SINTEP × SINDICRECHES: convenção coletiva 2025/2026
Trabalhadores que exerçam suas atividades laborais não docentes em estabelecimentos ou instituições de ensino que se…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/05/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RS003948/2025 ↗
- Vigência
- 01/05/2025 a 30/05/2026
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
Alto Feliz/RS, Araricá/RS, Arroio do Meio/RS, Barão/RS, Bento Gonçalves/RS, Boa Vista do Sul/RS, Bom Princípio/RS, Bom Retiro do Sul/RS, Brochier/RS, Campo Bom/RS, Canela/RS, Canoas/RS… (ver todos)
Alto Feliz/RS, Araricá/RS, Arroio do Meio/RS, Barão/RS, Bento Gonçalves/RS, Boa Vista do Sul/RS, Bom Princípio/RS, Bom Retiro do Sul/RS, Brochier/RS, Campo Bom/RS, Canela/RS, Canoas/RS, Capela de Santana/RS, Carlos Barbosa/RS, Colinas/RS, Cruzeiro do Sul/RS, Dois Irmãos/RS, Estância Velha/RS, Esteio/RS, Estrela/RS, Fazenda Vilanova/RS, Feliz/RS, Garibaldi/RS, Gramado/RS, Harmonia/RS, Igrejinha/RS, Imigrante/RS, Ivoti/RS, Lajeado/RS, Lindolfo Collor/RS, Linha Nova/RS, Maratá/RS, Marques de Souza/RS, Mato Leitão/RS, Nova Hartz/RS, Nova Petrópolis/RS, Nova Santa Rita/RS, Novo Hamburgo/RS, Pareci Novo/RS, Parobé/RS, Paverama/RS, Picada Café/RS, Poço das Antas/RS, Portão/RS, Presidente Lucena/RS, Riozinho/RS, Rolante/RS, Salvador do Sul/RS, Santa Clara do Sul/RS, Santa Maria do Herval/RS, São José do Hortêncio/RS, São Leopoldo/RS, São Pedro da Serra/RS, São Sebastião do Caí/RS, São Vendelino/RS, Sapiranga/RS, Sapucaia do Sul/RS, Sério/RS, Tabaí/RS, Taquara/RS, Taquari/RS, Teutônia/RS, Três Coroas/RS, Tupandi/RS e Vale Real/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 3 cláusulas de jornada da CCT SINTEP × SINDICRECHES 2025/2026
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Duração e Horário
- Cláusula 9 – Adicional de horas extras
Compensação de Jornada
- Cláusula 14 – Jornada de trabalho, remuneração e compensação de jornada
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 35 – Modalidade temporária de teletrabalho (home office)
O que mais a convenção SINTEP × SINDICRECHES 2025/2026 trata
Os títulos das outras 36 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS003948/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Disposições Gerais
- Cláusula 3 – Aplicação do instrumento coletivo
- Cláusula 6 – Depósito para fins de registro e arquivo
- Cláusula 21 – Multa por descumprimento
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 4 – Cursos e aperfeiçoamentos
- Cláusula 7 – Salário de substituição
- Cláusula 13 – Estabilidade pré-aposentadoria
- Cláusula 15 – Estabilidade provisória da gestante
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 5 – Sala de convivência
- Cláusula 19 – Uso obrigatório de uniforme
Relações Sindicais
- Cláusula 8 – Relação do quadro funcional
- Cláusula 20 – Salário dos dirigentes sindicais
- Cláusula 24 – Acesso dos dirigentes sindicais
- Cláusula 31 – Contribuição assistencial - sindeedin/rs
- Cláusula 32 – Contribuição assistencial - sintep vales
- Cláusula penal
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 10 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 12 – Desconto em folha de pagamento dos trabalhadores
- Cláusula 22 – Pisos salariais
- Cláusula 34 – Reajustes salariais
- Cláusula 36 – Prazo de pagamento do salário mensal e inadimplemento
- Cláusula 37 – Pagamento de salários em rede bancária
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 11 – Adicional de insalubridade - incidência e base de cálculo
- Cláusula 23 – Adicional por tempo de serviço
- Cláusula 38 – Plano de saúde
Férias e Licenças
- Cláusula 16 – Licença paternidade
- Cláusula 17 – Dia do trabalhador da educação infantil
- Cláusula 18 – Licença remunerada - natal e ano novo
- Cláusula 25 – Exames escolares
- Cláusula 26 – Atestados e comprovantes médicos e odontológicos
- Cláusula 27 – Faltas justificadas
- Cláusula 30 – Licença adoção
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 28 – Explicitação da justa causa
- Cláusula 29 – Assistência sindical nas rescisões contratuais
- Cláusula 39 – Pagamento da rescisão contratual
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