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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

FECOSUL: convenção coletiva 2024/2025Comércio Varejista de Camaqua, Arambaré/RS e Chuvisca/RS e Dom Feliciano/RS, RS004821/2024

Empregados no comércio

Vigência encerrada

A vigência terminou em 28/02/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
RS004821/2024 ↗
Vigência
01/03/2024 a 28/02/2025
Data-base
1º de março
Abrangência
Arambaré/RS, Chuvisca/RS e Dom Feliciano/RS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT FECOSUL 2024/2025 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FECOSUL 2024/2025 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis
  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT FECOSUL 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula quadragésima terceira – Redução da jornada

Compensação de Jornada

  • Cláusula quadragésima quarta – Regime de compensação horária

Intervalos para Descanso

  • Cláusula quadragésima quinta – Serviço de computação

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula quadragésima sexta – Estudante

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula quadragésima sétima – Abono de ponto
  • Cláusula quadragésima oitava – Abono de ponto - filho
  • Cláusula quadragésima nona – Abono de ponto - gestante
  • Cláusula quinquagésima – Abono de ponto - recebimento do pis
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FECOSUL 2024/2025 trata

Os títulos das outras 55 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS004821/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Salários mínimos profissionais
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Prazo para pagamento das diferenças
  • Cláusula sexta – Recibo de quitação
  • Cláusula sétima – Repouso remunerado - comissionistas
  • Cláusula oitava – Atraso ao serviço
  • Cláusula nona – Cheques sem cobertura
  • Cláusula décima – Descontos
  • Cláusula décima primeira – Descontos de plano de saúde
  • Cláusula décima segunda – Cálculo dos comissionistas
  • Cláusula décima terceira – Pagamento das comissões
  • Cláusula décima quarta – Recibo de pagamento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima quinta – Antecipação do 13º salário
  • Cláusula décima sexta – Salário - benefício previdenciário
  • Cláusula décima sétima – Quebra de caixa
  • Cláusula décima oitava – Adicional de horas extras
  • Cláusula décima nona – Quinquênio
  • Cláusula vigésima – Adicional de insalubridade
  • Cláusula vigésima primeira – Anotação das comissões
  • Cláusula vigésima segunda – Auxilio escolar
  • Cláusula vigésima terceira – Auxilio funeral
  • Cláusula vigésima quarta – Auxilio creche

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima quinta – Contrato de trabalho
  • Cláusula vigésima sexta – Devolução da ctps
  • Cláusula vigésima sétima – Anotação de função
  • Cláusula vigésima oitava – Contrato de experiência
  • Cláusula vigésima nona – Cópia do contrato de trabalho
  • Cláusula trigésima – Empregado - primeiro emprego
  • Cláusula trigésima primeira – Comunicação de falta grave
  • Cláusula trigésima segunda – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
  • Cláusula trigésima terceira – Alteração de condições no aviso prévio
  • Cláusula trigésima quarta – Aviso prévio - redução da jornada
  • Cláusula trigésima quinta – Aviso prévio - suspensão
  • Cláusula trigésima sexta – Obtenção de novo emprego
  • Cláusula trigésima sétima – Empregado substituto

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula trigésima oitava – Cursos e reuniões
  • Cláusula trigésima nona – Estabilidade - aposentado
  • Cláusula quadragésima – Conferência de caixa
  • Cláusula quadragésima primeira – Refeitório
  • Cláusula quadragésima segunda – Maquilagem

Férias e Licenças

  • Cláusula quinquagésima primeira – Férias proporcionais - um terço

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quinquagésima segunda – Uniformes - equipamentos
  • Cláusula quinquagésima terceira – Eleição das cipas
  • Cláusula quinquagésima quarta – Atestado de doença

Relações Sindicais

  • Cláusula quinquagésima quinta – Quadro mural
  • Cláusula quinquagésima sexta – Cópias das guias - relação de empregados
  • Cláusula quinquagésima sétima – Guias de pagamento contribuição sindical
  • Cláusula quinquagésima oitava – Mensalidades sindicais - recolhimento
  • Cláusula quinquagésima nona – Contribuição negocial/assistencial dos empregados
  • Cláusula sexagésima – Contribuição negocial/assistencial patronal

Disposições Gerais

  • Cláusula sexagésima primeira – Sindicatos - participação em negociações
  • Cláusula sexagésima segunda – Disposições finais

ANEXO I - AGE

  • Cláusula 63