Empregados no comércio: convenção coletiva 2024/2025Empregados no Comércio de São Leopoldo
Empregados no comércio
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/03/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RS000906/2024 ↗
- Vigência
- 01/04/2024 a 31/03/2025
- Data-base
- 1º de abril
- Sindicatos
- Abrangência
- Esteio/RS, Portão/RS, São Leopoldo/RS e Sapucaia do Sul/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
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Controle da Jornada
- Cláusula 5 – Marcação de ponto
- Cláusula 6 – Livro ponto
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 10 – Repouso semanal remunerado
- Cláusula 51 – Teletrabalho
- Cláusula 53 – Atrasos
- Cláusula 62 – Cursos e reuniões
Faltas
- Cláusula 11 – Abono para consulta médica
- Cláusula 12 – Abono de ponto para diretoria
- Cláusula 13 – Abono de ponto para concurso
- Cláusula 20 – Abono de ponto gestante
- Cláusula 21 – Abono de ponto estudante
- Cláusula 22 – Abono para saque do pis
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 17 – Horas extras
- Cláusula 19 – Redução de jornada
Descanso Semanal
- Cláusula 26 – Repouso remunerado comissionista
Compensação de Jornada
- Cláusula 27 – Compensação da jornada extraordinária
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 31 – Jornada do estudante
Intervalos para Descanso
- Cláusula 40 – Intervalos
Duração e Horário
- Cláusula 49 – Horário de natal e ano novo
O que mais a convenção Empregados no comércio 2024/2025 trata
Os títulos das outras 52 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS000906/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Disposições Gerais
- Cláusula 3 – Devolução da ctps
- Cláusula 4 – Anotação da função
- Cláusula 14 – Multa descumprimento do acordo
- Cláusula 63 – Comprovante de entrega de documentos
- Cláusula 64 – Informação de rendimentos
- Cláusula 65 – Responsável pelo caixa
- Cláusula 66 – Local para refeições
- Cláusula 67 – Multa do pis
- Cláusula 69 – Multa
- Cláusula 70 – Recolhimento do fgts
- Cláusula 71 – Cópia do contrato
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 7 – Reajuste salarial
- Cláusula 9 – Salários mínimos profissionais
- Cláusula 28 – Descontos salariais
- Cláusula 57 – Empregado novo
- Cláusula 58 – Igualdade salarial
- Cláusula 59 – Pagamento dos salários em dinheiro
- Cláusula 60 – Recibos de salário
- Cláusula 61 – Salário do substituto
- Cláusula 68 – As empresas que remunerarem seus empregados a base de comissões, ficam obri
Relações Sindicais
- Cláusula 8 – Contribuição negocial dos empregados
- Cláusula 35 – Acesso do sindicato profissional
- Cláusula 36 – Quadro de avisos
- Cláusula 41 – Mensalidades
- Cláusula 42 – Contribuição negocial/assistencial patronal
- Cláusula 54 – Cópia das guias
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 15 – Auxílio creche
- Cláusula 16 – Adicional de insalubridade
- Cláusula 30 – Antecipação do 13º salário
- Cláusula 33 – Conferência de caixa
- Cláusula 37 – Quinquênio
- Cláusula 38 – Vale transporte
- Cláusula 39 – Maquilagem
- Cláusula 52 – Quebra de caixa
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 18 – Garantia de emprego do aposentando
- Cláusula 56 – Estabilidade gestante
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 23 – Alteração de contrato no aviso prévio
- Cláusula 24 – Anotação da dispensa do aviso prévio
- Cláusula 25 – Redução da jornada no aviso prévio
- Cláusula 34 – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula 43 – Pagamento das rescisões
- Cláusula 44 – Relação de salários de contribuição
- Cláusula 45 – Justa causa
- Cláusula 46 – Homologação das rescisões
- Cláusula 47 – Contrato de experiência
- Cláusula 48 – Estagiários ou menores
- Cláusula 55 – Anotação das comissões
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 29 – Uniformes
- Cláusula 32 – Eleições das cipas
- Cláusula 50 – Atestados médicos
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