SINPRO-NOROESTE × SINEPE-RS: convenção coletiva 2026/2027 – Ijuí/RS, RS002281/2026

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINPRO-NOROESTE × SINEPE-RS 2026/2027 trata

Os títulos das outras 73 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS002281/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Disposições Gerais

Cláusula terceira – Piso salarial
Cláusula quarta – Reajuste salarial
Cláusula quinta – Prazo para pagamento de salários
Cláusula sexta – Pagamento de salário em rede bancária
Cláusula sétima – Pagamento do recesso letivo
Cláusula oitava – Elaboração de apostilas
Cláusula nona – Adesão expressa das instituições à lei 10.820/03
Cláusula décima – Reuniões de departamento
Cláusula décima primeira – Aulas ministradas fora da unidade de lotação
Cláusula décima segunda – Pagamento de horas in itinere
Cláusula décima terceira – Orientação de trabalho de conclusão de curso
Cláusula décima quarta – Remuneração do professor integrante de bancas de avaliação
Cláusula décima quinta – Do cálculo e pagamento do 13º salário
Cláusula décima sexta – Remuneração das horas extras
Cláusula décima sétima – Passeios, festividades e atividades esportivas
Cláusula décima oitava – Isonomia salarial
Cláusula décima nona – Adicional noturno
Cláusula vigésima – Adicional de aprimoramento acadêmico
Cláusula vigésima primeira – Desconto em pós-graduação
Cláusula vigésima segunda – Plano de saúde
Cláusula vigésima terceira – Reembolso-creche
Cláusula vigésima quarta – Estágios
Cláusula vigésima quinta – Contratação de professor
Cláusula vigésima sexta – Prazo para pagamento de verbas rescisórias
Cláusula vigésima sétima – Condições para o despedimento em dezembro
Cláusula vigésima oitava – Contrato por tempo determinado
Cláusula vigésima nona – Transferência de disciplina/componente curricular
Cláusula trigésima – Adicional por tempo de serviço
Cláusula trigésima primeira – Estabilidade da gestante
Cláusula trigésima segunda – Garantia de emprego - aposentadoria
Cláusula trigésima terceira – Demonstrativo de pagamento de salários
Cláusula trigésima quarta – Assessoria aos professores com alunos com deficiência
Cláusula trigésima quinta – Jornada de trabalho e repouso semanal remunerado
Cláusula trigésima sexta – Anotações na ctps
Cláusula trigésima sétima – Concentração de carga horária e sistemática de remuneração
Cláusula trigésima oitava – Pagamento de janelas
Cláusula trigésima nona – Irredutibilidade de salário e carga horária
Cláusula quadragésima – Intervalo para descanso
Cláusula quadragésima primeira – Abono de faltas por motivo de doença
Cláusula quadragésima segunda – Desconto para dependentes
Cláusula quadragésima terceira – Abono de faltas por gala ou luto
Cláusula quadragésima quarta – Dia do professor
Cláusula quadragésima quinta – Feriados dos docentes para o ano letivo de 2027
Cláusula quadragésima sexta – Dispensa para participação em congressos, simpósios etc.
Cláusula quadragésima sétima – Pagamento antecipado de férias
Cláusula quadragésima oitava – Professores de educação a distância
Cláusula quadragésima nona – Direito à licença
Cláusula quinquagésima – Ambiente de trabalho
Cláusula quinquagésima primeira – Sala dos professores
Cláusula quinquagésima segunda – Sonorização de salas de aula
Cláusula quinquagésima terceira – Primeiros socorros e remoção
Cláusula quinquagésima quarta – Registro de jornada de trabalho
Cláusula quinquagésima quinta – Acesso dos dirigentes sindicais às instituições de ensino
Cláusula quinquagésima sexta – Delegado sindical
Cláusula quinquagésima sétima – Assembleias gerais do sindicato
Cláusula quinquagésima oitava – Salário dos dirigentes sindicais
Cláusula quinquagésima nona – Contribuição assistencial ao sinpro/noroeste
Cláusula sexagésima – Licença-paternidade
Cláusula sexagésima primeira – Homologação das rescisões contratuais
Cláusula sexagésima segunda – Relação do quadro docente
Cláusula sexagésima terceira – Desconto das mensalidades
Cláusula sexagésima quarta – Direito ao descanso
Cláusula sexagésima quinta – Base de cálculo para cotas de pcd´s
Cláusula sexagésima sexta – Oficina de saúde e prevenção de doenças
Cláusula sexagésima sétima – Multa
Cláusula sexagésima oitava – Negociação prévia
Cláusula sexagésima nona – Reuniões preparatórias para a negociação da cct 2027
Cláusula septagésima – Foro conciliatório para solução de conflitos coletivos
Cláusula septagésima primeira – Da abrangência
Cláusula septagésima segunda – Contribuição assistencial patronal