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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SICABEGE: convenção coletiva 2024/2026Empregados no Comércio de São Jeronimo e…

Empregados no comércio atacadista de álcool e bebidas em geral

Vigência encerrada

A vigência terminou em 28/02/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
RS001447/2025 ↗
Vigência
01/03/2024 a 28/02/2026
Data-base
1º de março
Sindicatos
Abrangência
Amaral Ferrador/RS, Barão do Triunfo/RS, Cerro Grande do Sul/RS, General Câmara/RS, Mariana Pimentel/RS, São Jerônimo/RS, Sentinela do Sul/RS e Sertão Santana/RS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

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O que a CCT SICABEGE 2024/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SICABEGE 2024/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 11 cláusulas de jornada da CCT SICABEGE 2024/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Intervalos para Descanso

  • Cláusula 15 – Intervalo empregados que trabalham com computação

Controle da Jornada

  • Cláusula 23 – Livro ou cartão ponto

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 27 – Empregado atrasado
  • Cláusula 28 – Cursos e reuniões

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 29 – Prorrogação jornada do estudante

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula 33 – Abono de ponto para saque do pis

Compensação de Jornada

  • Cláusula 34 – Banco de horas

Faltas

  • Cláusula 56 – Abono de ponto do estudante
  • Cláusula 57 – Abono de falta gestante
  • Cláusula 58 – Abono de falta para consulta médica

Duração e Horário

  • Cláusula 62 – Horário de natal e fim de ano
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SICABEGE 2024/2026 trata

Os títulos das outras 57 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS001447/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 3 – Vale-transporte pago em dinheiro
  • Cláusula 4 – Auxílio transporte - lei 7.619/87
  • Cláusula 6 – Hora-extra
  • Cláusula 24 – Hora-extra do comissionista
  • Cláusula 25 – Balanços e inventários
  • Cláusula 26 – Horas estras - conferência de caixa
  • Cláusula 36 – Quebra de caixa
  • Cláusula 40 – Antecipação do 13º salário
  • Cláusula 47 – Auxílio creche
  • Cláusula 63 – Adicional de insalubridade
  • Cláusula 66 – Quinquênio

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 5 – Pagamentos de salários nas sextas feiras
  • Cláusula 16 – Comissionistas
  • Cláusula 21 – Salário do sucessor
  • Cláusula 22 – Fornecimento de documentos
  • Cláusula 30 – Cheques sem cobertura
  • Cláusula 35 – Empregado novo
  • Cláusula 50 – Reajuste salarial março de 2024
  • Cláusula 51 – Reajuste salarial março de 2025
  • Cláusula 52 – Pagamento das diferenças salariais
  • Cláusula 59 – Salários mínimos profissionais

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 7 – Justa causa
  • Cláusula 8 – Rsc
  • Cláusula 37 – Obtenção de novo emprego
  • Cláusula 38 – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
  • Cláusula 39 – Alterações no contrato de trabalho durante o aviso prévio
  • Cláusula 54 – Redução da jornada no aviso prévio
  • Cláusula 60 – Contrato de experiência

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 9 – Atestados médicos
  • Cláusula 19 – Uniformes
  • Cláusula 55 – Eleição da cipa

Relações Sindicais

  • Cláusula 10 – Relação nominal dos empregados
  • Cláusula 53 – Contribuição negocial/assistencial patronal
  • Cláusula 64 – Contribuiçoes negocial/assistencial dos empregados
  • Cláusula 67 – Quadro mural

Férias e Licenças

  • Cláusula 11 – Remuneração das férias
  • Cláusula 48 – Férias proporcionais

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 12 – Maquilagem
  • Cláusula 13 – Assentos no local de trabalho
  • Cláusula 14 – Local para refeições
  • Cláusula 31 – Igualdade salarial
  • Cláusula 32 – Estabilidade antes da aposentadoria
  • Cláusula 61 – Estabilidade da gestante
  • Cláusula 65 – Estabilidade acidentária

Disposições Gerais

  • Cláusula 17 – Fornecimento de comprovantes
  • Cláusula 18 – Extratos do ftgs
  • Cláusula 20 – Descumprimento da presente convenção
  • Cláusula 41 – Repouso semanal remunerado do comissionista
  • Cláusula 42 – Anotação das comissões
  • Cláusula 43 – Cópia do contrato de trabalho
  • Cláusula 44 – Anotação da função na ctps
  • Cláusula 45 – Devolução da ctps
  • Cláusula 46 – Imposto de renda
  • Cláusula 49 – Conferência de caixa
  • Cláusula 68 – Cálculo parcelas do comissionista
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