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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

FECOMERCIO-RS: convenção coletiva 2025/2026São Sepé/RS

Empregados no comercio varejista de produtos farmacêuticos

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/08/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
RS005626/2025 ↗
Vigência
01/09/2025 a 31/08/2026
Data-base
1º de setembro
Sindicatos
Abrangência
São Sepé/RS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT FECOMERCIO-RS 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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Funcionários na empresa
Sua área

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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FECOMERCIO-RS 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT FECOMERCIO-RS 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula trigésima sexta – Cpd - intervalo da jornada

Compensação de Jornada

  • Cláusula trigésima sétima – Compensação da jornada

Intervalos para Descanso

  • Cláusula trigésima oitava – Intervalo

Descanso Semanal

  • Cláusula trigésima nona – Repouso semanal remunerado

Faltas

  • Cláusula quadragésima – Atraso ao serviço
  • Cláusula quadragésima primeira – Abono de ponto - internação de filho

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula quadragésima segunda – Fornecimento de lanches: jornada extraordinária
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FECOMERCIO-RS 2025/2026 trata

Os títulos das outras 46 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS005626/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Salários mínimos profissionais
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – 13º salário no auxílio doença
  • Cláusula sexta – Salários e rescisões em sextas feiras
  • Cláusula sétima – Pagamentos diferenças
  • Cláusula oitava – Repouso semanal remunerado do comissionista
  • Cláusula nona – Salário do sucessor
  • Cláusula décima – Descontos das mensalidades sindicais
  • Cláusula décima primeira – Cheques sem cobertura

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima segunda – Adiantamento do 13º salário
  • Cláusula décima terceira – Quebra de caixa
  • Cláusula décima quarta – Adicional de horas extras
  • Cláusula décima quinta – Quinqüênio
  • Cláusula décima sexta – Cálculo dos comissionistas
  • Cláusula décima sétima – Auxílio escolar
  • Cláusula décima oitava – Auxílio funeral
  • Cláusula décima nona – Auxílio creche

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima – Contrato de experiência - suspensão
  • Cláusula vigésima primeira – Contrato de experiência prazo
  • Cláusula vigésima segunda – Anotação das comissões
  • Cláusula vigésima terceira – Anotação da função
  • Cláusula vigésima quarta – Comunicação de justa causa
  • Cláusula vigésima quinta – Aviso prévio proporcional
  • Cláusula vigésima sexta – Aviso prévio
  • Cláusula vigésima sétima – Conferência de caixa

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima oitava – Estabilidade da gestante
  • Cláusula vigésima nona – Estabilidade do alistado
  • Cláusula trigésima – Estabilidade do acidentado
  • Cláusula trigésima primeira – Estabilidade do aposentado
  • Cláusula trigésima segunda – Maquilagem
  • Cláusula trigésima terceira – Fornecimento de documentos
  • Cláusula trigésima quarta – Comprovante de entrega de documentos
  • Cláusula trigésima quinta – Devolução da ctps

Férias e Licenças

  • Cláusula quadragésima terceira – Férias proporcionais

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quadragésima quarta – Uniformes
  • Cláusula quadragésima quinta – Atestados de doença

Relações Sindicais

  • Cláusula quadragésima sexta – Acesso do sindicato às empresas
  • Cláusula quadragésima sétima – Delegado sindical
  • Cláusula quadragésima oitava – Relação de empregados
  • Cláusula quadragésima nona – Contribuição negocial/assistencial patronal
  • Cláusula quinquagésima – Contribuição negocial dos empregados

Disposições Gerais

  • Cláusula quinquagésima primeira – Multa por descumprimento de obrigação de fazer
  • Cláusula quinquagésima segunda – Aplicação da presente convenção

ANEXO I - AGE

  • Cláusula 53
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