SINPROFAR: convenção coletiva 2026/2027Pantano Grande/RS e Passo do Sobrado/RS e Rio Pardo/RS
Empregados no comércio varejista de produtos farmacêuticos
Vigente
- Registro no MTE
- RS003390/2026 ↗
- Vigência
- 01/03/2026 a 28/02/2027
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Pantano Grande/RS, Passo do Sobrado/RS e Rio Pardo/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 12 cláusulas de jornada da CCT SINPROFAR 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula quadragésima sexta – Balanços e inventários
Compensação de Jornada
- Cláusula quadragésima sétima – Compensação da jornada extraordinária
Intervalos para Descanso
- Cláusula quadragésima oitava – Intervalo para repouso e alimentação
Descanso Semanal
- Cláusula quadragésima nona – Repouso semanal remunerado
Controle da Jornada
- Cláusula quinquagésima – Livro ou cartão ponto
Faltas
- Cláusula quinquagésima primeira – Abono de falta para consulta médica
- Cláusula quinquagésima segunda – Abono diretoria
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula quinquagésima terceira – Prorrogação da jornada do estudante
- Cláusula quinquagésima quarta – Abono empregado estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quinquagésima quinta – Abono para saque do pis
- Cláusula quinquagésima sexta – Cursos e reuniões
- Cláusula quinquagésima sétima – Lanches
O que mais a convenção SINPROFAR 2026/2027 trata
Os títulos das outras 55 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS003390/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salários mínimos profissionais
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Salários em sextas feiras
- Cláusula sexta – Recibos salariais
- Cláusula sétima – Pagamento diferenças salariais
- Cláusula oitava – Repouso semanal remunerado do comissionista
- Cláusula nona – Igualdade salarial
- Cláusula décima – Salário do sucessor
- Cláusula décima primeira – Cheques sem cobertura
- Cláusula décima segunda – Desconto repouso remunerado
- Cláusula décima terceira – Fgts
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima quarta – 13º salário dos comissionistas
- Cláusula décima quinta – Adiantamento do 13º salário
- Cláusula décima sexta – Quebra de caixa
- Cláusula décima sétima – Adicional de horas extras do comissionista
- Cláusula décima oitava – Adicional de horas extras
- Cláusula décima nona – Quinquênio
- Cláusula vigésima – Adicional de insalubridade
- Cláusula vigésima primeira – Divulgação do plr
- Cláusula vigésima segunda – Vale-transporte pago em dinheiro
- Cláusula vigésima terceira – Auxílio escolar
- Cláusula vigésima quarta – Auxílio creche
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima quinta – Contrato de experiência
- Cláusula vigésima sexta – Anotação das comissões
- Cláusula vigésima sétima – Contrato de trabalho
- Cláusula vigésima oitava – Anotação de função
- Cláusula vigésima nona – Justa causa
- Cláusula trigésima – Pagamento das verbas rescisórias
- Cláusula trigésima primeira – Obtenção de novo emprego
- Cláusula trigésima segunda – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
- Cláusula trigésima terceira – Alteração de condições no aviso prévio
- Cláusula trigésima quarta – Redução de jornada no aviso prévio
- Cláusula trigésima quinta – Aviso prévio proporcional
- Cláusula trigésima sexta – Estagiários
- Cláusula trigésima sétima – Rsc
- Cláusula trigésima oitava – Informe anual de rendimentos
- Cláusula trigésima nona – Conferência de caixa
- Cláusula quadragésima – Conferência de caixa - horário
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula quadragésima primeira – Estabilidade gestante
- Cláusula quadragésima segunda – Estabilidade do acidentado
- Cláusula quadragésima terceira – Maquilagem
- Cláusula quadragésima quarta – Comprovante de recebimento de documentos
- Cláusula quadragésima quinta – Devolução da ctps
Férias e Licenças
- Cláusula quinquagésima oitava – Férias
- Cláusula quinquagésima nona – Férias proporcionais
- Cláusula sexagésima – Férias rescisórias dos comissionistas
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula sexagésima primeira – Assentos
- Cláusula sexagésima segunda – Uniformes
- Cláusula sexagésima terceira – Atestados de doença
Relações Sindicais
- Cláusula sexagésima quarta – Contribuição negocial do sindicato profissional
- Cláusula sexagésima quinta – Contribuição negocial/assistencial sindicato patronal
Disposições Gerais
- Cláusula sexagésima sexta – Prazo vigência
ANEXO I - ATA AGE LABORAL
- Cláusula 67
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINPROFAR
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Empregados no Comércio de Rio Pardo
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- OCERGS: convenção coletiva 2026/2027 – Empregados no Comércio de Rio Pardo (RS)01/05/2026 a 30/04/2027
- SINCODIV/RS: convenção coletiva 2026/2028 – Empregados no Comércio de Rio Pardo (RS)01/03/2026 a 28/02/2028
- SESF/RS: convenção coletiva 2026/2027 – Pantano Grande/RS e Passo do Sobrado/RS e Rio Pardo/RS01/03/2026 a 28/02/2027
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