FECOSUL: convenção coletiva 2024/2025Comércio Varejista de Camaqua, Arambaré/RS e Chuvisca/RS e Dom Feliciano/RS, RS004821/2024
Empregados no comércio
Vigência encerrada
A vigência terminou em 28/02/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RS004821/2024 ↗
- Vigência
- 01/03/2024 a 28/02/2025
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Arambaré/RS, Chuvisca/RS e Dom Feliciano/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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As 8 cláusulas de jornada da CCT FECOSUL 2024/2025
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Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula quadragésima terceira – Redução da jornada
Compensação de Jornada
- Cláusula quadragésima quarta – Regime de compensação horária
Intervalos para Descanso
- Cláusula quadragésima quinta – Serviço de computação
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula quadragésima sexta – Estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quadragésima sétima – Abono de ponto
- Cláusula quadragésima oitava – Abono de ponto - filho
- Cláusula quadragésima nona – Abono de ponto - gestante
- Cláusula quinquagésima – Abono de ponto - recebimento do pis
O que mais a convenção FECOSUL 2024/2025 trata
Os títulos das outras 55 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS004821/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salários mínimos profissionais
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Prazo para pagamento das diferenças
- Cláusula sexta – Recibo de quitação
- Cláusula sétima – Repouso remunerado - comissionistas
- Cláusula oitava – Atraso ao serviço
- Cláusula nona – Cheques sem cobertura
- Cláusula décima – Descontos
- Cláusula décima primeira – Descontos de plano de saúde
- Cláusula décima segunda – Cálculo dos comissionistas
- Cláusula décima terceira – Pagamento das comissões
- Cláusula décima quarta – Recibo de pagamento
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima quinta – Antecipação do 13º salário
- Cláusula décima sexta – Salário - benefício previdenciário
- Cláusula décima sétima – Quebra de caixa
- Cláusula décima oitava – Adicional de horas extras
- Cláusula décima nona – Quinquênio
- Cláusula vigésima – Adicional de insalubridade
- Cláusula vigésima primeira – Anotação das comissões
- Cláusula vigésima segunda – Auxilio escolar
- Cláusula vigésima terceira – Auxilio funeral
- Cláusula vigésima quarta – Auxilio creche
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima quinta – Contrato de trabalho
- Cláusula vigésima sexta – Devolução da ctps
- Cláusula vigésima sétima – Anotação de função
- Cláusula vigésima oitava – Contrato de experiência
- Cláusula vigésima nona – Cópia do contrato de trabalho
- Cláusula trigésima – Empregado - primeiro emprego
- Cláusula trigésima primeira – Comunicação de falta grave
- Cláusula trigésima segunda – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
- Cláusula trigésima terceira – Alteração de condições no aviso prévio
- Cláusula trigésima quarta – Aviso prévio - redução da jornada
- Cláusula trigésima quinta – Aviso prévio - suspensão
- Cláusula trigésima sexta – Obtenção de novo emprego
- Cláusula trigésima sétima – Empregado substituto
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima oitava – Cursos e reuniões
- Cláusula trigésima nona – Estabilidade - aposentado
- Cláusula quadragésima – Conferência de caixa
- Cláusula quadragésima primeira – Refeitório
- Cláusula quadragésima segunda – Maquilagem
Férias e Licenças
- Cláusula quinquagésima primeira – Férias proporcionais - um terço
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quinquagésima segunda – Uniformes - equipamentos
- Cláusula quinquagésima terceira – Eleição das cipas
- Cláusula quinquagésima quarta – Atestado de doença
Relações Sindicais
- Cláusula quinquagésima quinta – Quadro mural
- Cláusula quinquagésima sexta – Cópias das guias - relação de empregados
- Cláusula quinquagésima sétima – Guias de pagamento contribuição sindical
- Cláusula quinquagésima oitava – Mensalidades sindicais - recolhimento
- Cláusula quinquagésima nona – Contribuição negocial/assistencial dos empregados
- Cláusula sexagésima – Contribuição negocial/assistencial patronal
Disposições Gerais
- Cláusula sexagésima primeira – Sindicatos - participação em negociações
- Cláusula sexagésima segunda – Disposições finais
ANEXO I - AGE
- Cláusula 63
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
FECOSUL
- FECOSUL × SINDILOJAS: convenção coletiva 2026/2027 (RS)01/09/2026 a 31/08/2027
- FECOSUL × SINDIGENEROS: convenção coletiva 2026/2027 – RS002368/2026 (RS)16/06/2026 a 31/05/2027
- SECC × FECOSUL: convenção coletiva 2026/2027 (RS)01/06/2026 a 31/05/2027
- SINDIGENEROS × FECOSUL: convenção coletiva 2026/2027 – Empregados no Comércio de Lajeado, RS001616/2026 (RS)26/05/2026 a 31/05/2027
- FECOSUL × OCERGS: convenção coletiva 2026/2027 (RS)01/05/2026 a 30/04/2027
- FECOSUL × SINCODIV/RS: convenção coletiva 2026/2028 (RS)01/03/2026 a 28/02/2028
Comércio Varejista de Camaqua
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- Empregados no comercio varejista: convenção coletiva 2024/2026 – Comércio Varejista de Camaqua (RS)01/03/2024 a 28/02/2026 · vigência encerrada
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