Pular para o conteúdo
PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SECPEL: convenção coletiva 2025/2026São Lourenço do Sul/RS

Empregados no comércio varejista

Vigência encerrada

A vigência terminou em 28/02/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
RS001644/2025 ↗
Vigência
01/03/2025 a 28/02/2026
Data-base
1º de março
Sindicatos
Abrangência
São Lourenço do Sul/RS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SECPEL 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SECPEL 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT SECPEL 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Intervalos para Descanso

  • Cláusula 7 – Jornada de trabalho no cpd

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 11 – Jornada do estudante

Faltas

  • Cláusula 12 – Abono de ponto ao estudante
  • Cláusula 13 – Abono de falta em caso de internação de filhos menores ou inválidos
  • Cláusula 14 – Abono de ponto para gestante
  • Cláusula 15 – Abono de ponto para recebimento do pis

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 39 – Cursos e reuniões

Compensação de Jornada

  • Cláusula 65 – Compensação de horas
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SECPEL 2025/2026 trata

Os títulos das outras 59 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS001644/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 3 – Anotação das comissões
  • Cláusula 9 – Adicional noturno
  • Cláusula 26 – Adicional de função de caixa
  • Cláusula 28 – Auxilio creche
  • Cláusula 43 – Horas extras
  • Cláusula 48 – Adicionais por tempo de serviço
  • Cláusula 49 – Depósitos e extratos bancários

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 4 – Falta grave / documento
  • Cláusula 5 – Relação de salários
  • Cláusula 27 – Aviso prévio
  • Cláusula 33 – Entrega de documentos
  • Cláusula 34 – Contrato de experiência
  • Cláusula 35 – Anotação da função na ctps
  • Cláusula 36 – Devolução da ctps
  • Cláusula 37 – Cópia do contrato de trabalho
  • Cláusula 44 – Salário do empregado substituto
  • Cláusula 45 – Substituição eventual
  • Cláusula 53 – Cópia da rescisão
  • Cláusula 66 – Estagiários/contrato experiência

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 6 – Maquilagem
  • Cláusula 22 – Estabilidade no emprego para o alistamento
  • Cláusula 32 – Estabilidade em caso de acidente ou doença
  • Cláusula 38 – Promoção
  • Cláusula 64 – Estabilidade para o empregado aposentado

Férias e Licenças

  • Cláusula 8 – Férias proporcionais
  • Cláusula 21 – Inicio das férias
  • Cláusula 29 – Cancelamento das férias

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 10 – Salários mínimos profissionais
  • Cláusula 17 – Impossibilidade de desconto de cheques
  • Cláusula 18 – Conferência de caixa
  • Cláusula 19 – Informe anual de rendimentos
  • Cláusula 20 – Recibos de pagamento
  • Cláusula 40 – Reajuste salarial
  • Cláusula 41 – Reajuste salarial proporcional
  • Cláusula 42 – Compensações
  • Cláusula 46 – Repouso semanal do comissionado
  • Cláusula 47 – Atraso ao serviço
  • Cláusula 52 – Pagamento de salário em sexta-feira ou véspera de feriado
  • Cláusula 58 – Desconto ou estorno de comissões
  • Cláusula 59 – Garantia do salário no período de amamentação
  • Cláusula 60 – Diferenças salariais
  • Cláusula 61 – Prazo para pagamento do salário
  • Cláusula 62 – Desconto dos salários
  • Cláusula 63 – Descontos das mensalidades sindicais
  • Cláusula 67 – Cálculos para comissionistas

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 16 – Eleições da cipa
  • Cláusula 24 – Uniformes
  • Cláusula 30 – Assentos no local de trabalho
  • Cláusula 31 – Local para refeições
  • Cláusula 54 – Atestados de doença

Relações Sindicais

  • Cláusula 23 – Relação de empregados nas guias de contribuição
  • Cláusula 50 – Quadro mural
  • Cláusula 51 – Acesso do sindicato às empresas
  • Cláusula 55 – Desconto negocial empregados
  • Cláusula 56 – Contribuição negocial patronal
  • Cláusula 57 – Guias de pagamento contribuição sindical

Disposições Gerais

  • Cláusula 25 – Disposições finais
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

SECPEL

Todas as 17 convenções do SECPEL

Comércio Varejista de Camaqua

Outras convenções do Rio Grande do SulDescobrir a convenção da empresa pelo CNPJ