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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINPRO: convenção coletiva 2026/2027Entidades Mantenedoras de Instituições…, Caxias do Sul/RS, RS001979/2026

Professore

Vigente

Registro no MTE
RS001979/2026 ↗
Vigência
01/03/2026 a 28/02/2027
Data-base
1º de março
Abrangência
Caxias do Sul/RS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

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O que a CCT SINPRO 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

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  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
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O que você pode fazer com esta convenção

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  • O que mudou desde a versão anterior

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  • Gestão de jornada nesta convenção

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  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINPRO 2026/2027 trata

Os títulos das outras 77 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS001979/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Disposições Gerais

  • Cláusula terceira – Reajuste salarial
  • Cláusula quarta – Aproximação de valores hora-aula
  • Cláusula quinta – Pisos salariais
  • Cláusula sexta – Adicional hora-atividade
  • Cláusula sétima – Isonomia salarial
  • Cláusula oitava – Prazo para pagamento de salários
  • Cláusula nona – Demonstrativo de pagamento de salários
  • Cláusula décima – Antecipação do 13º salário
  • Cláusula décima primeira – Pagamento antecipado de férias
  • Cláusula décima segunda – Direito e uso da imagem e voz do professor
  • Cláusula décima terceira – Recesso letivo
  • Cláusula décima quarta – Da remuneração dos professores que atuam no atend. ed. especializado
  • Cláusula décima quinta – Adesão expressa das instituições à lei 10.820/03
  • Cláusula décima sexta – Prazo para pagamento de verbas rescisórias
  • Cláusula décima sétima – Irredutibilidade de salário e carga horária
  • Cláusula décima oitava – Remuneração das horas extras
  • Cláusula décima nona – Passeios, festividades e atividades esportivas
  • Cláusula vigésima – Pagamento de salário em rede bancária
  • Cláusula vigésima primeira – Atividades de reforço ou recuperação de conteúdo
  • Cláusula vigésima segunda – Feriado-ponte
  • Cláusula vigésima terceira – Intercâmbios de formação docente
  • Cláusula vigésima quarta – Aperfeiçoamento docente
  • Cláusula vigésima quinta – Jornada de trabalho e repouso semanal remunerado
  • Cláusula vigésima sexta – Autorização para desconto
  • Cláusula vigésima sétima – Direito ao descanso
  • Cláusula vigésima oitava – Pagamento de janelas
  • Cláusula vigésima nona – Aulas ministradas fora da unidade de lotação
  • Cláusula trigésima – Estágios
  • Cláusula trigésima primeira – Elaboração de apostilas
  • Cláusula trigésima segunda – Calendário escolar
  • Cláusula trigésima terceira – Adicional noturno
  • Cláusula trigésima quarta – Adicional de aprimoramento acadêmico
  • Cláusula trigésima quinta – Desconto em pós-graduação
  • Cláusula trigésima sexta – Plano de saúde
  • Cláusula trigésima sétima – Reembolso-creche ou educação infantil
  • Cláusula trigésima oitava – Intervalo
  • Cláusula trigésima nona – Anotações na ctps
  • Cláusula quadragésima – Contrato por tempo determinado
  • Cláusula quadragésima primeira – Transferência de disciplina/componente curricular
  • Cláusula quadragésima segunda – Estabilidade da gestante
  • Cláusula quadragésima terceira – Estabilidade do aposentando
  • Cláusula quadragésima quarta – Adicional por tempo de serviço
  • Cláusula quadragésima quinta – Assessoria aos professores com alunos com deficiência
  • Cláusula quadragésima sexta – Base de cálculo para cotas de pcds
  • Cláusula quadragésima sétima – Professores de educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental
  • Cláusula quadragésima oitava – Professores de educação a distância
  • Cláusula quadragésima nona – Abono de faltas por motivo de doença
  • Cláusula quinquagésima – Desconto para dependentes
  • Cláusula quinquagésima primeira – Dia do professor
  • Cláusula quinquagésima segunda – Dispensa para participação em cursos de especialização, simpósios, encontro
  • Cláusula quinquagésima terceira – Licença-paternidade
  • Cláusula quinquagésima quarta – Licença-interesse
  • Cláusula quinquagésima quinta – Ambiente escolar
  • Cláusula quinquagésima sexta – Limite de alunos por turma
  • Cláusula quinquagésima sétima – Escrituração escolar
  • Cláusula quinquagésima oitava – Sonorização de salas de aula
  • Cláusula quinquagésima nona – Primeiros socorros e remoção
  • Cláusula sexagésima – Oficina de saúde e prevenção de doenças
  • Cláusula sexagésima primeira – Acesso dos dirigentes sindicais às escolas
  • Cláusula sexagésima segunda – Abono de faltas por gala ou luto
  • Cláusula sexagésima terceira – Assembleias gerais do sindicato
  • Cláusula sexagésima quarta – Salário dos dirigentes sindicais
  • Cláusula sexagésima quinta – Contribuição assistencial ao sinpro/caxias
  • Cláusula sexagésima sexta – Homologação das rescisões contratuais
  • Cláusula sexagésima sétima – Relação do quadro de professores
  • Cláusula sexagésima oitava – Sala dos professores
  • Cláusula sexagésima nona – Desconto das mensalidades
  • Cláusula septagésima – Multa
  • Cláusula septagésima primeira – Negociação prévia
  • Cláusula septagésima segunda – Comissão elaboração calendário escolar 2026
  • Cláusula septagésima terceira – Da abrangência territorial
  • Cláusula septagésima quarta – Delegado sindical

ANEXO I - ATA

  • Cláusula 75

ANEXO II - ANEXO II

  • Cláusula 76

ANEXO III - ANEXO III

  • Cláusula 77