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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SETERGS × SINDIGRAVATAI: convenção coletiva 2023/2024

Trabalhadores em transportes rodoviários urbanos

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/05/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
RS000406/2024 ↗
Vigência
01/06/2023 a 31/05/2024
Data-base
1º de junho
Sindicatos
Abrangência
Gravataí/RS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SETERGS × SINDIGRAVATAI 2023/2024 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SETERGS × SINDIGRAVATAI 2023/2024 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 11 cláusulas de jornada da CCT SETERGS × SINDIGRAVATAI 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Controle da Jornada

  • Cláusula 7 – Reservas
  • Cláusula 8 – Controle de horário

Descanso Semanal

  • Cláusula 10 – Folgas semanais em domingos

Intervalos para Descanso

  • Cláusula 17 – Intervalos
  • Cláusula 18 – Domingos e feriados

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula 23 – Jornada reduzida
  • Cláusula 24 – Prorrogação da jornada

Compensação de Jornada

  • Cláusula 25 – Jornada compensatória

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 29 – Prestação de contas
  • Cláusula 31 – Escala de serviço
  • Cláusula 32 – Manutenção de escala
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SETERGS × SINDIGRAVATAI 2023/2024 trata

Os títulos das outras 40 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS000406/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 3 – Salários
  • Cláusula 5 – Adiantamento salarial
  • Cláusula 33 – Autorização de descontos

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 4 – Horas extras
  • Cláusula 6 – Cesta básica
  • Cláusula 12 – Vale transporte
  • Cláusula 26 – Contribuição para auxilio funeral da família rodoviária
  • Cláusula 27 – Vale-alimentação
  • Cláusula 30 – Integração das horas extras
  • Cláusula 40 – Adiantamento 13º salário
  • Cláusula 46 – Plano de saúde

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 9 – Permuta de escala
  • Cláusula 13 – Responsabilidade da direção do veículo
  • Cláusula 22 – Estabilidade - vespera de aposentadoria

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 11 – Cipas
  • Cláusula 15 – Exame toxicologico positivo - dispensa não remunerada
  • Cláusula 19 – Uniformes
  • Cláusula 48 – Atestados médicos

Relações Sindicais

  • Cláusula 14 – Quadro de avisos
  • Cláusula 49 – Contribuição assistencial
  • Cláusula 50 – Representação sindical nas empresas
  • Cláusula 51 – Mensalidades

Férias e Licenças

  • Cláusula 16 – Férias
  • Cláusula 41 – Inicio das ferias

Disposições Gerais

  • Cláusula 20 – Aplicação
  • Cláusula 34 – Acidentes de trânsito e suspensão do direito de dirigir
  • Cláusula 35 – Função de cobrador
  • Cláusula 36 – Banco de horas
  • Cláusula 37 – Teletrabalho
  • Cláusula 42 – Manutenção da sata base
  • Cláusula 43 – Multas de trânsito
  • Cláusula 44 – Assaltos
  • Cláusula 45 – Assiduidade

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 21 – Aviso prévio - dispensa do trabalho
  • Cláusula 28 – Contrato de experiência
  • Cláusula 38 – Pagamento de rescisões
  • Cláusula 39 – Dispensa autorizada
  • Cláusula 47 – Comunicação de justa causa
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