SICERGS: convenção coletiva 2026/2027Riozinho/RS
Trabalhadores nas indústriasdo calçado
Vigente
- Registro no MTE
- RS003485/2026 ↗
- Vigência
- 01/08/2026 a 31/07/2027
- Data-base
- 1º de agosto
- Sindicatos
- Abrangência
- Riozinho/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
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As 8 cláusulas de jornada da CCT SICERGS 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Compensação de Jornada
- Cláusula décima quinta – Compensação de horário
- Cláusula décima sexta – Jornada de trabalho flexível
- Cláusula décima sétima – Compensação para gozo de folgas
- Cláusula décima oitava – Compensações cumulativas
- Cláusula décima nona – Atividades de vigilância - horário de trabalho
Intervalos para Descanso
- Cláusula vigésima – Intervalo intrajornada
Controle da Jornada
- Cláusula vigésima primeira – Cartão ponto - dispensa e tolerância de marcação
Faltas
- Cláusula vigésima segunda – Internação hospitalar
O que mais a convenção SICERGS 2026/2027 trata
Os títulos das outras 37 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS003485/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salário normativo
- Cláusula quarta – Majoração salarial
- Cláusula quinta – Quitação do período revisando
- Cláusula sexta – Pagamento/compensação variações período revisando e futuras
- Cláusula sétima – Pagamento de salários/ recibos
- Cláusula oitava – Adiantamento salarial
- Cláusula nona – Remuneração de feriados
- Cláusula décima – Descontos autorizados
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima primeira – Auxílio estudante
- Cláusula décima segunda – Auxílio funeral
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima terceira – Aviso prévio - dispensa do cumprimento
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima quarta – Amamentação
Férias e Licenças
- Cláusula vigésima terceira – Férias
- Cláusula vigésima quarta – Empregado estudante – Abono de faltas
- Cláusula vigésima quinta – Abono do repouso semanal para levar filho ao médico
- Cláusula vigésima sexta – Abono do repouso semanal para atendimento odontológico
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula vigésima sétima – Vestiários e armários individuais / uniformes /calçados abertos/ epi´s
- Cláusula vigésima oitava – Abono de faltas
- Cláusula vigésima nona – Sesmt comum e sipat comunitária
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima – Quadros de aviso
- Cláusula trigésima primeira – Desconto assistencial
- Cláusula trigésima segunda – Contribuição especial
- Cláusula trigésima terceira – Rescisões contratuais
- Cláusula trigésima quarta – Condições da conciliação - princípios da comutatividade e do conglobamento
Disposições Gerais
- Cláusula trigésima quinta – Divergências
- Cláusula trigésima sexta – Direitos e deveres
- Cláusula trigésima sétima – Penalidades
- Cláusula trigésima oitava – Processo de prorrogação e revisão
- Cláusula trigésima nona – Depósito para fins de registro e arquivo
- Cláusula quadragésima – Declarações
ANEXO I - ANEXO I - ATA DO SINDICATO PATRONAL
- Cláusula 41
ANEXO II - ANEXO II - PROCURAÇÃO SINDICATO PATRONAL
- Cláusula 42
ANEXO III - ANEXO III - ATA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES
- Cláusula 43
ANEXO IV - ANEXO IV - ATA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES
- Cláusula 44
ANEXO V - ANEXO V - PROCURAÇÃO SINDICATO DOS TRABALHADORES
- Cláusula 45
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