SESF/RS: convenção coletiva 2026/2027Empregados no Comércio de São Leopoldo
Empregados no comércio
Vigente
- Registro no MTE
- RS002338/2026 ↗
- Vigência
- 01/04/2026 a 31/03/2027
- Data-base
- 1º de abril
- Sindicatos
- Abrangência
- Esteio/RS, Portão/RS, São Leopoldo/RS e Sapucaia do Sul/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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Duração e Horário
- Cláusula trigésima terceira – Jornada de 12 x 36
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula trigésima quarta – Horas extras
- Cláusula trigésima quinta – Redução de jornada
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima sexta – Compensação da jornada extraordinária
Intervalos para Descanso
- Cláusula trigésima sétima – Intervalos
Descanso Semanal
- Cláusula trigésima oitava – Repouso remunerado comissionista
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima nona – Livro ponto
- Cláusula quadragésima – Marcação de ponto
Faltas
- Cláusula quadragésima primeira – Abono de ponto gestante
- Cláusula quadragésima segunda – Abono de ponto estudante
- Cláusula quadragésima terceira – Abono para saque do pis
- Cláusula quadragésima quarta – Abono para consulta médica
- Cláusula quadragésima quinta – Abono de ponto para diretoria
- Cláusula quadragésima sexta – Abono de ponto para concurso
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula quadragésima sétima – Jornada do estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quadragésima oitava – Atrasos
- Cláusula quadragésima nona – Cursos e reuniões
- Cláusula quinquagésima – Lanche
O que mais a convenção SESF/RS 2026/2027 trata
Os títulos das outras 59 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS002338/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Ficam instituídos os seguintes salários mínimos profissionais:
- Cláusula quarta – Empregado novo
- Cláusula quinta – Reajuste salarial proporcional
- Cláusula sexta – Reajuste salarial
- Cláusula sétima – Diferenças salariais
- Cláusula oitava – Compensações
- Cláusula nona – Cálculos para comissionistas
- Cláusula décima – Igualdade salarial
- Cláusula décima primeira – Pagamento dos salários em dinheiro
- Cláusula décima segunda – Recibos de salário
- Cláusula décima terceira – Salário do substituto
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima quarta – Antecipação do 13º salário
- Cláusula décima quinta – Quinquenio
- Cláusula décima sexta – Adicional de insalubridade
- Cláusula décima sétima – Quebra de caixa
- Cláusula décima oitava – Vale transporte
- Cláusula décima nona – Auxílio creche
- Cláusula vigésima – Maquilagem
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima primeira – Relação de salários de contribuição
- Cláusula vigésima segunda – Justa causa
- Cláusula vigésima terceira – Pagamento das verbas rescisórias
- Cláusula vigésima quarta – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula vigésima quinta – Alteração de contrato no aviso prévio
- Cláusula vigésima sexta – Anotação da dispensa do aviso prévio
- Cláusula vigésima sétima – Redução da jornada no aviso prévio
- Cláusula vigésima oitava – Contrato de experiência
- Cláusula vigésima nona – Estagiários ou menores
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima – Estabilidade gestante
- Cláusula trigésima primeira – Estabilidade do acidentado
- Cláusula trigésima segunda – Garantia de emprego do aposentando
Férias e Licenças
- Cláusula quinquagésima primeira – Pagamento das férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quinquagésima segunda – Uniformes
- Cláusula quinquagésima terceira – Eleições das cipas
- Cláusula quinquagésima quarta – Atestados médicos
- Cláusula quinquagésima quinta – Segurança e medicina do trabalho
Relações Sindicais
- Cláusula quinquagésima sexta – Acesso do sindicato profissional
- Cláusula quinquagésima sétima – Quadro de avisos
- Cláusula quinquagésima oitava – Cópia das guias
- Cláusula quinquagésima nona – Desconto assistencial patronal
- Cláusula sexagésima – Desconto negocial dos empregados
Disposições Gerais
- Cláusula sexagésima primeira – Conferência de caixa
- Cláusula sexagésima segunda – Anotação das comissões
- Cláusula sexagésima terceira – Multa
- Cláusula sexagésima quarta – Recolhimento do fgts
- Cláusula sexagésima quinta – Cópia do contrato
- Cláusula sexagésima sexta – Devolução da ctps
- Cláusula sexagésima sétima – Local para refeições
- Cláusula sexagésima oitava – Multa do pis
- Cláusula sexagésima nona – Multa descumprimento do acordo
- Cláusula septagésima – Anotação da função
- Cláusula septagésima primeira – Comprovante de entrega de documentos
- Cláusula septagésima segunda – Informação de rendimentos
- Cláusula septagésima terceira – Responsável pelo caixa
- Cláusula septagésima quarta – Cheques
- Cláusula septagésima quinta – Assentos
ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA
- Cláusula 76
ANEXO II - ATA SESF
- Cláusula 77
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
Empregados no Comércio de São Leopoldo
- Empregados no comércio atacadista de gêneros alimentícios: convenção coletiva 2026/2027 – com Atac de Generos Alimenticios de Porto…, RS001695/2026 (RS)14/07/2026 a 13/07/2027
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- Empregados no comércio varejista: convenção coletiva 2026 – Empregados no Comércio de São Leopoldo, Portão/RS, RS000716/202601/04/2026 a 30/04/2026 · vigência encerrada
- Empregados no comércio varejista: convenção coletiva 2026 – São Leopoldo/RS01/04/2026 a 31/05/2026 · vigência encerrada
- Empregados no comércio varejista: convenção coletiva 2026 – Empregados no Comércio de São Leopoldo, Portão/RS, RS000995/202601/04/2026 a 31/05/2026 · vigência encerrada
- Empregados no comércio atacadista no geral: convenção coletiva 2026/2027 (RS)01/04/2026 a 31/03/2027
SESF/RS
- SINDICOM × SESF/RS: convenção coletiva 2026/2027 (RS)01/07/2026 a 30/06/2027
- SECC × SESF/RS: convenção coletiva 2026/2027 (RS)01/06/2026 a 30/05/2027
- SECA × SESF/RS: convenção coletiva 2026/2027 (RS)01/06/2026 a 31/05/2027
- SESF/RS: convenção coletiva 2026/2027 – Bagé/RS01/06/2026 a 31/05/2027
- SESF/RS: convenção coletiva 2026/2027 – Sarandi/RS01/06/2026 a 31/05/2027
- SESF/RS: convenção coletiva 2026/2027 – Jaguari/RS e São Francisco de Assis/RS e São Vicente do Sul/RS01/06/2026 a 31/05/2027