FECOSUL × SINDILOJAS: convenção coletiva 2025/2026RS004438/2025
Empregados no comércio varejista
Vigência encerrada
A vigência terminou em 28/02/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RS004438/2025 ↗
- Vigência
- 01/03/2025 a 28/02/2026
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- André da Rocha/RS, Cotiporã/RS, Fagundes Varela/RS, Guabiju/RS, Protásio Alves/RS, São Jorge/RS, Vila Flores/RS e Vista Alegre do Prata/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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Entenda a CCT FECOSUL × SINDILOJAS 2025/2026 sem ler o documento inteiro
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As 7 cláusulas de jornada da CCT FECOSUL × SINDILOJAS 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Controle da Jornada
- Cláusula 3 – Abono de ponto para a empregada gestante
- Cláusula 4 – Abono de ponto para saque do pis
- Cláusula 5 – Abono de ponto para consulta médica
- Cláusula 6 – Cursos e reuniões
Compensação de Jornada
- Cláusula 10 – Hora compensada
- Cláusula 19 – Banco de horas
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 18 – Prorrogação da jornada do estudante
O que mais a convenção FECOSUL × SINDILOJAS 2025/2026 trata
Os títulos das outras 36 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS004438/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 7 – Dispensa de cumprimento do aviso previo
- Cláusula 8 – Alterações de condições de trabalho no aviso previo
- Cláusula 36 – Anotação da função
- Cláusula 37 – Contrato de experiência - duração
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 9 – Salários mínimos profissionais
- Cláusula 16 – Descontos autorizados
- Cláusula 32 – Reajuste salarial
- Cláusula 33 – Pagamento das diferenças
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 11 – Quinquênios
- Cláusula 20 – Comissionados - cálculo para férias, décimo, parcelas rescisórias
- Cláusula 21 – Comissionado - repouso semanal remunerado
- Cláusula 22 – Comissionados - anotação da forma de cálculo
- Cláusula 26 – Auxilio creche
- Cláusula 29 – Auxílio funeral
- Cláusula 34 – Adicional de horas extras
- Cláusula 35 – Adicional de quebra de caixa
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 12 – Utilização de computadores /internet
- Cláusula 13 – Fornecimento de documentos e utilidades
- Cláusula 17 – Estabilidade aposentando
- Cláusula 23 – Estabilidade gestante
- Cláusula 30 – Conferência do caixa
- Cláusula 31 – Desconto de cheques
Férias e Licenças
- Cláusula 14 – Férias - concessão antecipada
- Cláusula 15 – Férias proporcionais
Relações Sindicais
- Cláusula 24 – Relação de empregados
- Cláusula 25 – Rais - encaminhamento
- Cláusula 41 – Contribuição negocial dos empregados
- Cláusula 43 – Contribuição negocial/assistencial patronal
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 27 – Local para refeições
- Cláusula 28 – Assentos
- Cláusula 38 – Acidente de trabalho - encaminhamento do benefício
- Cláusula 42 – Atestados médicos
Disposições Gerais
- Cláusula 39 – Multa por descumprimento de obrigação
- Cláusula 40 – Multa pelo não cadastramento no pis
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