STIAL × SINDIPAN-RS: convenção coletiva 2026/2027
Indústrias de panificações, confeitaria, biscoitos e massas
Vigente
- Registro no MTE
- RS002766/2026 ↗
- Vigência
- 01/05/2026 a 30/04/2027
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Arroio do Meio/RS, Boqueirão do Leão/RS, Canudos do Vale/RS, Capitão/RS, Cruzeiro do Sul/RS, Lajeado/RS, Marques de Souza/RS, Pouso Novo/RS, Progresso/RS, Santa Clara do Sul/RS, Sério/RS e Travesseiro/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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As 9 cláusulas de jornada da CCT STIAL × SINDIPAN-RS 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula vigésima sexta – Regulamentação das flexibilizações de jornada
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima sétima – Compensação de horário
Controle da Jornada
- Cláusula vigésima oitava – Tolerancia por atraso do empregado e marcacao do cartao-ponto
- Cláusula vigésima nona – Sistema eletronico de registro de ponto
Faltas
- Cláusula trigésima – Falta remunerada para levar filho ao medico
- Cláusula trigésima primeira – Abono de faltas - prazo para comprovação de motivos
- Cláusula trigésima segunda – Apresentação do atestado médico
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima terceira – Transporte - periodo do trajeto
- Cláusula trigésima quarta – Cursos - nao contagem de tempo de serviço
O que mais a convenção STIAL × SINDIPAN-RS 2026/2027 trata
Os títulos das outras 53 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS002766/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salario normativo
- Cláusula quarta – Variação salarial
- Cláusula quinta – Adiantamento salarial quinzenal
- Cláusula sexta – Pagamento da variação
- Cláusula sétima – Autorização de descontos
- Cláusula oitava – Pagamento dia 31
- Cláusula nona – Compensação das variações futuras
- Cláusula décima – Quitação do período inflacionário
- Cláusula décima primeira – Compensação de variações concedidas período revisando
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima segunda – Decimo terceiro salário - ferias
- Cláusula décima terceira – Décimo terceiro salário - benefício beneficiário
- Cláusula décima quarta – Adicional de horas extras para domingos e feriados
- Cláusula décima quinta – Quinquenio
- Cláusula décima sexta – Adicional noturno
- Cláusula décima sétima – Auxilio alimentação
- Cláusula décima oitava – Plano educacional para empregados e dependentes
- Cláusula décima nona – Auxílio morte/funeral
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima – Comprovante de pagamento e rescisão contratual - fornecimento
- Cláusula vigésima primeira – Rescisões contratuais
- Cláusula vigésima segunda – Aviso previo - dispensa sem justa causa
- Cláusula vigésima terceira – Pagamento da rescisão contratual
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima quarta – Gestante - estabilidade
- Cláusula vigésima quinta – Estabilidade para aposentando
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima quinta – Provas escolares - dispensa remunerada
- Cláusula trigésima sexta – Liberação para olimpiadas
- Cláusula trigésima sétima – Inicio de ferias
- Cláusula trigésima oitava – Férias - antecipação
- Cláusula trigésima nona – Licença prêmio
- Cláusula quadragésima – Abono
- Cláusula quadragésima primeira – Licença nojo (luto)
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima segunda – Epi s e uniformes
- Cláusula quadragésima terceira – Garantia no emprego cipa
- Cláusula quadragésima quarta – Exames médicos - validade
- Cláusula quadragésima quinta – Atestados médicos e faltas
- Cláusula quadragésima sexta – Comissão de saude
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima sétima – Delegado sindical
- Cláusula quadragésima oitava – Copia da relação de empregados e admitidos
- Cláusula quadragésima nona – Contribuição assistencial
- Cláusula quinquagésima – Contribuição para custeio das despesas do sindicato econômico
- Cláusula quinquagésima primeira – Quadro de avisos
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima segunda – Divergencias
- Cláusula quinquagésima terceira – Acordos e convenções coletivas
- Cláusula quinquagésima quarta – Multa por descumprimento
- Cláusula quinquagésima quinta – Assinaturas
- Cláusula quinquagésima sexta – Autorização
- Cláusula quinquagésima sétima – Eficácia da convenção
- Cláusula quinquagésima oitava – Anotação na ctps
- Cláusula quinquagésima nona – Substituição interna
- Cláusula sexagésima – Cominações
ANEXO I - ATA LAJEADO I
- Cláusula 61
ANEXO II - ATA LAJEADO II
- Cláusula 62
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- SINDIPAN-RS: convenção coletiva 2026/2027 – Trab nas Ind de Alimentação de Encantado (RS)01/05/2026 a 30/04/2027
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