FECOSUL: convenção coletiva 2026/2027
Empregados no comercio varejista
Vigente
- Registro no MTE
- RS002232/2026 ↗
- Vigência
- 01/03/2026 a 28/02/2027
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Monte Belo do Sul/RS, Pinto Bandeira/RS, Santa Tereza/RS e São Valentim do Sul/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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As 10 cláusulas de jornada da CCT FECOSUL 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula trigésima – Balanços e inventários
- Cláusula trigésima primeira – Horário de natal em fim de ano
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima segunda – Compensação da jornada extraordinária
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima terceira – Livro ou cartão ponto
- Cláusula trigésima quarta – Programação da jornada do estudante
Faltas
- Cláusula trigésima quinta – Abono para saque pis
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula trigésima sexta – Abono estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima sétima – Abono ponto
- Cláusula trigésima oitava – Cursos e reuniões
- Cláusula trigésima nona – Lanches
O que mais a convenção FECOSUL 2026/2027 trata
Os títulos das outras 40 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS002232/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salários mínimos profissionais
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Prazo para pagamento das diferenças
- Cláusula sexta – Pagamentos de salários
- Cláusula sétima – Salários em sextas - feiras
- Cláusula oitava – Recibos salariais
- Cláusula nona – Repouso semanal remunerado do comissionista
- Cláusula décima – Descontos
- Cláusula décima primeira – Desconto do repouso remunerado
- Cláusula décima segunda – Salário sucessor
- Cláusula décima terceira – Comissionistas
- Cláusula décima quarta – Cheques sem cobertura
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima quinta – Quebra de caixa
- Cláusula décima sexta – Adicional de horas extras
- Cláusula décima sétima – Adicional de horas extras do comissionista
- Cláusula décima oitava – Quadriênio
- Cláusula décima nona – Auxílio estudante
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima – Anotação das comissões
- Cláusula vigésima primeira – Anotação da função
- Cláusula vigésima segunda – Contrato de experiência
- Cláusula vigésima terceira – Obtenção do novo emprego
- Cláusula vigésima quarta – Justa causa
- Cláusula vigésima quinta – Alteração de condições no aviso prévio
- Cláusula vigésima sexta – Estágio
- Cláusula vigésima sétima – Conferência de caixa
- Cláusula vigésima oitava – Conferência de caixa - horário
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima nona – Estabilidade gestante
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima – Concessão de ferias antecipadas
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima primeira – Assento
- Cláusula quadragésima segunda – Uniforme
- Cláusula quadragésima terceira – Adicional de insalubridade
- Cláusula quadragésima quarta – Atestado médico
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima quinta – Contribuição negocial dos empregados
- Cláusula quadragésima sexta – Contribuição negocial/assistencial patronal
- Cláusula quadragésima sétima – Rescisão contratual - exigência de guias
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima oitava – Multa por descumprimento
- Cláusula quadragésima nona – Trabalho aos feriados
ANEXO I - AGE
- Cláusula 50
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
FECOSUL
- FECOSUL × SINDILOJAS: convenção coletiva 2026/2027 (RS)01/09/2026 a 31/08/2027
- FECOSUL × SINDIGENEROS: convenção coletiva 2026/2027 – RS002368/2026 (RS)16/06/2026 a 31/05/2027
- SECC × FECOSUL: convenção coletiva 2026/2027 (RS)01/06/2026 a 31/05/2027
- SINDIGENEROS × FECOSUL: convenção coletiva 2026/2027 – Empregados no Comércio de Lajeado, RS001616/2026 (RS)26/05/2026 a 31/05/2027
- FECOSUL × OCERGS: convenção coletiva 2026/2027 (RS)01/05/2026 a 30/04/2027
- FECOSUL × SINCODIV/RS: convenção coletiva 2026/2028 (RS)01/03/2026 a 28/02/2028
Comércio Varejista de Bento Goncalves
- SEC-BG: convenção coletiva 2026/2027 (RS)01/03/2026 a 28/02/2027
- Trabalhadores no comercio varejista: convenção coletiva 2026/2027 (RS)01/03/2026 a 28/02/2027
- Empregados no comércio varejista: convenção coletiva 2025/2027 (RS)01/03/2025 a 28/02/2027
- Empregados no comércio varejista: convenção coletiva 2025/2026 – Barão/RS e São Pedro da Serra/RS01/03/2025 a 28/02/2026 · vigência encerrada