FECOSUL × FECOMERCIO-RS: convenção coletiva 2025/2026
Empregados no comercio varejista de carnes frescas (açougues e peixarias)
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/10/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RS005345/2025 ↗
- Vigência
- 01/11/2025 a 31/10/2026
- Data-base
- 1º de novembro
- Sindicatos
- Abrangência
Aceguá/RS, Água Santa/RS, Agudo/RS, Ajuricaba/RS, Alecrim/RS, Alegrete/RS, Alegria/RS, Almirante Tamandaré do Sul/RS, Alpestre/RS, Alto Alegre/RS, Alto Feliz/RS, Alvorada/RS, Amaral Ferrador/RS… (ver todos)
Aceguá/RS, Água Santa/RS, Agudo/RS, Ajuricaba/RS, Alecrim/RS, Alegrete/RS, Alegria/RS, Almirante Tamandaré do Sul/RS, Alpestre/RS, Alto Alegre/RS, Alto Feliz/RS, Alvorada/RS, Amaral Ferrador/RS, Ametista do Sul/RS, André da Rocha/RS, Anta Gorda/RS, Antônio Prado/RS, Arambaré/RS, Araricá/RS, Aratiba/RS, Arroio do Meio/RS, Arroio do Padre/RS, Arroio do Sal/RS, Arroio do Tigre/RS, Arroio dos Ratos/RS, Arroio Grande/RS, Arvorezinha/RS, Augusto Pestana/RS, Áurea/RS, Bagé/RS, Balneário Pinhal/RS, Barão de Cotegipe/RS, Barão do Triunfo/RS, Barão/RS, Barra do Guarita/RS, Barra do Quaraí/RS, Barra do Ribeiro/RS, Barra do Rio Azul/RS, Barra Funda/RS, Barracão/RS, Barros Cassal/RS, Benjamin Constant do Sul/RS, Bento Gonçalves/RS, Boa Vista das Missões/RS, Boa Vista do Buricá/RS, Boa Vista do Cadeado/RS, Boa Vista do Incra/RS, Boa Vista do Sul/RS, Bom Jesus/RS, Bom Princípio/RS, Bom Progresso/RS, Bom Retiro do Sul/RS, Boqueirão do Leão/RS, Bossoroca/RS, Bozano/RS, Braga/RS, Brochier/RS, Butiá/RS, Caçapava do Sul/RS, Cacequi/RS, Cachoeira do Sul/RS, Cachoeirinha/RS, Cacique Doble/RS, Caibaté/RS, Caiçara/RS, Camaquã/RS, Camargo/RS, Cambará do Sul/RS, Campestre da Serra/RS, Campina das Missões/RS, Campinas do Sul/RS, Campo Bom/RS, Campo Novo/RS, Campos Borges/RS, Candelária/RS, Cândido Godói/RS, Candiota/RS, Canela/RS, Canguçu/RS, Canoas/RS, Canudos do Vale/RS, Capão Bonito do Sul/RS, Capão da Canoa/RS, Capão do Cipó/RS, Capão do Leão/RS, Capela de Santana/RS, Capitão/RS, Capivari do Sul/R…
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Duração e Horário
- Cláusula quadragésima sexta – Balanços
Compensação de Jornada
- Cláusula quadragésima sétima – Compensacão da jornada extraordinária
Controle da Jornada
- Cláusula quadragésima oitava – Livro ponto ou cartão ponto
Faltas
- Cláusula quadragésima nona – Abono de falta ao estudante
- Cláusula quinquagésima – Falta justificada - internação hospitalar de filho
- Cláusula quinquagésima primeira – Falta justificada do empregado comissionista
- Cláusula quinquagésima segunda – Atrasos - remuneracão de repouso e feriado
- Cláusula quinquagésima terceira – Pis - dispensa de serviço
Turnos Ininterruptos de Revezamento
- Cláusula quinquagésima quarta – Intervalo entre turnos
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quinquagésima quinta – Cursos e reuniões
- Cláusula quinquagésima sexta – Local para lanches
- Cláusula quinquagésima sétima – Terça-feira de carnaval
- Cláusula quinquagésima oitava – Lanche na jornada extraoridinária
O que mais a convenção FECOSUL × FECOMERCIO-RS 2025/2026 trata
Os títulos das outras 54 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS005345/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salários mínimos profissionais
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Pagamento de salário em sexta-feira e em véspera de feriado
- Cláusula sexta – Salário educação
- Cláusula sétima – Cópia do recibo ou envelope de pagamento
- Cláusula oitava – Prazo para o pagamento dos salários
- Cláusula nona – Prazo para pagamento das verbas rescisórias
- Cláusula décima – Diferenças
- Cláusula décima primeira – Repouso remunerado do comissionista
- Cláusula décima segunda – Igualdade salarial
- Cláusula décima terceira – Salário do empregado substituto
- Cláusula décima quarta – Descontos autorizados
