SEC-BG: convenção coletiva 2026/2027
Empregados no comércio
Vigente
- Registro no MTE
- RS001793/2026 ↗
- Vigência
- 01/03/2026 a 28/02/2027
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Bento Gonçalves/RS, Carlos Barbosa/RS e Garibaldi/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 15 cláusulas de jornada da CCT SEC-BG 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula trigésima primeira – Trabalho nos sábados a tarde e nos domingos, exceto de 01 a 24/12/2026
- Cláusula trigésima segunda – Trabalho no período de 01 a 24/12/2026
- Cláusula trigésima terceira – Trabalho no final de ano
- Cláusula trigésima quarta – Trabalho nos feriados
- Cláusula trigésima quinta – Cursos e palestras
- Cláusula trigésima sexta – Prorrogação da jornada do estudante
- Cláusula trigésima sétima – Reuniões
- Cláusula trigésima oitava – Balanços e inventários
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima nona – Compensação de jornada extraordinária - banco de horas
Intervalos para Descanso
- Cláusula quadragésima – Intervalos para amamentação
Controle da Jornada
- Cláusula quadragésima primeira – Livro/cartão ponto
Faltas
- Cláusula quadragésima segunda – Abono de ponto - saque do pis
- Cláusula quadragésima terceira – Atraso ao serviço
- Cláusula quadragésima quarta – Abono de ponto - consulta medica/internação hospitalar
- Cláusula quadragésima quinta – Abono de ponto - gestante
O que mais a convenção SEC-BG 2026/2027 trata
Os títulos das outras 46 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS001793/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salario mínimo admissional
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Comissionados/calculo das integrações
- Cláusula sexta – Salários - pagamentos nas sextas-feiras
- Cláusula sétima – Diferenças salariais - prazo de pagamento
- Cláusula oitava – Repouso semanal remunerado dos comissionados
- Cláusula nona – Impossibilidade desconto de cheques
- Cláusula décima – Desconto ou estorno de comissões
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima primeira – Adicional de horas extras
- Cláusula décima segunda – Adicional por tempo de serviço
- Cláusula décima terceira – Adicional de quebra de caixa
- Cláusula décima quarta – Auxilio escolaridade
- Cláusula décima quinta – Plano de saude-auxilios
- Cláusula décima sexta – Auxilio funeral
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima sétima – Contrato de expriência/duração e entrega da cópia
- Cláusula décima oitava – Salário do substituto
- Cláusula décima nona – Assistência do sindicato nas rescisões contratuais
- Cláusula vigésima – Homologação - prazos e documentos necessários
- Cláusula vigésima primeira – Aviso prévio/dispensa de cumprimento
- Cláusula vigésima segunda – Aviso prévio/alterações nas condições de trabalho
- Cláusula vigésima terceira – Anotação das comissões
- Cláusula vigésima quarta – Anotação da função na ctps
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima quinta – Estabilidade gestante
- Cláusula vigésima sexta – Estabilidade aposentando
- Cláusula vigésima sétima – Conferência do caixa
- Cláusula vigésima oitava – Fornecimento de documentos e utilidades
- Cláusula vigésima nona – Rais/multa pelo não cadastramento e/ou prestação de informações
- Cláusula trigésima – Uso indevido do computador
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima sexta – Férias proporcionais na demissão
- Cláusula quadragésima sétima – Férias - antecipação da concessão
- Cláusula quadragésima oitava – Férias - fracionamento de férias
- Cláusula quadragésima nona – Férias - termo inicial
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quinquagésima – Local para lanche
- Cláusula quinquagésima primeira – Assentos no local de trabalho
- Cláusula quinquagésima segunda – Exames admissionais e demissionais
- Cláusula quinquagésima terceira – Atestados médicos
Relações Sindicais
- Cláusula quinquagésima quarta – Rais - encaminhamento
- Cláusula quinquagésima quinta – Relação de empregados - encaminhamento
- Cláusula quinquagésima sexta – Contribuição negocial/contributiva patronal
- Cláusula quinquagésima sétima – Contribuição assistencial
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima oitava – Multa por descumprimento do instrumento coletivo
ANEXO I - ATA AGE BENTO GONÇALVES
- Cláusula 59
ANEXO II - ATA AGE GARIBALDI
- Cláusula 60
ANEXO III - ATA AGE CARLOS BARBOSA
- Cláusula 61
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SEC-BG
- SINDIGENEROS × SEC-BG: convenção coletiva 2026/2027 (RS)01/03/2026 a 28/02/2027
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- SEC-BG × OCERGS: convenção coletiva 2026/2027 (RS)01/03/2026 a 28/02/2027
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Comércio Varejista de Bento Goncalves
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- FECOSUL: convenção coletiva 2026/2027 (RS)01/03/2026 a 28/02/2027
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