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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SICABEGE × SEC-BG: convenção coletiva 2023/2025

Empregados no comércio

Vigência encerrada

A vigência terminou em 28/02/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
RS001771/2024 ↗
Vigência
01/03/2023 a 28/02/2025
Data-base
1º de março
Sindicatos
Abrangência
Bento Gonçalves/RS, Carlos Barbosa/RS, Garibaldi/RS, Nova Prata/RS, Salvador do Sul/RS e Veranópolis/RS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SICABEGE × SEC-BG 2023/2025 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SICABEGE × SEC-BG 2023/2025 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT SICABEGE × SEC-BG 2023/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula 6 – Prorrogação da jornada do estudante

Compensação de Jornada

  • Cláusula 7 – Compensação de jornada - banco de horas

Faltas

  • Cláusula 16 – Abono de ponto para a empregada gestante
  • Cláusula 17 – Abono faltas para saque do pis
  • Cláusula 18 – Abono de falta para consulta médica/internação hospitalar

Duração e Horário

  • Cláusula 20 – Cursos e reuniões

Intervalos para Descanso

  • Cláusula 25 – Intervalo entre jornadas
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SICABEGE × SEC-BG 2023/2025 trata

Os títulos das outras 29 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS001771/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 3 – Desconto de cheques
  • Cláusula 4 – Descontos mensais admitidos
  • Cláusula 15 – Salários mínimos profissionais
  • Cláusula 28 – Diferenças - prazo de pagamento
  • Cláusula 34 – Reajuste salarial 2023
  • Cláusula 35 – Reajuste salarial 2024

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 5 – Estabilidade ao aposentando
  • Cláusula 9 – Fornecimento de documentos e utilidades
  • Cláusula 19 – Estabilidade gestante
  • Cláusula 36 – Forma e horário da conferencia de caixa

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 8 – Adicional de hora-extra
  • Cláusula 23 – Auxilio creche
  • Cláusula 26 – Quinquenio
  • Cláusula 31 – Adicional de quebra de caixa

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 10 – Obtenção de novo emprego no curso do aviso prévio
  • Cláusula 11 – Alteração de condições no aviso previo
  • Cláusula 30 – Multa pelo não cadastramento no pis
  • Cláusula 32 – Anotação da função
  • Cláusula 33 – Contrato de experiência

Relações Sindicais

  • Cláusula 12 – Contribuição negocial dos empregados/profissional
  • Cláusula 21 – Relação de empregados
  • Cláusula 29 – Contribuição negocial patronal

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 13 – Assentos
  • Cláusula 14 – Local para refeições
  • Cláusula 27 – Atestados de doença

Disposições Gerais

  • Cláusula 22 – Multa por descumprimento de obrigação de fazer

Férias e Licenças

  • Cláusula 24 – Férias proporcionais
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