- Cláusula décima quinta – Recolhimento e extrato do fgts
- Cláusula décima sexta – Descontos de cheques
- Cláusula décima sétima – Relação de salários de contribuição e termo de rescisão contratual
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima oitava – Antecipação do 13º salário
- Cláusula décima nona – 13º salário dos comissionistas
- Cláusula vigésima – Férias, sal. maternidade, antec. 13º salário, verbas resc. comissionista
- Cláusula vigésima primeira – Quebra de caixa
- Cláusula vigésima segunda – Dia do comerciário
- Cláusula vigésima terceira – Adicional - horas extras
- Cláusula vigésima quarta – Cálculo da hora extra do comissionista
- Cláusula vigésima quinta – Adicional por tempo de serviço
- Cláusula vigésima sexta – Irredutibilidade das comissões
- Cláusula vigésima sétima – Divulgação do plr
- Cláusula vigésima oitava – Auxílio creche
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima nona – Anotação do percentual das comissões
- Cláusula trigésima – Contrato de experiência
- Cláusula trigésima primeira – Redução da jornada de trabalho no aviso prévio
- Cláusula trigésima segunda – Aviso prévio - dispensa de trabalho no período
- Cláusula trigésima terceira – Aviso prévio em dobro
- Cláusula trigésima quarta – Aviso prévio
- Cláusula trigésima quinta – Anotação da data de desligamento na ctps
- Cláusula trigésima sexta – Estagiários
- Cláusula trigésima sétima – Conferência de caixa – Horário
- Cláusula trigésima oitava – Cópia de guias e relação nominal de empregados
- Cláusula trigésima nona – Conferência de caixa
- Cláusula quadragésima – Informe anual de rendimentos
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula quadragésima primeira – Estabilidade provisória da gestante
- Cláusula quadragésima segunda – Amamentacão
- Cláusula quadragésima terceira – Estabilidade provisória do acidentado
- Cláusula quadragésima quarta – Estabilidade provisória - véspera da aposentadoria
- Cláusula quadragésima quinta – Devolução da ctps e anotação da função exercida
Férias e Licenças
- Cláusula quinquagésima nona – Férias proporcionais
- Cláusula sexagésima – Prazo de pagamento e início das férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula sexagésima primeira – Assentos
- Cláusula sexagésima segunda – Uniformes, acessórios e equipamentos de proteção
Relações Sindicais
- Cláusula sexagésima terceira – Contribuição negocial dos empregados
- Cláusula sexagésima quarta – Contribuição negocial patronal
- Cláusula sexagésima quinta – Guias de pagamento contribuição sindical
Disposições Gerais
- Cláusula sexagésima sexta – Descumprimento das cláusulas
ANEXO I - AGE
- Cláusula 67
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
FECOSUL
- FECOSUL × SINDILOJAS: convenção coletiva 2026/2027 (RS)01/09/2026 a 31/08/2027
- FECOSUL × SINDIGENEROS: convenção coletiva 2026/2027 – RS002368/2026 (RS)16/06/2026 a 31/05/2027
- SECC × FECOSUL: convenção coletiva 2026/2027 (RS)01/06/2026 a 31/05/2027
- SINDIGENEROS × FECOSUL: convenção coletiva 2026/2027 – Empregados no Comércio de Lajeado, RS001616/2026 (RS)26/05/2026 a 31/05/2027
- FECOSUL × OCERGS: convenção coletiva 2026/2027 (RS)01/05/2026 a 30/04/2027
- FECOSUL × SINCODIV/RS: convenção coletiva 2026/2028 (RS)01/03/2026 a 28/02/2028
FECOMERCIO-RS
- FECOMERCIO-RS × SINDECOM: convenção coletiva 2026/2027 (RS)01/06/2026 a 31/05/2027
- FECOMERCIO-RS × SEAACOM/RS: convenção coletiva 2025/2026 (RS)01/11/2025 a 31/10/2026 · vigência encerrada
- FECOMERCIO-RS: convenção coletiva 2025/2026 – Santiago/RS01/11/2025 a 31/10/2026 · vigência encerrada
- SINDEC × FECOMERCIO-RS: convenção coletiva 2025/2026 (RS)01/11/2025 a 31/10/2026 · vigência encerrada
- FECOMERCIO-RS: convenção coletiva 2025/2026 – São Sepé/RS01/09/2025 a 31/08/2026 · vigência encerrada
- FECOMERCIO-RS × SINDIFARS × SINPROFAR: convenção coletiva 2025/2026 (RS)01/08/2025 a 31/07/2026 · vigência encerrada