OCERGS: convenção coletiva 2023/2024Santiago/RS
Empregados no comercio
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/05/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RS003937/2023 ↗
- Vigência
- 01/06/2023 a 31/05/2024
- Data-base
- 1º de junho
- Sindicatos
- Abrangência
- Santiago/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
Entenda a CCT OCERGS 2023/2024 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornadaUm sistema de ponto que segue a convenção
A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.
Conhecer a Pontotel
A cláusula de jornada da CCT OCERGS 2023/2024
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula sexagésima segunda – Prorrogação
O que mais a convenção OCERGS 2023/2024 trata
Os títulos das outras 68 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS003937/2023 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salários minimos profissionais
- Cláusula quarta – Tabela de proporcionalidade
- Cláusula quinta – Pagamento das diferenças salariais
- Cláusula sexta – Pagamento do salãrio
- Cláusula sétima – Salarios em sexta-feiras
- Cláusula oitava – Pagamentos das verbas rescisórias
- Cláusula nona – Pagamento dos dias 31
- Cláusula décima – Compensações
- Cláusula décima primeira – Anotação de função
- Cláusula décima segunda – Horas extras
- Cláusula décima terceira – Adicional hora extra do comissionista
- Cláusula décima quarta – Quinquenio
- Cláusula décima quinta – Quebra de caixa
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima sexta – Relação de admissão e demissão
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima sétima – Estabilidade da gestante
- Cláusula décima oitava – Balanços e inventarios
- Cláusula décima nona – Conferencia de caixa
- Cláusula vigésima – Assentos
- Cláusula vigésima primeira – Horário
- Cláusula vigésima segunda – Cheques sem cobertura
- Cláusula vigésima terceira – Repouso semanal remunerado do comissionista
- Cláusula vigésima quarta – Anotação de comissões
- Cláusula vigésima quinta – Contrato de trabalho
- Cláusula vigésima sexta – Devolução de ctps
- Cláusula vigésima sétima – Auxilio funeral
- Cláusula vigésima oitava – Estabilidade da gestante
- Cláusula vigésima nona – Falta remunerada para levar filho ao medico
- Cláusula trigésima – Multa por descumprimento
- Cláusula trigésima primeira – Estagiarios
- Cláusula trigésima segunda – Atestado de doença
- Cláusula trigésima terceira – Lanches
- Cláusula trigésima quarta – Maquilagem
- Cláusula trigésima quinta – Vale transporte
- Cláusula trigésima sexta – Auxilio creche
- Cláusula trigésima sétima – Plano educacional para empregados e dependentes
- Cláusula trigésima oitava – Adiantamento de 13º salario
- Cláusula trigésima nona – Contrato de experiência
- Cláusula quadragésima – Uniforme
- Cláusula quadragésima primeira – Livro ou cartão ponto
- Cláusula quadragésima segunda – Desconto do repouso remunerado
- Cláusula quadragésima terceira – Cursos ou reuniões
- Cláusula quadragésima quarta – Igualdade salarial
- Cláusula quadragésima quinta – Salario do sucessor
- Cláusula quadragésima sexta – Fgts
- Cláusula quadragésima sétima – Recibos salariais
- Cláusula quadragésima oitava – Comprovante de recebimento de documentos
- Cláusula quadragésima nona – Adicional de insalubridade
- Cláusula quinquagésima – Dispensa do cumprimento do aviso previo
- Cláusula quinquagésima primeira – Alteração das condições de aviso prévio
- Cláusula quinquagésima segunda – Redução da jornada no aviso prévio previo
- Cláusula quinquagésima terceira – Justa causa
- Cláusula quinquagésima quarta – Rsc
- Cláusula quinquagésima quinta – Informe anual re rendimentos
- Cláusula quinquagésima sexta – Prêmio
- Cláusula quinquagésima sétima – Estabilidade do acidente
- Cláusula quinquagésima oitava – Abono empregado estudante
- Cláusula quinquagésima nona – Abono de ponto para empregada gestante
- Cláusula sexagésima – Abono saque pis
- Cláusula sexagésima primeira – Obtenção de novo emprego
Férias e Licenças
- Cláusula sexagésima terceira – Férias
Relações Sindicais
- Cláusula sexagésima quarta – Contribuição assistencial negocial
- Cláusula sexagésima quinta – Contribuição negocial patronal
- Cláusula sexagésima sexta – Descontos autorizados
- Cláusula sexagésima sétima – Desconto mensalidade
- Cláusula sexagésima oitava – Guias de pagamentos de contribuição sindical
ANEXO I - AGE
- Cláusula 69
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
Empregados no Comércio de Santiago
- SINCODIV/RS: convenção coletiva 2026/2028 – Santiago/RS01/03/2026 a 28/02/2028
- SINDIGENEROS: convenção coletiva 2025/2026 – Santiago/RS01/11/2025 a 31/10/2026 · vigência encerrada
- FECOMERCIO-RS: convenção coletiva 2025/2026 – Santiago/RS01/11/2025 a 31/10/2026 · vigência encerrada
- SICABEGE: convenção coletiva 2025/2026 – Santiago/RS01/11/2025 a 31/10/2026 · vigência encerrada
- SINDILOJAS: convenção coletiva 2025/2026 – Santiago/RS01/11/2025 a 31/10/2026 · vigência encerrada
- FECOMERCIO-RS: convenção coletiva 2024/2025 – Santiago/RS01/11/2024 a 31/10/2025 · vigência encerrada
OCERGS
- SINTICAL × OCERGS: convenção coletiva 2026/2027 (RS)01/06/2026 a 31/05/2027
- OCERGS × STIA/CACHOEIRA: convenção coletiva 2026/2027 (RS)01/06/2026 a 31/05/2027
- OCERGS × SINTARGS: convenção coletiva 2026/2027 (RS)01/05/2026 a 30/04/2027
- SECC × OCERGS: convenção coletiva 2026/2027 – RS002285/2026 (RS)01/05/2026 a 30/04/2027
- SECC × OCERGS: convenção coletiva 2026/2027 – RS002518/2026 (RS)01/05/2026 a 30/04/2027
- OCERGS: convenção coletiva 2026/2027 – Sin.dos Empregados no Comércio de Lag… (RS)01/05/2026 a 30/04/2027