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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

FECOMERCIO-RS × SINDECOM: convenção coletiva 2026/2027

Empregados no comércio varejista

Vigente

Registro no MTE
RS003521/2026 ↗
Vigência
01/06/2026 a 31/05/2027
Data-base
1º de junho
Sindicatos
Abrangência
Dom Pedrito/RS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT FECOMERCIO-RS × SINDECOM 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FECOMERCIO-RS × SINDECOM 2026/2027 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 10 cláusulas de jornada da CCT FECOMERCIO-RS × SINDECOM 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula quadragésima oitava – Balanços e inventários

Compensação de Jornada

  • Cláusula quadragésima nona – Regime de compensação horária

Controle da Jornada

  • Cláusula quinquagésima – Livro ou cartão ponto

Faltas

  • Cláusula quinquagésima primeira – Abono de falta para consulta médica
  • Cláusula quinquagésima segunda – Falta justificada do comissionista

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula quinquagésima terceira – Prorrogação da jornada do estudante
  • Cláusula quinquagésima quarta – Abono empregado estudante

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula quinquagésima quinta – Abono para saque do pis
  • Cláusula quinquagésima sexta – Cursos e reuniões
  • Cláusula quinquagésima sétima – Lanches
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FECOMERCIO-RS × SINDECOM 2026/2027 trata

Os títulos das outras 57 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS003521/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Salários mínimos profissionais
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Pagamento de salários
  • Cláusula sexta – Salários em sextas feiras
  • Cláusula sétima – Recibos salariais
  • Cláusula oitava – Diferenças
  • Cláusula nona – Repouso semanal remunerado do comissionista
  • Cláusula décima – Igualdade salarial
  • Cláusula décima primeira – Salário do sucessor
  • Cláusula décima segunda – Cheques sem cobertura
  • Cláusula décima terceira – Desconto do repouso remunerado
  • Cláusula décima quarta – Fgts

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima quinta – Adiantamento do 13° salário
  • Cláusula décima sexta – 13° salário dos comissionistas
  • Cláusula décima sétima – Quebra de caixa
  • Cláusula décima oitava – Adicional de horas extras
  • Cláusula décima nona – Adicional de horas extras do comissionista
  • Cláusula vigésima – Quinquênio
  • Cláusula vigésima primeira – Adicional de insalubridade
  • Cláusula vigésima segunda – Divulgação do plr
  • Cláusula vigésima terceira – Vale transporte
  • Cláusula vigésima quarta – Auxílio creche

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima quinta – Anotação das comissões
  • Cláusula vigésima sexta – Contrato de trabalho
  • Cláusula vigésima sétima – Anotação da função
  • Cláusula vigésima oitava – Contrato de experiência
  • Cláusula vigésima nona – Justa causa
  • Cláusula trigésima – Pagamento das verbas rescisórias
  • Cláusula trigésima primeira – Obtenção de novo emprego
  • Cláusula trigésima segunda – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
  • Cláusula trigésima terceira – Alteração de condições no aviso prévio
  • Cláusula trigésima quarta – Redução da jornada no aviso prévio
  • Cláusula trigésima quinta – Estagiários
  • Cláusula trigésima sexta – Conferência de caixa
  • Cláusula trigésima sétima – Conferência de caixa - horário
  • Cláusula trigésima oitava – Rsc
  • Cláusula trigésima nona – Informe anual de rendimentos
  • Cláusula quadragésima – Guias de pagamento da contribuição sindical
  • Cláusula quadragésima primeira – Relação de admitidos e demitidos

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula quadragésima segunda – Estabilidade da gestante
  • Cláusula quadragésima terceira – Estabilidade do acidentado
  • Cláusula quadragésima quarta – Estabilidade véspera da aposentadoria
  • Cláusula quadragésima quinta – Maquilagem
  • Cláusula quadragésima sexta – Devolução da ctps
  • Cláusula quadragésima sétima – Comprovante de recebimento de documentos

Férias e Licenças

  • Cláusula quinquagésima oitava – Férias
  • Cláusula quinquagésima nona – Férias proporcionais
  • Cláusula sexagésima – Férias e rescisórias do comissionista

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula sexagésima primeira – Assentos
  • Cláusula sexagésima segunda – Uniformes
  • Cláusula sexagésima terceira – Atestados de doença

Relações Sindicais

  • Cláusula sexagésima quarta – Contribuição assistencial/negocial empregados
  • Cláusula sexagésima quinta – Contribuição negocial/assistencial patronal

Disposições Gerais

  • Cláusula sexagésima sexta – Multa por descumprimento de obrigação de fazer

ANEXO I - ATA

  • Cláusula 67
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