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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

FECOSUL × FECOMERCIO-RS: convenção coletiva 2025/2026

Empregados no comercio varejista de carnes frescas (açougues e peixarias)

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/10/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
RS005345/2025 ↗
Vigência
01/11/2025 a 31/10/2026
Data-base
1º de novembro
Abrangência
Aceguá/RS, Água Santa/RS, Agudo/RS, Ajuricaba/RS, Alecrim/RS, Alegrete/RS, Alegria/RS, Almirante Tamandaré do Sul/RS, Alpestre/RS, Alto Alegre/RS, Alto Feliz/RS, Alvorada/RS, Amaral Ferrador/RS… (ver todos)

Aceguá/RS, Água Santa/RS, Agudo/RS, Ajuricaba/RS, Alecrim/RS, Alegrete/RS, Alegria/RS, Almirante Tamandaré do Sul/RS, Alpestre/RS, Alto Alegre/RS, Alto Feliz/RS, Alvorada/RS, Amaral Ferrador/RS, Ametista do Sul/RS, André da Rocha/RS, Anta Gorda/RS, Antônio Prado/RS, Arambaré/RS, Araricá/RS, Aratiba/RS, Arroio do Meio/RS, Arroio do Padre/RS, Arroio do Sal/RS, Arroio do Tigre/RS, Arroio dos Ratos/RS, Arroio Grande/RS, Arvorezinha/RS, Augusto Pestana/RS, Áurea/RS, Bagé/RS, Balneário Pinhal/RS, Barão de Cotegipe/RS, Barão do Triunfo/RS, Barão/RS, Barra do Guarita/RS, Barra do Quaraí/RS, Barra do Ribeiro/RS, Barra do Rio Azul/RS, Barra Funda/RS, Barracão/RS, Barros Cassal/RS, Benjamin Constant do Sul/RS, Bento Gonçalves/RS, Boa Vista das Missões/RS, Boa Vista do Buricá/RS, Boa Vista do Cadeado/RS, Boa Vista do Incra/RS, Boa Vista do Sul/RS, Bom Jesus/RS, Bom Princípio/RS, Bom Progresso/RS, Bom Retiro do Sul/RS, Boqueirão do Leão/RS, Bossoroca/RS, Bozano/RS, Braga/RS, Brochier/RS, Butiá/RS, Caçapava do Sul/RS, Cacequi/RS, Cachoeira do Sul/RS, Cachoeirinha/RS, Cacique Doble/RS, Caibaté/RS, Caiçara/RS, Camaquã/RS, Camargo/RS, Cambará do Sul/RS, Campestre da Serra/RS, Campina das Missões/RS, Campinas do Sul/RS, Campo Bom/RS, Campo Novo/RS, Campos Borges/RS, Candelária/RS, Cândido Godói/RS, Candiota/RS, Canela/RS, Canguçu/RS, Canoas/RS, Canudos do Vale/RS, Capão Bonito do Sul/RS, Capão da Canoa/RS, Capão do Cipó/RS, Capão do Leão/RS, Capela de Santana/RS, Capitão/RS, Capivari do Sul/R…

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT FECOSUL × FECOMERCIO-RS 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

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A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

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  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 13 cláusulas de jornada da CCT FECOSUL × FECOMERCIO-RS 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula quadragésima sexta – Balanços

Compensação de Jornada

  • Cláusula quadragésima sétima – Compensacão da jornada extraordinária

Controle da Jornada

  • Cláusula quadragésima oitava – Livro ponto ou cartão ponto

Faltas

  • Cláusula quadragésima nona – Abono de falta ao estudante
  • Cláusula quinquagésima – Falta justificada - internação hospitalar de filho
  • Cláusula quinquagésima primeira – Falta justificada do empregado comissionista
  • Cláusula quinquagésima segunda – Atrasos - remuneracão de repouso e feriado
  • Cláusula quinquagésima terceira – Pis - dispensa de serviço

