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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDICRECHES × SINPRORS: convenção coletiva 2025/2026

Professores

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
RS002530/2025 ↗
Vigência
01/05/2025 a 30/04/2026
Data-base
1º de maio
Abrangência
Água Santa/RS, Agudo/RS, Ajuricaba/RS, Alecrim/RS, Alegrete/RS, Alegria/RS, Alpestre/RS, Alto Alegre/RS, Alto Feliz/RS, Alvorada/RS, Amaral Ferrador/RS, Ametista do Sul/RS, André da Rocha/RS… (ver todos)

Água Santa/RS, Agudo/RS, Ajuricaba/RS, Alecrim/RS, Alegrete/RS, Alegria/RS, Alpestre/RS, Alto Alegre/RS, Alto Feliz/RS, Alvorada/RS, Amaral Ferrador/RS, Ametista do Sul/RS, André da Rocha/RS, Anta Gorda/RS, Antônio Prado/RS, Arambaré/RS, Araricá/RS, Aratiba/RS, Arroio do Meio/RS, Arroio do Sal/RS, Arroio do Tigre/RS, Arroio dos Ratos/RS, Arroio Grande/RS, Arvorezinha/RS, Augusto Pestana/RS, Áurea/RS, Bagé/RS, Balneário Pinhal/RS, Barão de Cotegipe/RS, Barão do Triunfo/RS, Barão/RS, Barra do Guarita/RS, Barra do Quaraí/RS, Barra do Ribeiro/RS, Barra do Rio Azul/RS, Barra Funda/RS, Barracão/RS, Barros Cassal/RS, Benjamin Constant do Sul/RS, Bento Gonçalves/RS, Boa Vista das Missões/RS, Boa Vista do Buricá/RS, Boa Vista do Sul/RS, Bom Jesus/RS, Bom Princípio/RS, Bom Progresso/RS, Bom Retiro do Sul/RS, Boqueirão do Leão/RS, Bossoroca/RS, Braga/RS, Brochier/RS, Butiá/RS, Caçapava do Sul/RS, Cacequi/RS, Cachoeira do Sul/RS, Cachoeirinha/RS, Cacique Doble/RS, Caibaté/RS, Caiçara/RS, Camaquã/RS, Camargo/RS, Cambará do Sul/RS, Campestre da Serra/RS, Campina das Missões/RS, Campinas do Sul/RS, Campo Bom/RS, Campo Novo/RS, Campos Borges/RS, Candelária/RS, Candiota/RS, Canela/RS, Canguçu/RS, Canoas/RS, Capão da Canoa/RS, Capão do Leão/RS, Capela de Santana/RS, Capitão/RS, Capivari do Sul/RS, Caraá/RS, Carazinho/RS, Carlos Barbosa/RS, Carlos Gomes/RS, Casca/RS , Caseiros/RS, Catuípe/RS, Centenário/RS, Cerrito/RS, Cerro Branco/RS, Cerro Grande do Sul/RS, Cerro Grande/RS, Cerro Largo/RS, C…

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

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O que mais a convenção SINDICRECHES × SINPRORS 2025/2026 trata

Os títulos das outras 58 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS002530/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Disposições Gerais

  • Cláusula 3 – Da abrangência
  • Cláusula 4 – Piso salarial e reajuste geral para o município de porto alegre
  • Cláusula 5 – Piso e reajuste geral para os demais municípios do rio grande do sul
  • Cláusula 6 – Base de cálculo
  • Cláusula 7 – Cálculo da remuneração mensal e carga horária
  • Cláusula 8 – Prazo para pagamento de salários
  • Cláusula 9 – Pagamento de salários em rede bancária
  • Cláusula 10 – Demonstrativo de pagamento de salários
  • Cláusula 11 – Elaboração de materiais didático-pedagógicos
  • Cláusula 12 – Isonomia salarial
  • Cláusula 13 – Desconto das mensalidades
  • Cláusula 14 – Regime de compensação horária
  • Cláusula 15 – Autorização para descontos
  • Cláusula 16 – Antecipação do 13º salário
  • Cláusula 17 – Reuniões
  • Cláusula 18 – Professores de aulas especializadas
  • Cláusula 19 – Remuneração de horas extras
  • Cláusula 20 – Pagamento de horas de passeios, festividades e acantonamentos
  • Cláusula 21 – Da elaboração de pórtfólio físico ou digital
  • Cláusula 22 – Adicional por tempo de serviço
  • Cláusula 23 – Adicional por aprimoramento acadêmico
  • Cláusula 24 – Anotação na ctps digital
  • Cláusula 25 – Prazo para pagamento de verbas rescisórias
  • Cláusula 26 – Irredutibilidade de salário e carga horária
  • Cláusula 27 – Contrato por tempo determinado
  • Cláusula 28 – Desconto para dependentes
  • Cláusula 29 – Estabilidade da gestante
  • Cláusula 30 – Estabilidade do aposentando
  • Cláusula 31 – Sala de convivência
  • Cláusula 32 – Ambiente escolar
  • Cláusula 33 – Abono de faltas por motivo de doença
  • Cláusula 34 – Abono de faltas por motivo de gala ou luto
  • Cláusula 35 – Férias anuais individuais
  • Cláusula 36 – Férias coletivas
  • Cláusula 37 – Da modalidade temporária de teletrabalho (home office)
  • Cláusula 38 – Do uso de imagem, voz, conteúdo e direitos autorais
  • Cláusula 39 – Feriado-ponte
  • Cláusula 40 – Dispensa para participação em congressos e simpósios
  • Cláusula 41 – Dispensa anual
  • Cláusula 42 – Direito à licença
  • Cláusula 43 – Delegado sindical
  • Cláusula 44 – Salário dos dirigentes sindicais
  • Cláusula 45 – Assembleias gerais do sindicato
  • Cláusula 46 – Contribuição assistencial ao sinpro/rs
  • Cláusula 47 – Contribuição assistencial ou taxa de negociação coletiva ao sindeedin/rs
  • Cláusula 48 – Homologação das rescisões contratuais
  • Cláusula 49 – Relação do quadro de professores
  • Cláusula 50 – Recursos didáticos
  • Cláusula 51 – Licença adoção
  • Cláusula 52 – Licença-paternidade
  • Cláusula 53 – Primeiros socorros
  • Cláusula 54 – Acesso dos dirigentes sindicais às escolas
  • Cláusula 55 – Limite de crianças por turma
  • Cláusula 56 – Multa
  • Cláusula 57 – Comissão de conciliação
  • Cláusula 58 – Dia do professor