SINCOPEÇAS-RS: convenção coletiva 2024/2025Empregados no Comércio
Empregados no comercio
Vigência encerrada
A vigência terminou em 28/02/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RS003447/2024 ↗
- Vigência
- 01/03/2024 a 28/02/2025
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Erval Seco/RS, Frederico Westphalen/RS, Palmeira das Missões/RS, Redentora/RS, Rodeio Bonito/RS e Seberi/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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Duração e Horário
- Cláusula trigésima quarta – Balanços e inventários
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima quinta – Compensação horária
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima sexta – Livro ou cartão ponto
Faltas
- Cláusula trigésima sétima – Atraso ao serviço
- Cláusula trigésima oitava – Abono de ponto ao estudante
- Cláusula trigésima nona – Abono de ponto para a gestante
- Cláusula quadragésima – Abono de ponto para recebimento do pis
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula quadragésima primeira – Prorrogação da jornada do empregado estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quadragésima segunda – Cursos e reuniões
O que mais a convenção SINCOPEÇAS-RS 2024/2025 trata
Os títulos das outras 43 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS003447/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salário mínimo profissional
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Reajuste salarial proporcional
- Cláusula sexta – Compensações
- Cláusula sétima – Pagamento das diferenças salariais
- Cláusula oitava – Prazo para pagamento dos salários
- Cláusula nona – Pagamento dos salários em moeda corrente
- Cláusula décima – Repouso semanal do comissionado
- Cláusula décima primeira – Salário do empregado substituto
- Cláusula décima segunda – Conferência de caixa
- Cláusula décima terceira – Impossibilidade de desconto de cheques
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima quarta – Antecipação do 13º salário
- Cláusula décima quinta – Adicional de função de caixa
- Cláusula décima sexta – Horas extras
- Cláusula décima sétima – Adicional de tempo de serviço
- Cláusula décima oitava – Vale transporte pago em dinheiro
- Cláusula décima nona – Anotação das comissões
- Cláusula vigésima – Cálculo das férias e rescisórias dos comissionistas
- Cláusula vigésima primeira – Cálculo do 13º salário do comissionista
- Cláusula vigésima segunda – Auxílio creche
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima terceira – Contrato de experiência
- Cláusula vigésima quarta – Anotação da função na ctps
- Cláusula vigésima quinta – Redução da jornada durante o aviso prévio
- Cláusula vigésima sexta – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
- Cláusula vigésima sétima – Anotação da dispensa do aviso prévio
- Cláusula vigésima oitava – Estagiários
- Cláusula vigésima nona – Alteração contratual durante o aviso prévio
- Cláusula trigésima – Devolução da ctps
- Cláusula trigésima primeira – Fornecimento de documentos e utilidades
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima segunda – Estabilidade provisória da empregada gestante
- Cláusula trigésima terceira – Estabilidade para o empregado aposentando
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima terceira – Assentos nos locais de trabalho
- Cláusula quadragésima quarta – Local para refeições
- Cláusula quadragésima quinta – Eleições das cipas
- Cláusula quadragésima sexta – Atestados de doença
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima sétima – Acesso do sindicato às empresas
- Cláusula quadragésima oitava – Cópia das guias e relação nominal de empregados
- Cláusula quadragésima nona – Contribuição negocial profissional
- Cláusula quinquagésima – Contribuição assistencial do sindicato patronal
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima primeira – Multa pelo descumprimento de obrigação de fazer
ANEXO I - AGE
- Cláusula 52
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- SINCOPEÇAS-RS × SECC: convenção coletiva 2026/2027 (RS)01/05/2026 a 30/04/2027
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