Turnos Ininterruptos de Revezamento

  • Cláusula quinquagésima quarta – Intervalo entre turnos

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula quinquagésima quinta – Cursos e reuniões
  • Cláusula quinquagésima sexta – Local para lanches
  • Cláusula quinquagésima sétima – Terça-feira de carnaval
  • Cláusula quinquagésima oitava – Lanche na jornada extraoridinária
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FECOSUL × FECOMERCIO-RS 2025/2026 trata

Os títulos das outras 54 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS005345/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Salários mínimos profissionais
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Pagamento de salário em sexta-feira e em véspera de feriado
  • Cláusula sexta – Salário educação
  • Cláusula sétima – Cópia do recibo ou envelope de pagamento
  • Cláusula oitava – Prazo para o pagamento dos salários
  • Cláusula nona – Prazo para pagamento das verbas rescisórias
  • Cláusula décima – Diferenças
  • Cláusula décima primeira – Repouso remunerado do comissionista
  • Cláusula décima segunda – Igualdade salarial
  • Cláusula décima terceira – Salário do empregado substituto
  • Cláusula décima quarta – Descontos autorizados
  • Cláusula décima quinta – Recolhimento e extrato do fgts
  • Cláusula décima sexta – Descontos de cheques
  • Cláusula décima sétima – Relação de salários de contribuição e termo de rescisão contratual

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima oitava – Antecipação do 13º salário
  • Cláusula décima nona – 13º salário dos comissionistas
  • Cláusula vigésima – Férias, sal. maternidade, antec. 13º salário, verbas resc. comissionista
  • Cláusula vigésima primeira – Quebra de caixa
  • Cláusula vigésima segunda – Dia do comerciário
  • Cláusula vigésima terceira – Adicional - horas extras
  • Cláusula vigésima quarta – Cálculo da hora extra do comissionista
  • Cláusula vigésima quinta – Adicional por tempo de serviço
  • Cláusula vigésima sexta – Irredutibilidade das comissões
  • Cláusula vigésima sétima – Divulgação do plr
  • Cláusula vigésima oitava – Auxílio creche

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima nona – Anotação do percentual das comissões
  • Cláusula trigésima – Contrato de experiência
  • Cláusula trigésima primeira – Redução da jornada de trabalho no aviso prévio
  • Cláusula trigésima segunda – Aviso prévio - dispensa de trabalho no período
  • Cláusula trigésima terceira – Aviso prévio em dobro
  • Cláusula trigésima quarta – Aviso prévio
  • Cláusula trigésima quinta – Anotação da data de desligamento na ctps
  • Cláusula trigésima sexta – Estagiários
  • Cláusula trigésima sétima – Conferência de caixa – Horário
  • Cláusula trigésima oitava – Cópia de guias e relação nominal de empregados
  • Cláusula trigésima nona – Conferência de caixa
  • Cláusula quadragésima – Informe anual de rendimentos

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula quadragésima primeira – Estabilidade provisória da gestante
  • Cláusula quadragésima segunda – Amamentacão
  • Cláusula quadragésima terceira – Estabilidade provisória do acidentado
  • Cláusula quadragésima quarta – Estabilidade provisória - véspera da aposentadoria
  • Cláusula quadragésima quinta – Devolução da ctps e anotação da função exercida

Férias e Licenças

  • Cláusula quinquagésima nona – Férias proporcionais
  • Cláusula sexagésima – Prazo de pagamento e início das férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula sexagésima primeira – Assentos
  • Cláusula sexagésima segunda – Uniformes, acessórios e equipamentos de proteção

Relações Sindicais

  • Cláusula sexagésima terceira – Contribuição negocial dos empregados
  • Cláusula sexagésima quarta – Contribuição negocial patronal
  • Cláusula sexagésima quinta – Guias de pagamento contribuição sindical

Disposições Gerais

  • Cláusula sexagésima sexta – Descumprimento das cláusulas

ANEXO I - AGE

  • Cláusula 67