STR × FETAR-RS × SRPFUNDO: convenção coletiva 2026
Trabalhadores rurais
Vigente
- Registro no MTE
- RS001183/2026 ↗
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Pontão/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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A cláusula de jornada da CCT STR × FETAR-RS × SRPFUNDO 2026
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Faltas
- Cláusula trigésima – Abono de faltas
O que mais a convenção STR × FETAR-RS × SRPFUNDO 2026 trata
Os títulos das outras 39 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS001183/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salario do tratorista e/ou operador de máquina automotriz e similares
- Cláusula quarta – Salário do capataz de lavoura
- Cláusula quinta – Salário da categoria
- Cláusula sexta – Reposição salarial
- Cláusula sétima – Adicional de trabalho em domingos e feriados
- Cláusula oitava – Desconto e condições de habitação e alimentação
- Cláusula nona – Pagamento de dia não trabalhado
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima – Jornada extraordinária
- Cláusula décima primeira – Jornada 12hx36h
- Cláusula décima segunda – Banco de horas
- Cláusula décima terceira – Adicional por tempo de serviço - quinquenio
- Cláusula décima quarta – Adicional insalubridade
- Cláusula décima quinta – Adicional de periculosidade
- Cláusula décima sexta – Comissão na carteira de trabalho
- Cláusula décima sétima – Auxilio funeral
- Cláusula décima oitava – Horta familiar
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima nona – Registro de função na ctps
- Cláusula vigésima – Retenção da ctps pelo empregador
- Cláusula vigésima primeira – Folga um dia útil mensal
- Cláusula vigésima segunda – Cópia do recibo ou folha de pagamento
- Cláusula vigésima terceira – Contrato de experiencia
- Cláusula vigésima quarta – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
- Cláusula vigésima quinta – Transporte do empregado na rescisão
- Cláusula vigésima sexta – Rescisao do contrato de trabalho
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima sétima – Serviço militar: garantia do emprego ao alistando
- Cláusula vigésima oitava – Estabilidade provisória em véspera de aposentadoria
- Cláusula vigésima nona – Estabilidade
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima primeira – Férias inicio do período do gozo
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima segunda – Segurança e saúde nos trabalhos em espaços confinados
- Cláusula trigésima terceira – Equipamento de proteção
- Cláusula trigésima quarta – Primeiros socorros
- Cláusula trigésima quinta – Comunicação de acidente
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima sexta – Dispensa para assembleia
- Cláusula trigésima sétima – Obrigação de fazer o desconto em folha de pagamento da contribuição confede
Disposições Gerais
- Cláusula trigésima oitava – Multa
ANEXO I - ATA SR PASSO FUNDO - PONTÃO
- Cláusula 39
ANEXO II - ATA STR
- Cláusula 40
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FETAR-RS
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SRPFUNDO
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