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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

Empregados no comercio: convenção coletiva 2023/2024

Empregados no comercio

Vigência encerrada

A vigência terminou em 29/02/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
RS002559/2023 ↗
Vigência
01/03/2023 a 29/02/2024
Data-base
1º de março
Sindicatos
Abrangência
Montenegro/RS e Triunfo/RS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT dos empregados no comercio 2023/2024 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

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Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT dos empregados no comercio 2023/2024 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 11 cláusulas de jornada da CCT dos empregados no comercio 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula quadragésima quinta – Balanços e inventários
  • Cláusula quadragésima sexta – Horário de natal e fim de ano

Compensação de Jornada

  • Cláusula quadragésima sétima – Compensação da jornada extraordinária

Controle da Jornada

  • Cláusula quadragésima oitava – Livro ou cartão ponto

Faltas

  • Cláusula quadragésima nona – Abono de falta para consulta médica

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula quinquagésima – Prorrogação da jornada do estudante
  • Cláusula quinquagésima primeira – Abono empregado estudante
  • Cláusula quinquagésima segunda – Abono de ponto para empregada gestante

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula quinquagésima terceira – Abono para saque do pis
  • Cláusula quinquagésima quarta – Cursos e reuniões
  • Cláusula quinquagésima quinta – Lanches
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção Empregados no comercio 2023/2024 trata

Os títulos das outras 56 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS002559/2023 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Salários mínimos profissionais
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Pagamento das diferenças
  • Cláusula sexta – Pagamento de salários
  • Cláusula sétima – Salários em sextas feiras
  • Cláusula oitava – Recibos salariais
  • Cláusula nona – Repouso semanal remunerado do comissionista
  • Cláusula décima – Salário do sucessor
  • Cláusula décima primeira – Descontos
  • Cláusula décima segunda – Desconto do repouso remunerado
  • Cláusula décima terceira – Cheques sem cobertura
  • Cláusula décima quarta – Igualdade salarial
  • Cláusula décima quinta – Fgts

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima sexta – Adiantamento do 13º salário
  • Cláusula décima sétima – Quebra de caixa
  • Cláusula décima oitava – Adicional de horas extras
  • Cláusula décima nona – Adicional de horas extras do comissionista
  • Cláusula vigésima – Quinqüênio
  • Cláusula vigésima primeira – Vale-transporte
  • Cláusula vigésima segunda – Divulgação do plr
  • Cláusula vigésima terceira – Auxílio-creche

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima quarta – Anotação das comissões
  • Cláusula vigésima quinta – Contrato de trabalho
  • Cláusula vigésima sexta – Anotação da função
  • Cláusula vigésima sétima – Contrato de experiência
  • Cláusula vigésima oitava – Justa causa
  • Cláusula vigésima nona – Pagamento das verbas rescisórias
  • Cláusula trigésima – Obtenção de novo emprego
  • Cláusula trigésima primeira – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
  • Cláusula trigésima segunda – Alteração de condições no aviso prévio
  • Cláusula trigésima terceira – Redução da jornada no aviso prévio
  • Cláusula trigésima quarta – Estagiários
  • Cláusula trigésima quinta – Relação de admissões e demissões
  • Cláusula trigésima sexta – Conferência de caixa
  • Cláusula trigésima sétima – Conferência de caixa – Horário
  • Cláusula trigésima oitava – Rsc
  • Cláusula trigésima nona – Informe anual de rendimentos

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula quadragésima – Estabilidade da gestante
  • Cláusula quadragésima primeira – Estabilidade do acidentado
  • Cláusula quadragésima segunda – Maquilagem
  • Cláusula quadragésima terceira – Devolução da ctps
  • Cláusula quadragésima quarta – Comprovante de recebimento de documentos

Férias e Licenças

  • Cláusula quinquagésima sexta – Férias proporcionais
  • Cláusula quinquagésima sétima – Férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quinquagésima oitava – Assentos
  • Cláusula quinquagésima nona – Uniformes
  • Cláusula sexagésima – Adicional de insalubridade
  • Cláusula sexagésima primeira – Atestados de doença

Relações Sindicais

  • Cláusula sexagésima segunda – Guias de pagamento contribuição sindical
  • Cláusula sexagésima terceira – Contribuição negocial/assistencial patronal
  • Cláusula sexagésima quarta – Contribuição negocial dos empregados
  • Cláusula sexagésima quinta – Relação de admitidos e demitidos

Disposições Gerais

  • Cláusula sexagésima sexta – Negociação coletiva

ANEXO I - AGE

  • Cláusula 67
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