Convenção coletiva de trabalho
SEC-BG × SINDILOJAS: convenção coletiva 2026/2027
Empregados no comércio
Vigente
- Registro no MTE
- RS000816/2026 ↗
- Vigência
- 01/03/2026 a 28/02/2027
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Nova Araçá/RS, Nova Bassano/RS, Nova Prata/RS, Paraí/RS e Veranópolis/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
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O que você pode fazer com esta convenção
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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 9 cláusulas de jornada da CCT SEC-BG × SINDILOJAS 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula vigésima oitava – Prorrogação da jornada do estudante
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima nona – Banco de horas
- Cláusula trigésima – Hora compensada
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima primeira – Abono de ponto para a empregada gestante
- Cláusula trigésima segunda – Abono de ponto para saque do pis
- Cláusula trigésima terceira – Abono de ponto para consulta médica
- Cláusula trigésima quarta – Cursos e reuniões
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima quinta – Do funcionamento do comércio nos sábados a tarde e nos domingos
- Cláusula trigésima sexta – Do trabalho em feriados
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SEC-BG × SINDILOJAS 2026/2027 trata
Os títulos das outras 46 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS000816/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salários miminos profissionais
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Reajuste salarial - compensações autorizadas
- Cláusula sexta – Reajuste salarial - prazo para pagamento das diferenças
- Cláusula sétima – Descontos autorizados
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula oitava – Adicional de horas extras
- Cláusula nona – Quinquenios
- Cláusula décima – Adicional de quebra de caixa
- Cláusula décima primeira – Comissionados - cálculo para férias, décimo, parcelas rescisórias
- Cláusula décima segunda – Comissionado - repouso semanal remunerado
- Cláusula décima terceira – Comissionados - anotação da forma de cálculo
- Cláusula décima quarta – Auxilio funeral
- Cláusula décima quinta – Auxilio creche
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima sexta – Anotação da função
- Cláusula décima sétima – Contrato de experiência - duração
- Cláusula décima oitava – Assistência do sindicato nas rescisões contratuais
- Cláusula décima nona – Homologação trct - prazos e documentos necessários
- Cláusula vigésima – Dispensa de cumprimento do aviso previo
- Cláusula vigésima primeira – Alterações de condições de trabalho no aviso previo
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima segunda – Utilização de computadores /internet
- Cláusula vigésima terceira – Estabilidade gestante
- Cláusula vigésima quarta – Estabilidade aposentando
- Cláusula vigésima quinta – Conferencia do caixa
- Cláusula vigésima sexta – Desconto de cheques
- Cláusula vigésima sétima – Fornecimento de documentos e utilidades
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima sétima – Férias - concessão antecipada
- Cláusula trigésima oitava – Férias proporcionais
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima nona – Local para refeições
- Cláusula quadragésima – Assentos
- Cláusula quadragésima primeira – Atestados médicos
- Cláusula quadragésima segunda – Indicação de médico do pcmso
- Cláusula quadragésima terceira – Acidente de trabalho - encaminhamento do beneficio
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima quarta – Relação de empregados
- Cláusula quadragésima quinta – Rais - encaminhamento
- Cláusula quadragésima sexta – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula quadragésima sétima – Contribuição para custeio da campanha de negociação
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima oitava – Multa por descumprimento de obrigação
- Cláusula quadragésima nona – Vigência - condiçoes especiais
- Cláusula quinquagésima – Estado de calamidade
ANEXO I - ATA AGE NOVA PRATA
- Cláusula 51
ANEXO II - ATA AGE VERANÓPOLIS
- Cláusula 52
ANEXO III - ATA AGE NOVA BASSANO
- Cláusula 53
ANEXO IV - ATA AGE NOVA ARAÇÁ
- Cláusula 54
ANEXO V - ATA AGE PARAÍ
- Cláusula 55
Os mesmos sindicatos
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