Convenção coletiva de trabalho
SINPROFAR: convenção coletiva 2024/2025Butiá/RS e Encruzilhada do Sul/RS e Minas do Leão/RS
Empregados no comércio
Vigência encerrada
A vigência terminou em 28/02/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RS002928/2024 ↗
- Vigência
- 01/03/2024 a 28/02/2025
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Butiá/RS, Encruzilhada do Sul/RS e Minas do Leão/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SINPROFAR 2024/2025 sem ler o documento inteiro
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Analisar esta convenção grátisGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 12 cláusulas de jornada da CCT SINPROFAR 2024/2025
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Intervalos para Descanso
- Cláusula 4 – Intervalo para repouso e alimentação
Controle da Jornada
- Cláusula 14 – Livro ou cartão ponto
Faltas
- Cláusula 15 – Abono de ponto para empregada gestante
- Cláusula 16 – Abono de falta para consulta médica
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 20 – Prorrogação da jornada do estudante
- Cláusula 21 – Abono empregado estudante
Compensação de Jornada
- Cláusula 25 – Descanso semanal remunerado
- Cláusula 26 – Compensação da jornada extraordinária
Duração e Horário
- Cláusula 37 – Balanços e inventários
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 51 – Abono para saque do pis
- Cláusula 52 – Cursos e reuniões
- Cláusula 53 – Lanches
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINPROFAR 2024/2025 trata
Os títulos das outras 53 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS002928/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 3 – Maquilagem
- Cláusula 8 – Estabilidade do acidentado
- Cláusula 36 – Estabilidade gestante
- Cláusula 60 – Comprovante de recebimento de documentos
- Cláusula 61 – Devolução da ctps
Férias e Licenças
- Cláusula 5 – Férias rescisórias dos comissionistas
- Cláusula 63 – Férias
- Cláusula 64 – Férias proporcionais
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 6 – Igualdade salarial
- Cláusula 7 – Salário do sucessor
- Cláusula 18 – Salários mínimos profissionais
- Cláusula 24 – Desconto do repouso remunerado
- Cláusula 27 – Repouso semanal remunerado do comissionista
- Cláusula 35 – Cheques sem cobertura
- Cláusula 38 – Pagamento de salários
- Cláusula 39 – Salários em sextas feiras
- Cláusula 40 – Recibos salariais
- Cláusula 41 – Pagamento diferenças salariais
- Cláusula 56 – Reajuste salarial
- Cláusula 62 – Fgts
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 9 – Obtenção de novo emprego
- Cláusula 10 – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
- Cláusula 11 – Alteração de condições no aviso prévio
- Cláusula 12 – Redução da jornada no aviso prévio
- Cláusula 23 – Estagiários
- Cláusula 30 – Justa causa
- Cláusula 31 – Pagamento das verbas rescisórias
- Cláusula 43 – Relação de admissões e demissões
- Cláusula 44 – Rsc
- Cláusula 45 – Informe anual de rendimentos
- Cláusula 46 – Conferência de caixa
- Cláusula 47 – Conferência de caixa - horário
- Cláusula 48 – Anotação das comissões
- Cláusula 49 – Contrato de trabalho
- Cláusula 50 – Anotação da função
- Cláusula 59 – Contrato de experiência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 13 – Adicional de insalubridade
- Cláusula 17 – Quebra de caixa
- Cláusula 19 – 13º salário dos comissionistas
- Cláusula 28 – Quinquênio
- Cláusula 29 – Vale-transporte pago em dinheiro
- Cláusula 42 – Divulgação do plr
- Cláusula 57 – Adicional de horas extras
- Cláusula 58 – Adcional de horas extras do comissionista
- Cláusula 65 – Auxílio creche
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 22 – Uniformes
- Cláusula 32 – Atestados de doença
- Cláusula 54 – Assentos
Relações Sindicais
- Cláusula 33 – Contribuição negocial patronal
- Cláusula 34 – Contribuição negocial do sindicato profissional
Disposições Gerais
- Cláusula 55 – Prazo vigência
Os mesmos sindicatos
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