SINIBREF × SINPRORS 2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula trigésima – Empregado estudante

Intervalos para Descanso

  • Cláusula trigésima primeira – Intervalo para descanso

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula trigésima segunda – Da remuneração mensal e carga horária do professor
  • Cláusula trigésima terceira – Recesso complementar e banco de horas para formação e alinhamento pedagógic
  • Cláusula trigésima quarta – Dia do professor
  • Cláusula trigésima quinta – Abono de faltas por motivo de gala ou luto
  • Cláusula trigésima sexta – Feriados ponte
  • Cláusula trigésima sétima – Recesso escolar
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINIBREF × SINPRORS 2026 trata

Os títulos das outras 49 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS000364/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Isonomia salarial
  • Cláusula quinta – Reajuste salarial
  • Cláusula sexta – Prazo para pagamento de salários
  • Cláusula sétima – Pagamento de salários em rede bancária
  • Cláusula oitava – Multa
  • Cláusula nona – Desconto das mensalidades
  • Cláusula décima – Autorização para descontos
  • Cláusula décima primeira – Demonstrativo de pagamento de salários

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima segunda – Remuneração de horas extras
  • Cláusula décima terceira – Adicional por tempo de serviço
  • Cláusula décima quarta – Da base de cálculo do adicional de insalubridade
  • Cláusula décima quinta – Adicional por aprimoramento acadêmico
  • Cláusula décima sexta – Subsídio de transporte para os professores
  • Cláusula décima sétima – Plano odontológico vigência da cláusula:
  • Cláusula décima oitava – Bem estar - com programa e apoio para auxílio no cumprimento da nr-1
  • Cláusula décima nona – Seguro de vida total

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima – Anotação na ctps digital
  • Cláusula vigésima primeira – Homologação das rescisões contratuais
  • Cláusula vigésima segunda – Prazo para pagamento de verbas rescisórias

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima terceira – Recursos didáticos
  • Cláusula vigésima quarta – Estabilidade do aposentando
  • Cláusula vigésima quinta – Limite de crianças por turma
  • Cláusula vigésima sexta – Local de convivência
  • Cláusula vigésima sétima – Ambiente escolar
  • Cláusula vigésima oitava – Carta de regência
  • Cláusula vigésima nona – Garantia de direitos às uniões estáveis

Férias e Licenças

  • Cláusula trigésima oitava – Férias coletivas
  • Cláusula trigésima nona – Licença-paternidade
  • Cláusula quadragésima – Direito à licença
  • Cláusula quadragésima primeira – Adoção
  • Cláusula quadragésima segunda – Do comunicado das férias
  • Cláusula quadragésima terceira – Do pagamento das férias e do terço constitucional de férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quadragésima quarta – Abono de faltas por motivo de doença
  • Cláusula quadragésima quinta – Primeiros socorros

Relações Sindicais

  • Cláusula quadragésima sexta – Assembleias gerais do sindicato
  • Cláusula quadragésima sétima – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula quadragésima oitava – Contribuição assistencial ao sinpro/rs
  • Cláusula quadragésima nona – Acesso dos dirigentes sindicais às instituições beneficentes, religiosas e
  • Cláusula quinquagésima – Acordo coletivo de trabalho
  • Cláusula quinquagésima primeira – Delegado sindical
  • Cláusula quinquagésima segunda – Salário dos dirigentes sindicais

Disposições Gerais

  • Cláusula quinquagésima terceira – Limitação da abrangência
  • Cláusula quinquagésima quarta – Relação do quadro de professores
  • Cláusula quinquagésima quinta – Lei geral de proteção de dados (lgpd)
  • Cláusula quinquagésima sexta – Uniforme

ANEXO I - ATA DE AGE LABORAL

  • Cláusula 57
Os mesmos sindicatos

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