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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

OCERGS: convenção coletiva 2023/2024Santiago/RS

Empregados no comercio

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/05/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
RS003937/2023 ↗
Vigência
01/06/2023 a 31/05/2024
Data-base
1º de junho
Abrangência
Santiago/RS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT OCERGS 2023/2024 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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Funcionários na empresa
Sua área

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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT OCERGS 2023/2024 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis
  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

A cláusula de jornada da CCT OCERGS 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula sexagésima segunda – Prorrogação
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção OCERGS 2023/2024 trata

Os títulos das outras 68 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS003937/2023 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Salários minimos profissionais
  • Cláusula quarta – Tabela de proporcionalidade
  • Cláusula quinta – Pagamento das diferenças salariais
  • Cláusula sexta – Pagamento do salãrio
  • Cláusula sétima – Salarios em sexta-feiras
  • Cláusula oitava – Pagamentos das verbas rescisórias
  • Cláusula nona – Pagamento dos dias 31
  • Cláusula décima – Compensações
  • Cláusula décima primeira – Anotação de função
  • Cláusula décima segunda – Horas extras
  • Cláusula décima terceira – Adicional hora extra do comissionista
  • Cláusula décima quarta – Quinquenio
  • Cláusula décima quinta – Quebra de caixa

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima sexta – Relação de admissão e demissão

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima sétima – Estabilidade da gestante
  • Cláusula décima oitava – Balanços e inventarios
  • Cláusula décima nona – Conferencia de caixa
  • Cláusula vigésima – Assentos
  • Cláusula vigésima primeira – Horário
  • Cláusula vigésima segunda – Cheques sem cobertura
  • Cláusula vigésima terceira – Repouso semanal remunerado do comissionista
  • Cláusula vigésima quarta – Anotação de comissões
  • Cláusula vigésima quinta – Contrato de trabalho
  • Cláusula vigésima sexta – Devolução de ctps
  • Cláusula vigésima sétima – Auxilio funeral
  • Cláusula vigésima oitava – Estabilidade da gestante
  • Cláusula vigésima nona – Falta remunerada para levar filho ao medico
  • Cláusula trigésima – Multa por descumprimento
  • Cláusula trigésima primeira – Estagiarios
  • Cláusula trigésima segunda – Atestado de doença
  • Cláusula trigésima terceira – Lanches
  • Cláusula trigésima quarta – Maquilagem
  • Cláusula trigésima quinta – Vale transporte
  • Cláusula trigésima sexta – Auxilio creche
  • Cláusula trigésima sétima – Plano educacional para empregados e dependentes
  • Cláusula trigésima oitava – Adiantamento de 13º salario
  • Cláusula trigésima nona – Contrato de experiência
  • Cláusula quadragésima – Uniforme
  • Cláusula quadragésima primeira – Livro ou cartão ponto
  • Cláusula quadragésima segunda – Desconto do repouso remunerado
  • Cláusula quadragésima terceira – Cursos ou reuniões
  • Cláusula quadragésima quarta – Igualdade salarial
  • Cláusula quadragésima quinta – Salario do sucessor
  • Cláusula quadragésima sexta – Fgts
  • Cláusula quadragésima sétima – Recibos salariais
  • Cláusula quadragésima oitava – Comprovante de recebimento de documentos
  • Cláusula quadragésima nona – Adicional de insalubridade
  • Cláusula quinquagésima – Dispensa do cumprimento do aviso previo
  • Cláusula quinquagésima primeira – Alteração das condições de aviso prévio
  • Cláusula quinquagésima segunda – Redução da jornada no aviso prévio previo
  • Cláusula quinquagésima terceira – Justa causa
  • Cláusula quinquagésima quarta – Rsc
  • Cláusula quinquagésima quinta – Informe anual re rendimentos
  • Cláusula quinquagésima sexta – Prêmio
  • Cláusula quinquagésima sétima – Estabilidade do acidente
  • Cláusula quinquagésima oitava – Abono empregado estudante
  • Cláusula quinquagésima nona – Abono de ponto para empregada gestante
  • Cláusula sexagésima – Abono saque pis
  • Cláusula sexagésima primeira – Obtenção de novo emprego

Férias e Licenças

  • Cláusula sexagésima terceira – Férias

Relações Sindicais

  • Cláusula sexagésima quarta – Contribuição assistencial negocial
  • Cláusula sexagésima quinta – Contribuição negocial patronal
  • Cláusula sexagésima sexta – Descontos autorizados
  • Cláusula sexagésima sétima – Desconto mensalidade
  • Cláusula sexagésima oitava – Guias de pagamentos de contribuição sindical

ANEXO I - AGE

  • Cláusula 69