SINDIREF × OCERGS: convenção coletiva 2026/2027 (RS)

O que você pode fazer com esta convenção

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O que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
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Gestão de jornada nesta convenção
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Jornada de trabalho

As 12 cláusulas de jornada da CCT SINDIREF × OCERGS 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

Cláusula vigésima quinta – Compensação de horário
Cláusula vigésima sexta – Compensação de horários em feriadões
Cláusula vigésima sétima – Dispensa da autorização prévia do mte para locais ou atividades insalubres

Intervalos para Descanso

Cláusula vigésima oitava – Intervalo para refeições
Cláusula vigésima nona – Ponto digital

Controle da Jornada

Cláusula trigésima – Dispensa do registro ponto
Cláusula trigésima primeira – Dispensa de registro de ponto nos intervalos

Faltas

Cláusula trigésima segunda – Atrasos - remuneração do repouso e feriado

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula trigésima terceira – Abono de faltas ao estudante

Outras disposições sobre jornada

Cláusula trigésima quarta – Horário "in itinere - fornecimento de transporte
Cláusula trigésima quinta – Feriado que recair em dia compensado
Cláusula trigésima sexta – Jornada 12 x 36

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDIREF × OCERGS 2026/2027 trata

Os títulos das outras 36 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS000801/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Salários normativos
Cláusula quarta – Variação salarial
Cláusula quinta – Pagamento dos salários e das verbas rescisórias
Cláusula sexta – Discriminativo de salários
Cláusula sétima – Autorização para desconto em folha de pagamento
Cláusula oitava – Quitação do período revisando
Cláusula nona – Pagamento e compensação variações período revisando
Cláusula décima – Reajustes posteriores a data base compensação
Cláusula décima primeira – Salário substituição temporaria de cozinheiro (a)

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima segunda – Adicional - horas extras
Cláusula décima terceira – Adicional por tempo de serviço - triênio / quinquênio
Cláusula décima quarta – Alimentação fornecimento e desconto
Cláusula décima quinta – Auxilio funeral
Cláusula décima sexta – Auxilio creche
Cláusula décima sétima – Convênio com farmácia

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima oitava – Comunicação de dispensa por justa causa
Cláusula décima nona – Desligamento - demissão
Cláusula vigésima – Aviso prévio - redução de da jornada
Cláusula vigésima primeira – Aviso prévio - dispensa do cumprimento

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima segunda – Garantia de emprego à empregada gestante
Cláusula vigésima terceira – Retorno do auxílio doença previdenciário
Cláusula vigésima quarta – Garantia de emprego pré-aposentadoria

Férias e Licenças

Cláusula trigésima sétima – Férias individuais

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula trigésima oitava – Fornecimento de uniformes
Cláusula trigésima nona – Atestados médicos

Relações Sindicais

Cláusula quadragésima – Quadro de avisos
Cláusula quadragésima primeira – Licença a membro da diretoria sindical
Cláusula quadragésima segunda – Taxa negocial dos empregados ao sindicato

Disposições Gerais

Cláusula quadragésima terceira – Descumprimento do instrumento coletivo - multa
Cláusula quadragésima quarta – Empresas acordantes

ANEXO I - ATA DO SINDIREF

Cláusula 45

ANEXO II - EDITAL JORNAL PIONEIRO

Cláusula 46

ANEXO III - PROCURAÇÃO SINDICATO SINDIREF

Cláusula 47

ANEXO IV - ATA OCERGS SINDICATO PATRONAL

Cláusula 48

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