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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SICABEGE: convenção coletiva 2024/2025Sin.dos Empregados no Comércio de Lag…

Empregados no comercio

Vigência encerrada

A vigência terminou em 28/02/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
RS003386/2024 ↗
Vigência
01/03/2024 a 28/02/2025
Data-base
1º de março
Sindicatos
Abrangência
Água Santa/RS, Barracão/RS, Cacique Doble/RS, Capão Bonito do Sul/RS, Caseiros/RS, Centenário/RS, Charrua/RS, Ciríaco/RS, David Canabarro/RS, Floriano Peixoto/RS, Ibiaçá/RS, Ibiraiaras/RS… (ver todos)

Água Santa/RS, Barracão/RS, Cacique Doble/RS, Capão Bonito do Sul/RS, Caseiros/RS, Centenário/RS, Charrua/RS, Ciríaco/RS, David Canabarro/RS, Floriano Peixoto/RS, Ibiaçá/RS, Ibiraiaras/RS, Lagoa Vermelha/RS, Machadinho/RS, Maximiliano de Almeida/RS, Muliterno/RS, Paim Filho/RS, Sananduva/RS, Santa Cecília do Sul/RS, Santo Expedito do Sul/RS, São João da Urtiga/RS, São José do Ouro/RS, Tapejara/RS, Tupanci do Sul/RS e Vila Lângaro/RS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

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O que a CCT SICABEGE 2024/2025 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SICABEGE 2024/2025 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT SICABEGE 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Faltas

  • Cláusula 10 – Abono de falta para consulta médica

Compensação de Jornada

  • Cláusula 12 – Regime de compensação horaria

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 22 – Prorrogação da jornada do estudante

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 32 – Cursos e reuniões

Duração e Horário

  • Cláusula 36 – Horário de natal e fim de ano
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SICABEGE 2024/2025 trata

Os títulos das outras 63 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS003386/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 3 – Auxílio creche
  • Cláusula 9 – Abono empregado estudante
  • Cláusula 16 – Adicional de insalubridade
  • Cláusula 20 – 13º salário dos comissionistas
  • Cláusula 21 – Adiantamento do 13º salário
  • Cláusula 26 – Vale transporte
  • Cláusula 27 – Quebra-de-caixa
  • Cláusula 33 – Adicional de horas extras do comissionitas
  • Cláusula 37 – Hora extra
  • Cláusula 38 – Quinquênio

Férias e Licenças

  • Cláusula 4 – Férias e rescisórias dos comissionistas
  • Cláusula 5 – Abono de ponto para a empregada gestante
  • Cláusula 6 – Abono para saque do pis
  • Cláusula 19 – Férias proporcionais
  • Cláusula 24 – Férias

Disposições Gerais

  • Cláusula 7 – Validade dos acordos coletivos de trabalho
  • Cláusula 8 – Estabilidade da gestante
  • Cláusula 57 – Descontos autorizados
  • Cláusula 58 – Balanços e inventários
  • Cláusula 59 – Conferência de caixa
  • Cláusula 60 – Conferência de caixa horário
  • Cláusula 61 – Anotação das comissões
  • Cláusula 63 – Fgts
  • Cláusula 64 – Comprovante de recebimento de documentos
  • Cláusula 65 – Uniformes
  • Cláusula 66 – Cartão ponto
  • Cláusula 67 – Anotação de função
  • Cláusula 68 – Desconto do repouso remunerado

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 11 – Salarios minimos profissionais
  • Cláusula 18 – Salários em sextas ferias
  • Cláusula 23 – Reajuste salarial
  • Cláusula 25 – Repouso semanal remunerado do comissionista
  • Cláusula 41 – Pagamentos diferenças salariais
  • Cláusula 42 – Pagamento de salarios
  • Cláusula 43 – Recibos salariais
  • Cláusula 51 – Salário do sucessor
  • Cláusula 62 – Igualdade salarial

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 13 – Aviso prévio indenizado
  • Cláusula 14 – Alteração de condições no aviso prévio
  • Cláusula 15 – Redução da jornada no aviso prévio
  • Cláusula 28 – Relação de admissões e demissões
  • Cláusula 29 – Contrato de experiência
  • Cláusula 30 – Contrato de trabalho
  • Cláusula 31 – Devolução da ctps
  • Cláusula 34 – Pagamento das verbas rescisórias
  • Cláusula 35 – Relação de admitidos e demitidos
  • Cláusula 44 – Estagiários
  • Cláusula 53 – Obtenção de novo emprego
  • Cláusula 54 – Demissão por justa causa
  • Cláusula 55 – Rsc
  • Cláusula 56 – Informe anual de rendimentos

Relações Sindicais

  • Cláusula 17 – Divulgação do plr
  • Cláusula 39 – Contribuição negocial profissional
  • Cláusula 40 – Contribuição negocial/assistencial patronal
  • Cláusula 49 – Guias de pagamento contribuição sindical
  • Cláusula 50 – Multa por descumprimento de obrigação de fazer.

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 45 – Assentos
  • Cláusula 46 – Lanches
  • Cláusula 47 – Maquilagem
  • Cláusula 52 – Estabilidade do acidentado

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 48 – Atestados de doença
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