Comércio Atacadista de Madeiras de Pa: convenção coletiva 2025/2026
Vigência encerrada
A vigência terminou em 28/02/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RS003246/2025 ↗
- Vigência
- 01/03/2025 a 28/02/2026
- Data-base
- 1º de março
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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Faltas
- Cláusula 9 – Atrasos
- Cláusula 10 – Abono de ponto/estudante
- Cláusula 11 – Abono de ponto/gestante
- Cláusula 12 – Abono de ponto/saque do pis
- Cláusula 13 – Abono do ponto/filho doente
Compensação de Jornada
- Cláusula 15 – Compensação de jornada extraordinária
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 23 – Estudante/prorrogação de jornada
- Cláusula 24 – Horas extras/balanços e inventários
- Cláusula 25 – Horário de trabalho no período natalino
- Cláusula 26 – Cursos e reuniões
Intervalos para Descanso
- Cláusula 27 – Intervalo para repouso e alimentação
Controle da Jornada
- Cláusula 41 – Livro/cartão-ponto
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 48 – Do trabalho em feriados
O que mais a convenção Comércio Atacadista de Madeiras de Pa 2025/2026 trata
Os títulos das outras 35 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS003246/2025 ↗.
Disposições Gerais
- Cláusula 1 – Vigência - condições especiais
- Cláusula 6 – Da validade dos acordos coletivos
Outras cláusulas
- Cláusula 2 – Vigência e data-base
- Cláusula 3 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 4 – Auxílio creche
- Cláusula 8 – Adicional de tempo de serviço
- Cláusula 17 – Décimo terceiro salário/antecipação
- Cláusula 34 – Comissionados/cálculo reflexos
- Cláusula 35 – Percentual de comissões
- Cláusula 44 – Horas extras/adicional e normas
- Cláusula 45 – Quebra de caixa
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 5 – Local para lanche
- Cláusula 14 – Assentos
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 7 – Repouso semanal do comissionado
- Cláusula 16 – Salarios minimos profissionais
- Cláusula 21 – Desconto de mensalidades
- Cláusula 22 – Descontos salariais
- Cláusula 29 – Desconto de cheques
- Cláusula 30 – Desconto/estorno de comissões
- Cláusula 31 – Pagamento das diferenças
- Cláusula 43 – Reajuste salarial
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 18 – Aviso prévio/pedido de demissão - dispensa de cumprimento
- Cláusula 19 – Aviso prévio/redução de jornada
- Cláusula 20 – Avisso prévio/alteração nas condições de trabalho
- Cláusula 46 – Salário do substituto
- Cláusula 47 – Contrato de experiência - prazo e fornecimento cópia
Férias e Licenças
- Cláusula 28 – Férias proporcionais
Relações Sindicais
- Cláusula 32 – Contribuição negocial dos empregados
- Cláusula 33 – Contribuição negocial/assistencial patronal
- Cláusula 42 – Relação de empregados/fornecimento
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 36 – Gestante/estabilidade
- Cláusula 37 – Conferência de caixa
- Cláusula 38 – Ctps/prazo para devolução
- Cláusula 39 – Ctps/anotação da função
- Cláusula 40 – Fornecimento de documentos e utilidades
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