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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

FECOMERCIO-RS: convenção coletiva 2025/2026Vale Verde/RS

Empregados no comercio varejista

Vigência encerrada

A vigência terminou em 28/02/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
RS003767/2025 ↗
Vigência
01/03/2025 a 28/02/2026
Data-base
1º de março
Sindicatos
Abrangência
Vale Verde/RS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT FECOMERCIO-RS 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

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Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FECOMERCIO-RS 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 11 cláusulas de jornada da CCT FECOMERCIO-RS 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula quadragésima nona – Horário de natal e fim de ano
  • Cláusula quinquagésima – Balanços e inventários

Compensação de Jornada

  • Cláusula quinquagésima primeira – Regime de compensação horária

Controle da Jornada

  • Cláusula quinquagésima segunda – Livro ou cartão ponto

Faltas

  • Cláusula quinquagésima terceira – Abono de ponto para empregada gestante
  • Cláusula quinquagésima quarta – Abono de falta para consulta médica

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula quinquagésima quinta – Prorrogação da jornada do estudante
  • Cláusula quinquagésima sexta – Abono empregado estudante

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula quinquagésima sétima – Abono para saque do pis
  • Cláusula quinquagésima oitava – Cursos e reuniões
  • Cláusula quinquagésima nona – Lanches
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FECOMERCIO-RS 2025/2026 trata

Os títulos das outras 58 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS003767/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Salários mínimos profissionais
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Pagamento das diferenças
  • Cláusula sexta – Repouso semanal remunerado do comissionista
  • Cláusula sétima – Igualdade salarial
  • Cláusula oitava – Salário do sucessor
  • Cláusula nona – Cheques sem cobertura
  • Cláusula décima – Desconto do repouso remunerado
  • Cláusula décima primeira – Descontos autorizados
  • Cláusula décima segunda – Pagamento de salários
  • Cláusula décima terceira – Salários em sextas feiras
  • Cláusula décima quarta – Recibos salariais
  • Cláusula décima quinta – Fgts

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima sexta – 13º salário dos comissionistas
  • Cláusula décima sétima – Adiantamento do 13º salário
  • Cláusula décima oitava – Quebra de caixa
  • Cláusula décima nona – Adicional de horas extras
  • Cláusula vigésima – Adicional de horas extras do comissionista
  • Cláusula vigésima primeira – Quinqüênio
  • Cláusula vigésima segunda – Adicional de insalubridade
  • Cláusula vigésima terceira – Divulgação do plr
  • Cláusula vigésima quarta – Vale transporte
  • Cláusula vigésima quinta – Auxílio creche

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima sexta – Contrato de experiência
  • Cláusula vigésima sétima – Anotação das comissões
  • Cláusula vigésima oitava – Contrato de trabalho
  • Cláusula vigésima nona – Anotação da função
  • Cláusula trigésima – Justa causa
  • Cláusula trigésima primeira – Pagamento das verbas rescisórias
  • Cláusula trigésima segunda – Obtenção de novo emprego
  • Cláusula trigésima terceira – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
  • Cláusula trigésima quarta – Alteração de condições no aviso prévio
  • Cláusula trigésima quinta – Redução da jornada no aviso prévio
  • Cláusula trigésima sexta – Estagiários
  • Cláusula trigésima sétima – Relação de admissões e demissões
  • Cláusula trigésima oitava – Rsc
  • Cláusula trigésima nona – Informe anual de rendimentos
  • Cláusula quadragésima – Guias de pagamento contribuição sindical
  • Cláusula quadragésima primeira – Conferência de caixa
  • Cláusula quadragésima segunda – Conferência de caixa - horário
  • Cláusula quadragésima terceira – Relação de admitidos e demitidos

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula quadragésima quarta – Estabilidade da gestante
  • Cláusula quadragésima quinta – Estabilidade do acidentado
  • Cláusula quadragésima sexta – Maquilagem
  • Cláusula quadragésima sétima – Comprovante de recebimento de documentos
  • Cláusula quadragésima oitava – Devolução da ctps

Férias e Licenças

  • Cláusula sexagésima – Férias
  • Cláusula sexagésima primeira – Férias proporcionais
  • Cláusula sexagésima segunda – Férias e rescisórias dos comissionistas

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula sexagésima terceira – Assentos
  • Cláusula sexagésima quarta – Uniformes
  • Cláusula sexagésima quinta – Atestados de doença

Relações Sindicais

  • Cláusula sexagésima sexta – Contribuição negocial/ assistencial dos empregados
  • Cláusula sexagésima sétima – Contribuição negocial/assistencial patronal

Disposições Gerais

  • Cláusula sexagésima oitava – Multa por descumprimento de obrigação de fazer

ANEXO I - AGE

  • Cláusula 69
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