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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDEC × SICABEGE: convenção coletiva 2026/2027

Empregados no comércio atacadista de álcool e bebidas em geral

Vigente

Registro no MTE
RS002203/2026 ↗
Vigência
01/03/2026 a 28/02/2027
Data-base
1º de março
Sindicatos
Abrangência
Gravataí/RS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINDEC × SICABEGE 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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Funcionários na empresa
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDEC × SICABEGE 2026/2027 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 16 cláusulas de jornada da CCT SINDEC × SICABEGE 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula trigésima terceira – Horas extras do empregado comissionista
  • Cláusula trigésima quarta – Prorrogação da jornada do estudante
  • Cláusula trigésima quinta – Exclusão do pagamento de horas extras

Compensação de Jornada

  • Cláusula trigésima sexta – Banco de horas

Intervalos para Descanso

  • Cláusula trigésima sétima – Cômputo do intervalo para lanche

Descanso Semanal

  • Cláusula trigésima oitava – Do repouso semanal remunerado

Controle da Jornada

  • Cláusula trigésima nona – Controle de horário

Faltas

  • Cláusula quadragésima – Falta justificada - consulta médica de gestante
  • Cláusula quadragésima primeira – Dispensa do empregado estudante
  • Cláusula quadragésima segunda – Saque do pis
  • Cláusula quadragésima terceira – Acompanhamento médico

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula quadragésima quarta – Conferência de caixa
  • Cláusula quadragésima quinta – Fornecimento de lanche
  • Cláusula quadragésima sexta – Atrasos
  • Cláusula quadragésima sétima – Dia do comerciário
  • Cláusula quadragésima oitava – Do trabalho em dias de feriado
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDEC × SICABEGE 2026/2027 trata

Os títulos das outras 48 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS002203/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Salários mínimos profissionais
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Pagamento de salário
  • Cláusula sexta – Recibos ou envelopes de pagamento
  • Cláusula sétima – Pagamento das diferenças salariais
  • Cláusula oitava – Desconto de cheques
  • Cláusula nona – Dos descontos autorizados
  • Cláusula décima – Empregado novo
  • Cláusula décima primeira – Estorno de comissões
  • Cláusula décima segunda – Repouso semanal remunerado do comissionista
  • Cláusula décima terceira – Registro das comissões na ctps
  • Cláusula décima quarta – Férias e rescisórias dos comissionistas

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima quinta – 13º salário dos empregados em gozo de auxílio doença
  • Cláusula décima sexta – 13º do comissionista
  • Cláusula décima sétima – Adicional de quinquênio
  • Cláusula décima oitava – Do vale transporte pago em dinheiro
  • Cláusula décima nona – Auxílio creche
  • Cláusula vigésima – Maquilagem

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima primeira – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
  • Cláusula vigésima segunda – Comunicação da dispensa de comparecimento
  • Cláusula vigésima terceira – Aviso prévio - prazo especial
  • Cláusula vigésima quarta – Alteração das condições de trabalho durante o aviso prévio
  • Cláusula vigésima quinta – Redução de jornada durante o aviso prévio
  • Cláusula vigésima sexta – Contrato de experiência
  • Cláusula vigésima sétima – Prazo para pagamento das parcelas rescisórias

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima oitava – Estabilidade da gestante
  • Cláusula vigésima nona – Estabilidade do alistando
  • Cláusula trigésima – Estabilidade do acidentado
  • Cláusula trigésima primeira – Estabilidade do aposentando
  • Cláusula trigésima segunda – Conferência de caixa

Férias e Licenças

  • Cláusula quadragésima nona – Pagamento do período de férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quinquagésima – Fornecimento de uniformes
  • Cláusula quinquagésima primeira – Serviço médico

Relações Sindicais

  • Cláusula quinquagésima segunda – Guias de contribuição sindical
  • Cláusula quinquagésima terceira – Contribuições negocial assistencial dos empregados
  • Cláusula quinquagésima quarta – Contribuição negocial/assistencial patronal

Disposições Gerais

  • Cláusula quinquagésima quinta – Quebra de caixa
  • Cláusula quinquagésima sexta – Cursos e reuniões
  • Cláusula quinquagésima sétima – Registro da função exercida
  • Cláusula quinquagésima oitava – Fornecimento de documentos
  • Cláusula quinquagésima nona – Assentos
  • Cláusula sexagésima – Refeitório
  • Cláusula sexagésima primeira – Prejuízo no pis
  • Cláusula sexagésima segunda – Das regras de vigência
  • Cláusula sexagésima terceira – Validade dos acordos coletivos de trabalho

ANEXO I - ATA

  • Cláusula 64
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