SEC-BG × OCERGS: convenção coletiva 2026/2027 (RS)

O que você pode fazer com esta convenção

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O que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
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Gestão de jornada nesta convenção
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Jornada de trabalho

As 15 cláusulas de jornada da CCT SEC-BG × OCERGS 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula trigésima quarta – Cursos/reuniões
Cláusula trigésima quinta – Balanços/inventários

Compensação de Jornada

Cláusula trigésima sexta – Compensação de jornada extraordinária

Controle da Jornada

Cláusula trigésima sétima – Abono do ponto para gestante
Cláusula trigésima oitava – Gestante - intervalo para amamentação
Cláusula trigésima nona – Prorrogação da jornada do estudante
Cláusula quadragésima – Atraso ao serviço
Cláusula quadragésima primeira – Livro/cartão ponto
Cláusula quadragésima segunda – Registro de ponto

Faltas

Cláusula quadragésima terceira – Abono de ponto para recebimento do pis
Cláusula quadragésima quarta – Atestados de doença
Cláusula quadragésima quinta – Abono para atendimento a filhos menores/inválidos

Outras disposições sobre jornada

Cláusula quadragésima sexta – Trabalho aos sábados à tarde e domingos
Cláusula quadragésima sétima – Do trabalho em feriados
Cláusula quadragésima oitava – Regime de trabalho 12 x 36

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SEC-BG × OCERGS 2026/2027 trata

Os títulos das outras 50 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS000957/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Salário normativo da categoria
Cláusula quarta – Reajuste salarial
Cláusula quinta – Reajuste salarial proporcional
Cláusula sexta – Compensações
Cláusula sétima – Prazo para o pagamento das diferenças salariais
Cláusula oitava – Pagamento em sextas-feiras
Cláusula nona – Comissionistas - forma de cálculo do repouso semanal
Cláusula décima – Desconto ou estorno de comissões
Cláusula décima primeira – Descontos mensais
Cláusula décima segunda – Cálculo para comissionistas

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima terceira – Adicional de horas extras
Cláusula décima quarta – Adicional por tempo de serviço
Cláusula décima quinta – Adicional de função de caixa
Cláusula décima sexta – Ppr
Cláusula décima sétima – Auxilio educação
Cláusula décima oitava – Auxilio funeral
Cláusula décima nona – Auxilio creche
Cláusula vigésima – Plano de saude ou de auxilios

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima primeira – Anotação das comisssões
Cláusula vigésima segunda – Anotação da função na ctps
Cláusula vigésima terceira – Contrato de experiência - duração e cópia
Cláusula vigésima quarta – Assistência do sindicato nas rescisões
Cláusula vigésima quinta – Documentos para homologação de rescisões
Cláusula vigésima sexta – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
Cláusula vigésima sétima – Alteração contratual durante o aviso prévio

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima oitava – Estabilidade empregada gestante
Cláusula vigésima nona – Estabilidade para o aposentando
Cláusula trigésima – Conferência do caixa
Cláusula trigésima primeira – Impossibilidade de descontos de cheques
Cláusula trigésima segunda – Fornecimento de documentos e utilidades
Cláusula trigésima terceira – Multa pelo não cadastramento no pis

Férias e Licenças

Cláusula quadragésima nona – Férias antecipadas
Cláusula quinquagésima – Parcelamento das férias
Cláusula quinquagésima primeira – Férias - início
Cláusula quinquagésima segunda – Férias proporcionais

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quinquagésima terceira – Local para refeições
Cláusula quinquagésima quarta – Assentos no local de trabalho
Cláusula quinquagésima quinta – Exames adminissionais e demissionais
Cláusula quinquagésima sexta – Acidente de trabalho - encaminhamento de beneficio

Relações Sindicais

Cláusula quinquagésima sétima – Relação de empregados
Cláusula quinquagésima oitava – Contribuição assistencial

Disposições Gerais

Cláusula quinquagésima nona – Multa por descumprimento de obrigações

ANEXO I - ATA AGE BENTO GONÇALVES

Cláusula 60

ANEXO II - ATA AGE NOVA PRATA

Cláusula 61

ANEXO III - ATA AGE VERANÓPOLIS

Cláusula 62

ANEXO IV - ATA AGE GARIBALDI

Cláusula 63

ANEXO V - ATA AGE CARLOS BARBOSA

Cláusula 64

ANEXO VI - ATA AGE PARAÍ

Cláusula 65

Os mesmos sindicatos

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SECC × OCERGS: convenção coletiva 2026/2027 – RS002518/2026 (RS)01/05/2026 a 30/04/2027
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