Pular para o conteúdo
PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

FECOMERCIO-RS × SEAACOM/RS: convenção coletiva 2025/2026

Empregados de agentes autônomos do comércio do 3º grupo do plano da cnc

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/10/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
RS005042/2025 ↗
Vigência
01/11/2025 a 31/10/2026
Data-base
1º de novembro
Sindicatos
Abrangência
RS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT FECOMERCIO-RS × SEAACOM/RS 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FECOMERCIO-RS × SEAACOM/RS 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT FECOMERCIO-RS × SEAACOM/RS 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula vigésima quarta – Cursos e reuniões
  • Cláusula vigésima quinta – Compensação da jornada extraordinária

Faltas

  • Cláusula vigésima sexta – Atraso ao serviço
  • Cláusula vigésima sétima – Abono de internação hospitalar

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula vigésima oitava – Abono ao estudante

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula vigésima nona – Do trabalho na segunda e terça-feira de carnaval
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FECOMERCIO-RS × SEAACOM/RS 2025/2026 trata

Os títulos das outras 30 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS005042/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Salários normativos
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Pagamento dos salários
  • Cláusula sexta – Cópia dos recibos
  • Cláusula sétima – Pagamento em dinheiro
  • Cláusula oitava – Repouso remunerado do comissionista
  • Cláusula nona – Cheques
  • Cláusula décima – Descontos salariais
  • Cláusula décima primeira – Férias e rescisórias dos comissionistas

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima segunda – 13º salário dos comissionistas
  • Cláusula décima terceira – Quebra de caixa
  • Cláusula décima quarta – Horas extras
  • Cláusula décima quinta – Adicional por tempo de serviço
  • Cláusula décima sexta – Anotação das comissões

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima sétima – Relação de salários
  • Cláusula décima oitava – Pagamento da rescisão
  • Cláusula décima nona – Dispensa do aviso prévio
  • Cláusula vigésima – Anotação da dispensa do aviso
  • Cláusula vigésima primeira – Redução de horário

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima segunda – Estabilidade da gestante
  • Cláusula vigésima terceira – Empregado que estiver se aposentando

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima – Uniformes
  • Cláusula trigésima primeira – Atestados médicos

Relações Sindicais

  • Cláusula trigésima segunda – Contribuição negocial dos empregados
  • Cláusula trigésima terceira – Contribuição negocial/assistencial patronal
  • Cláusula trigésima quarta – Guias de pagamento contribuição sindical

Disposições Gerais

  • Cláusula trigésima quinta – Multa por descumprimento das cláusulas normativas

ANEXO I - ATA AGE SINDICATO LABORAL

  • Cláusula 36
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

FECOMERCIO-RS

Todas as 25 convenções do FECOMERCIO-RS

SEAACOM/RS

Todas as 22 convenções do SEAACOM/RS
Outras convenções do Rio Grande do SulDescobrir a convenção da empresa pelo CNPJ